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LM Report 2000

Full Report   Executive Summary   Key Findings   Key Developments   Translated Country Reports

Evoluções principais desde Março de 1999: A Primeira Reunião dos Estados Partes em Maio de 1999 decorreu em Maputo. Mocambique co-presidiu o Comité Permanente de Peritos sobre a Desminagem. Moçambique introduziu a Resolução da Assembleia Geral da ONU, UNGA 54/54B, que foi adoptada em Dezembro de 1999. Em Abril de 2000, iniciou a preparação do Inquérito Nacional de Impacto de Primeiro Nível. Cerca de 5 km5 de terra foram desminados em 1999, elevando-se assim a cifra para um total de 194 km5. Apesar do receio de que as inundações de Fevereiro e Março de 2000 resultariam num aumento das vítimas de minas, o número de vítimas continuou a declinar, descendo de 133 vítimas em 1998 para 60 vítimas em 1999.

Política de Proibição de Minas

Moçambique assinou o Tratado de Proibição de Minas a 3 de Dezembro de 1997 e ratificou-o a 25 de Agosto de 1998. Pensa-se que Moçambique não promulgou legislação interna de aplicação. Moçambique ainda não entregou o seu relatório sobre as medidas de transparência como o prevê o Artigo 7, ultrapassando o fim prazo de entrega de 27 de Agosto de 1999¹.

A Primeira Reunião dos Estados Partes (PREP), teve lugar em Maputo, entre os dias 3-7 de Maio de 1999, à qual assistiram 108 Governos, bem como algumas organizações internacionais e não-governamentais². A PREP foi inaugurada pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano que declarou : A escolha de Moçambique atesta o compromisso do nosso país de cumprir os objectivos da Convenção B um compromisso que data desde o processo que culminou com a assinatura da Convenção em Otava³. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão foi eleito Presidente da PREP e Carlos dos Santos, Embaixador e Representante Permanente de Moçambique nas Nações Unidas (Nova Iorque) foi o Secretário Geral da Reunião. O Prémio Nobel da Paz e Embaixadora da ICBL, a Sra. Jody Williams dirigiu-se à plenária e apresentou formalmente o Landmine Monitor Report 1999 ao Presidente e aos delegados reunidos. Farida Gulamo da Campanha Moçambicana contra as Minas também se dirigiu à plenária na cerimónia de abertura. Entre os dias 8-9 de Maio de 1999, a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres organizou a sua Segunda Reunião Geral, em Maputo, que teve lugar logo após à PREP⁴.

Moçambique tem estado muito activo no programa de trabalho intersessional levado a cabo pelo Comité Permanente de Peritos. Co-presidiu o Comité sobre a desminagem e os seus representantes participaram em todos os encontros do Comité permanente de peritos tanto em 1999 como em 2000.

Moçambique introduziu, e assegurou 109 co-patrocinadores para, a Resolução 54/54B da Assembleia Geral da ONU, apelando à universalização e à aplicação do Tratado de Proibição de Minas. Essa Resolução foi adoptada pela Assembleia Geral, a 1 de Dezembro de 1999, por uma votação de 139 a favor, 1 contra e 20 abstenções. Numa Declaração na ONU, o Representante Permanente de Moçambique afirmou que esperava que a tomada de consciência e as acções sobre esta questão das minas antipessoais a vários níveis, resultariam em acções concretas e que iriam atenuar o sofrimento de crianças, mulheres e anciãos inocentes de todo o Mundo⁵.

Moçambique não é nem Parte da Convenção sobre as Armas Convencionais de 1980, nem membro da Conferência sobre o Desarmamento.

Produção, Transferência, Armazenagem e Destruição

Não se tem conhecimento de nenhuma produção ou exportação por parte de Moçambique no passado. Moçambique importou minas antipessoais de um grande número de fontes⁶.

Os detalhes relativos aos arsenais em Moçambique ainda não foram tornados públicos. Essa informação estaria disponível caso Moçambique entregasse o seu relatório do Artigo 7. Desconhece-se se Moçambique necessita assistência na destruição dos seus arsenais. Numa operação conjunta em Maio de 2000, as polícias moçambicana e sul-africana, destruiram um esconderijo de armas em Moçambique que continha vinte e três minas⁷. A iniciativa do Conselho Cristão de Moçambique nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Zambézia já tinha destruido 60.000 armas incluindo minas em Julho de 2000⁸.

Problemática das Minas

Foram localizados campos de minas em todas as províncias de Moçambique, mas as regiões mais minadas encontram-se na parte ocidental da província de Manica, no centro do país nas províncias da Zambézia eTete, e no Sul, nas províncias de Maputo e Inhambane. Poucos foram os mapas conservados registando os campos de minas colocadas durante as várias décadas que durou a guerra civil em Moçambique e que terminou em 1992. As minas foram utilizadas tanto pelo Governo da FRELIMO como pelos rebeldes da RENAMO em zonas como quartéis militares, cidades e aldeias, fontes de água ou electricidade, linhas de alta tensão e barragens, assim como em estradas, caminhos e trilhos, nos arredores de pontes e linhas ferroviarias⁹. Muitas das minas em Moçambique foram colocadas ao redor de pontes e tuneis para evitar que fossem atacadas por pesssoas com a intenção de os fazer explodir¹⁰. Desde o começo da guerra, muitos destes, incluindo muitas pontes na Estrada nacional N1, a principal estrada para o Norte do país, foram simplesmente assinalados como zona minada e/ou desminadas, enquanto se procedia a sua reparação. Nas pequenas vias secundárias mais a Norte, os tuneis e as pontes foram igualmente minados e poucos foram posteriormente desminados.

O Instituto Nacional de Desminagem (IND) registou em todo o país um total de 1.759 zonas minadas¹¹.

As inundações que submergeram as lagoas da costa e as planíces inundadas das províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, em Fevereiro e Março de 2000, causaram muita preocupação a nível internacional. A maior área de cheias nas províncias de Gaza e Maputo, estavam dentro do campo de acção do Programa Acelarado de Desminagem (PAD), enquanto que as cheias do rio Save (entre Inhambane e Sofala/Manica) estavam na zona de actividade da Norwegian People=s Aid (NPA) e da Handicap International (HI). Em meados de Março, o PAD utilizou imagens satélite (tomadas nos dias 28 de Fevereiro e 1-4 de Março) para produzir mapas informatizados na escala de 1:400.000¹². Estes mapas mostram a extensão das cheias como um revestimento dos já existentes do IND e da ADP. Esses mapas foram distribuidos para facilitar o trabalho às agências, por intermédio do Comité de Emergência de Acção contra as Minas (EMAC) e o Programa das NU para o Desenvolvimento (UNDP), a fim de serem utilizados nas e à volta das zonas inundadas.

As cheias também atingiram as zonas baixas agrícolas préviamente sob irrigação. Essas zonas são altamente povoadas, com aldeias de mercados como Macarretana, Chokwe, Chibuto e Xai-Xai.

Os mapas mostram que menos de uma dúzia de lugares registados como minados ou potencialmente minados, foram inundados. Esta cifra é muito pequena em relação ao número nacional de 1.759 sítios com minas ou o de Gaza e Maputo combinados de 380¹³. Porém, alguns campos de minas significativos ficaram submersos.

O principal problema não foram as minas nas zonas de cheias, mas o éxodo dos refugiados internos fora das zonas inundadas, em áreas do sudeste da província de Maputo e para além do rio Mazimechopes. As inundações rapidamente deslocaram cerca de 200.000 pessoas, principalmente camponeses¹⁴. Em comparação com as planícies inundadas de Gaza, a província de Maputo teve maior concentração relativa de pequenos campos de minas e no Norte rural da província poucos campos de minas estão assinalados.

O EMAC tinha como objectivo principal fornecer dados e coordenar as actividades de alerta às minas de todas as agências trabalhando com os refugiados internos. Na primeira semana de Abril de 2000, houve um acidente com uma mina envolvendo um sapador trabalhando para o PAD numa zona de emergência¹⁵. Mas até 12 de Abril de 2000, nenhum outro ferimento ou morte tinha sido registado pelo IND dentro e à volta da zona de cheia. As inundações provocaram entre 640 e 700 mortes. ¹⁶

Permanece a preocupação de que algumas minas colocadas junto às margens dos rios e das pontes tenham sido arrastadas pelas águas das cheias ou enterradas no lodo. Com base na informação cartográfica parece finalmente pouco provável que isso tenha ocorrido e o problema mantem-se menor em relação aos riscos corridos pelos refugiados internos que se estabeleceram nas proximidades de campos minados. As minas não tiveram impacto sobre os esforços de ajuda mas já que alguns centros de recolhimento se encontram junto a campos de minas, as inundações mudaram as prioridades para a desminagem¹⁷.

Em resposta às cheias, o encontro de Roma atribuiu 7.5 milhões de dólares para as acções contra as minas num período de 18 meses. Como parte do pacote de Roma, o governo pediu $806.200 para o IND. Este montante foi distribuido da seguinte forma: $450.000 para administração e custos do IND, $50.000 para cartografia e tratamento de imagens, $200.000 para treino, $6.200 para remoção e equipamento EOD e $100.000 para os serviços da apoio aéreo¹⁸.

Inquérito e Avaliação

O Centro Internacional Canadiano para a Desminagem (CIDC), está prestes a executar um Inquérito de Impacto de Primeiro Nível financiado pelo o Governo do Canadá, através da sua agência de Desenvolvimento (CIDA). O custo total é de cerca $1.800.000¹⁹. Este inquérito está geralmente a ser executado cde acordo com aos critérios internacionais e baseado nos protocolos e procedimentos desenvolvidos pelo Centro de Acção de Inquérito (SAC em inglês) ²⁰. A implementação deste esforço têm sido lenta devido, à incertidão rodeando a operação do CND pela adaptação dos protocolos de impacto de inquérito e a base de dados de apoio ao contexto moçambicano, a questões de contrato e à gestão, bem como devido as cheias de Abril.

De forma a assegurar-se de que o inquérito será conduzido de acordo com as iniciativas internacionais e critérios relativos aos Inquéritos de Impacto, o CIDC baseou muitos dos seus procedimentos de trabalho nos protocolos de terreno desenvolvidos pelo Centro de Acção de Inquérito. Adicionalmente, este último fornece um Controlador para avaliar a qualidade em part-time ao projecto. O Controlador, vai avaliar os progressos de acordo com os critérios de Certificação da UNMAS, bem como elaborar um relatório a ser submetido à UNMAS através do SAC. Este processo de controlo e de relatório cria um elo de ligação entre o CIDC e outros Inquéritos de Impacto decorrentes, dando à equipe em Moçambique um maior acesso à perícia sobre este tema e às experiências aprendidas no terreno pelos diferentes estudos de impacto.

Ao longo de 1999, o CIDC tentou recrutar equipes de inquérito em Moçambique mas teve pouco sucesso. A disponibilidade de pessoal formado em Maputo era fraca e o CIDC não quis caçar o pessoal formado de outras unidades de desminagem existentes e activas²¹. Finalmente, recrutaram 25 investigadores de formação no secundário ou mais e pelos menos capazes de utilizar duas línguas tendo dirigido uma formação de trinta e cinco dias, nas instalações sitas na Moamba perto de Maputo²². Em Março de 2000, a CIDC contratou um gerente por um ano. A CIDC teve alguns problemas com taxas de importação e de alfândega que contribuiram a uma suspensão de seis meses. Entre Março e Abril, o inquérito fez uma revisão da toponomia de Moçambique, criando um registro com a revisão de mais de 10.000 nomes de lugares e identificou cerca de 2.000 aldeias para serem investigadas.

O inquérito só começou a funcionar em Março no Sul devido às inundações e finalmente em Abril de 2000, duas equipes foram enviadas (de barco) para Nampula para iniciar o trabalho nas quatro províncias do Norte. Em meados de Maio de 2000, o trabalho em Nampula terminou enquanto que em Cabo Delgado 50 % estava já concluido. Contudo, um quarto das duas equipes estava doente devido à malária, e alguns dos princiapis membros das equipes de inquérito tiveram que abandonar o programa, devido às condições que eram difíceis²³.

Em Maputo, o Inquérito mudou o seu gabinete provisório para os gabinetes do IND em finais de Abril e começou a corroborar os seus dados tanto os do IND como os da Halo Trust, num processo que também vai incluir os dados da ADP, Handicap International (HI), Worl Vision e a NPA. Nos principios de Junho, o inquérito recebeu o equipamento gráfico, de diagramas e informático, quatro meses depois da encomenda do material.

O inquérito foi originalmente financiado por um ano, mas os doadores canadianos prorrogaram o contrato por mais um ano. O gerente do programa tenciona elaborar um relatório em finais de 2000, que retraça a história e a lições aprendidas com o inquérito²⁴.

Coordenação das Acções contra as Minas

Em Março de 1999, a comunidade financiadora tinha visivelmente perdido a fé a respeito da Comissão Nacional de Desminagem (CND) dirigida pelo Dr. Osório Severiano²⁵. O novo Instituto Nacional de Desminagem (IND) e o seu novo Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Artur Veríssimo, subtsituiram o CND em meados de 1999. A IND incitou ao investimento em dois gabinetes provínciais, um em Nampula e outro em Chimoio, a fim de coordenar as suas actividades com a HALO e a NPA e funcionar como vínculo entre os Governos provinciais e as acções contra as minas nas províncias e recolher informação para o IND em Maputo²⁶.

Em principios de Março de 2000, a UNDP, a ADP e IND organizaram um Comité de Emergência de Acções contra as Minas (EMAC) que se reuniu com outras agências humanitárias e coordenou as acções contra as minas relacionadas com as cheias. A IND tomou a liderança organizando, e presidindo as reuniões e coordenando as actividades. Os encontros formais tinham lugar bisemanalmente, com o objectivo de informar as agências humanitárias e coordenar as actividades de alerta às minas para os refugiados internos.

Financiamento das Acções contra as Minas

De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, entre 1993 e o final de 1998, os fundos para a desminagem em Moçambique exederam os 116 milhões de dólares.

Os Estados Unidos da América têm sido o principal financiador individual, fornecendo mais de 20 milhões de dólares para as acções contra as minas em Moçambique desde 1993. Os E.U.A apoiaram a HALO Trust, a NPA, a POWER e a ADP. É o único doador apoiando os militares para criar uma auto-suficiência a longo prazo dentro do Exército moçambicano. Em 1999, o E.U. forneceram um total de 3 milhões de dólares para os programas de acções contra as minas e a contribuição para 2000 está prevista totalizar 4 milhões de dólares. Os E.U.A têm a intenção de enviar cães para os militares através da RONCO, fazer uma doação em equipementos para o IND ($140.000), fornecer fundos à HALO Trust e estudar o eventual financiamento da desminagem das linhas de alta tensão em Sofala (Malovusi a Hatunda) ²⁷.

O Japão está a considerar o financiamento da desminagem dos caminhos de ferro e outras infrastructuras estratégicas. O resultado da desminagem de Massingir em 1998 (1milhão de dólares do Japão e 1 milhão dos E.U.A) foi bem succedido: dezassete antigos campos de minas foram desminados (89.634 m5) nos quais 192 minas antipessoais e 157 engenhos explosivos foram destruidos. O Japão está interesado em repetir a iniciativa num outro lugar utilizando a Mechem como executante. A HALO Trust recebeu uma pequena contribuição de $ 83.333 para equipar-se.

A Dinamarca forneceu 400.000$ via o UNDP que serviram em parte para cobrir as despesas para um Conselheiro Chefe Técnico para a ADP que chegou em Fevereiro de 2000²⁸.

As Nações Unidas também contribuem, assim como a iniciativa da Associação da ONU (EUA) Adopte um campo de Minas³⁰.

Desminagem

Em 1998, cerca de 189 km5 foram desminados em Moçambique³¹. Os dados de cinco das principais organizações de desminagem indicam que um total de 5 km5 foram desminados em 1999. Isto é bem mais que a cifra referida pelo IND de 2km5. A recolha e análise das operações de desminagem em 1999 foram sériamente interrompidas pela substituição da CND pelo o IND e a partida do pessoal de apoio da UNDP e a UNV. Apesar de que a ADP, a HALO Trust e a NPA registaram os seus dados sériamente, é evidente que muitas companias comerciais não o fizeram. A base de dados não foi constantemente alimentada e o seguinte quadro incompleto ilustra esse facto.

1) Programa Acelerado de Desminagem (PAD):³⁴

A ADP registou que foi totalmente financiada durante o ano fiscal de 2000, o que permitiu a compra de equipamentos novos e essenciais, carros, radios, detectores, ferramentas e equipamento de protecção³⁵. A ADP recebe fundos dos seguintes países: Austria, Canadá, Dinamarca, U.E., Finlândia, Alemanha, Irlanda, Japão, Nova Zelândia, Suécia, Suiça e E.U (contribuição em géneros). O problema maior para a ADP foi o financiamento de custos de funcionamento, principalmente salários moçambicanos. Uma excepção notável foi a contribuição do Japão, um dos principais contribuidores da ADP via Fundo voluntário da ONU. O Japão destinou fundos específicos para os salários moçambicanos. A Finlândia contribuiu com dois Sisu Patria RA 140DS (máquina de desminagem) e seis oficiais técnicos de cooperação (referidos acima como TCO) para um programa de quatro anos, que começou em Setembro de 1999. Os oficiais de cooperação têm todos experiência em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Em 1999, a ADP desminou 1.200.000 m5 de terra com 500 pessoas e um orçamento anual de cerca de 4.5 milhões de dólares.

2) Norwegian People=s Aid (NPA).³⁶ :

Esta ONG com sede na Noruega emprega cerca de 500 pessoas em sete equipes de desminagem entre 55 e 107 pessoas. Treze cães detectores de minas trabalham com uma secção canina e também existe uma equipe de controlo e outra médica. A NPA espera ter uma capacidade operacional de 560 pessoas em 2000. A NAP desminou cerca de 2.200.000 m5 de terra em 1999. No último trimestre (Outubro a Dezembro) 7.2 km de estradas, 277 minas antipessoais, oitenta e três engenhos explosivos e 1.615 peças pequenas de munições foram desarmadilhadas. Em 1998-1999, a NPA recebeu 7.8 milhões de dólares em fundos vindos da Noruega (4 milhões), Dinamarca (1.5 milhões), Suécia (1.3 milhões) e Países-Baixos (1 milhão).

3) HALO Trust:³⁷

A ONG com sede no R.U está em vias de completar um novo inquérito completo sobre as quatro províncias do Norte de Moçambique e irá publicar um relatório completo em finais de 2000. As equipes de inquérito da HALO reinspecionaram todos os lugares suspeitos e intrevistaram as autoridades locais em todos os distritos de cada uma das quatro províncias. Os resultados preliminares são encorajadores e mostram que uma importante proporção da população préviamente registada em zonas minadas estão de facto em segurança e livres das minas, como o provam as actividades agrícolas e de habitação nessas zonas, assim como a ausência total de acidentes com pessoas ou rebanhos e gado.

Actualmente tem 7 equipes manuais, 3 equipes de inquérito/EOD enviadas para as tarefas prioritárias decididas com as autoridades provínciais e distritais. Em 2000, a HALO enviou 3 equipes de desminagem mecânicas. Estas equipes mecânicas equipadas de carregadores Volvos blindados estão agora a trabalhar na Zambézia e Nampula e está previsto que extenderão o seu trabalho em Cabo Delgado e Niassa em 2001.

A HALO espera que em 2002, as operações no Niassa e na Zambézia estejam em fase final de desminagem e a HALO está a trabalhar no sentido de ter equipes móveis polivalentes que sejam capazes de reagir a pedidos eventuais para examinar áreas ou peças suspeitas.

4) Handicap International (HI):

Esta ONG com sede em França, emprega 135 pessoas em cinco equipes de desminagem, incluindo uma especializada em inquéritos técnicos de nível 2, na província de Inhambane. A HI leva a cabo desminagem de proximidade para desminar zonas de alta preocupação para as comunidades locais como escolas, terra e poços. A HI espera poder empregar uma nova equipe de dezasseis sapadores para trabalhar no Norte da província de Inhambane, onde o rio Save transbordou em Fevereiro e Março de 2000 e planeou um programa de cães detectores de minas. Entre 1997 e 2000, a HI recebeu fundos de vários doadores incluindo; a Comissão Europeia (1.2 milhão de dólares entre 1997-1999; da Região Nord-Pas de Calais (França B $8.380 em 1998); Suécia (674.950 entre 1998-1999); Países-Baixos ($500.000 entre 1996-1999 e $177.000 para 2000) e o Canadá ($956.000 em 2000-2001).

5) Menschen gegen Minen (MGM):³⁸

Esta ONG com sede na Alemanha preparou uma proposta equivalente a 1.31 milhão de dólares para desminar 110 km de caminhos de ferro entre Songo e Matambo no Tete e 235 km de estradas e o Governo alemão prometeu 600.000$ para o orçamento da fase I. A fase I inclui 52 km de caminhos de ferro cercados por campos de minas dispostos em zig-zag mas seguindo a linha férrea.

6) Mechem:³⁹

Em 1999, a companhia comercial de desminagem sul-africana, Mechem, completou a desminagem das zonas minadas ao redor da barragem de Massangir, em 100 dias de trabalho durante um período total de seis meses. Isso envolvia desminagem de áreas num perímetro de 4 km da barragem, no qual as prioridades eram a própria barragem, a pista de aterragem, as estradas e vias de acesso e zonas inabitadas/desenvolvidas. Este programa com três fases inspeccionou 790.000m5 de zonas suspeitadas estarem minadas e finalmente desminou 89.634 m5 de terra com apenas dezoito sapadores, destruindo aproximadamente 190 minas antipessoais e 170 engenhos explosivos. Em 1999, a Mechem desminou 790.000 m5 em Massingir.

7) Mine Tech:⁴⁰

Esta companhia comercial com sede no Zimbabwé levou a cabo quatro ou cinco diferentes projectos em Moçambique em 1998. A UNDP e a CND (IND) financiaram a desminagem de áreas minadas para facilitar a construção de uma linha de alta tensão entre Xai-Xai e Inhambane. A Mine Tech desminou 242.611 m5 por baixo e ao redor das linhas de tensão. A entidade alemã GTZ financiou um projecto integrado de Desminagem Humanitária para o Desenvolvimento em Manica e 25.318 m5 foram desminados à volta de três aldeias. A GTZ financiou a desminagem de um campo minado de uma aldeia com técnicas manuais e MDD apoiadas por desbastadoras mecânicas de savana, com as quais desminaram 176.280 m5 ⁴¹. A MOTRACO financiou a desminagem de 340.000m5 pela Mine Tech à volta de postes eléctricos entre Infulene e Komatipoort. Estes projectos e o trabalho com a UNDP/IND continua em 2000. A Mine Tech levou a cabo algum trabalho de alerta às minas comunitário e um inquérito de nível 2 perto de Gorongosa, ambos financiados pela GTZ. Em 1999, a Mine Tech desminou um total de 784.209 m5.

8) RONCO Consulting Corporation:⁴²

Através de um contrato do Departamento de Estado Norte-Americano, a RONCO está a fornecer seis cães detectores de minas e apoiou um programa de Cães Detectores de Minas da ADP, incluindo formação de pessoal, desenvolvimento de sistemas de gestão e de abastecimento de equipamento, mercadorias e instalações. Essa tarefa será realizada em Agosto de 2000.

9) Carlos Gassmann Tecnologias de Vanguarda Aplicadas Lda (CGTVA):⁴³

Em 1999, esta companhia comercial com sede em Portugal recebeu fundos da Dinamarca para levar a cabo Inspecções de Qualidade e algumas pequenas actividades de desminagem.

10) Empresa Mocambicana de Desminagem:⁴⁴

Em 1999, esta companhia comercial moçambicana recebeu $600.000 de fundos vindos da Austria para a desminagem, treino e alerta às minas em Marromeu, Chibabava e Buzi, na província de Sofala.

11) Afrovita:⁴⁵

Em 1999, esta companhia comercial de desminagem moçambicana recebeu $375.000 da Suiça para trabalhar em Matalane e Gorongosa.

12) Special Clearance Services (SCS): ⁴⁶

Esta companhia comercial de desminagem com sede no Zimbabwé trabalha em Moçambique desde 1996. Em 2000, foi adquirida pela Armor Holdings Ltd e deslocada para a Africa do Sul. Espera obter contratos em Moçambique.

13) Lince Lda:⁴⁷

Esta companhia subsidiária da BRZ International, conduziu programas de desminagem e de verificação em dois projectos, em Motraco e Ressano Garcia. Também conduziu uma inspecção em Beira e Marracuene.

14) Qualitas:⁴⁸

A Qualitas é uma companhia subsidiária da BRZ que está em processo a receber a acreditação em Moçambique para trabalhar em contratos de inspecção de Qualidade para a IND.

15) Necochaminas:

Esta ONG de desminagem moçambicana, foi criada por antigos membros das Forças Especiais Moçambicanas, mas não se tem conhecimento que tenha levado a cabo ainda uma operação de desminagem.

16) International Demining:

A International Demining é gerida pelo homem de negócios sul-africano, Frank Lipko. Actualmente, não detem nenhuma acreditação do IND e não está ainda envolvida em qualquer acção contra as minas em Moçambique mas pensa-se que esteja à procura de trabalho em Moçambique.

17) Africa Deminers:

Esta companhia comercial chamava-se originalmente TNT. A Africa Deminers é gerida pelo o homen de negócios sul-africano, Gabriel Schroeder. Foi contratada em 1999 por uma empresa constructora de estradas para desminar a nova estrada entre Maputo e Ressano Garcia sobre a fronteira com a Africa do Sul. Em finais de 1999, Africa Deminers parece ter perdido a sua acreditação do IND.

18) As Forcas Armadas da Defesa de Mozambique (FADM):

Reconhecendo que Moçambique necessita tornar-se auto-suficiente em termos de desminagem, os E.U.A tem vindo a fornecer treino e equipamento ao 1° batalhão da Infantaria moçambicana. Em 1999, os E.U.A equiparam totalmente 200 sapadores. Os sapadores da FADM ainda não entraram em acção.

Alerta (Sensibilização) às Minas

Em 1994, a Handicap International tomou conta da coordinação dos programas de alerta às minas em Moçambique e criou o Programa de Educação e Prevenção de Acidentes com Minas (PEPAM) coordenando todas as actividades. O PEPAM é um programa dirigido pela HI em colaboração com a Cruz Vermelha e o Ministério da Educação, assim como mais de oitenta e seis parceiros nacionais, provinciais e locais.

A fase III do programa da HI de Educação sobre os Riscos das Minas (MRE) foi completado em 1999. O MRE funcionou de Janeiro de 1998 a Dezembro de 1999 com um orçamento de 2.5 milhões de dólares vindos da França, Suécia, Noruega, Finlândia, Austrália, a UNDP. O MRE estava destinado às populações rurais em perigo, estudantes, várias agências de desminagem e actores envolvidos em alerta às minas. O MRE também relatou e enviou informação para o IND, o Ministério da Educação e a Cruz Vermelha Moçambicana.

A HI começou uma campanha de alerta às minas a seguir às inundações de Fevereiro-Março 2000. Cinco equipes móveis trabalharam em campos de refugiados nas províncias de Gaza e Inhambane de maneira a reduzir o risco de incidentes devido a minas deslocadas.

Moçambique foi objecto de um estudo de caso chamado Assistance to Mine affected Communities pelo Peace Research Institute de Oslo (PRIO). O estudo do PRIO sobre comunidades afectadas pelas minas foi financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Norueguês⁴⁹

Vítimas de Minas

Apesar do receio de que as inundações de Fevereiro e Março de 2000 teriam por consequência um aumento de vítimas de minas, o número de vítimas em Moçambique continuou a declinar. Em 1999, esse declínio foi exepcional, descendo de 133 vítimas em 1998 para 60 em 1999, de acordo com o IND. Em 1999, houve 23 acidentes em operações de desminagem resultando em 23 feridos e cinco mortes⁵⁰. No último trimestre de 1999, uma morte (de um sapador na província de Maputo) e sete feridos foram registados⁵¹.

Os dados sobre acidentes com minas são recolhidos dentro do sistema PEPAM instalado no seio do IND, com a assistência técnica da HI que recolhe, verifica e analisa os formulários para os relatos de acidentes.

Muitos dos acidentes se localizam na província de Maputo, que pelos critérios moçambicanos é densamente povoada. Em Setembro de 1999, a Campanha Moçambicana Contra as Minas apelou a uma melhor demarcação dos campos minados e áreas suspeitas na região de Ressano Garcia, fronteiriça com a Africa do Sul⁵². As zonas fronteiriças foram severamente minadas durante a guerra e a Africa do Sul é atractiva em termos de mercado de trabalho para os Moçambicanos que atravessam a fronteira ilegalmente buscando trabalho.

Assistência aos Sobreviventes das Minas

1) Handicap International (HI).

A HI opera em Moçambique desde 1986, quando, a pedido do Governo, criou dois centros ortopédico na província de Inhambane. Em 1992, a HI já tinha construido dois centros de trânsito onde os pacientes podiam ficar enquanto recebiam tratamento nos centros ortopédicos. No total, seis centros ortopédicos foram criados pela HI nas cidades de Vilanculos, Inhambane, Lichinga, Tete, Pemba e Nampula. A HI tem seguido uma política de integração desses centros no seio do Ministério da Saúde. A HI financiou a participaçâo de quatro técnicos do Ministerio da Saude num curso em Lyon (França) para evoluir para a categoria I em 2000.

2) POWER.

Esta ONG com sede no R.U. chegou a Mocambique em 1995. A POWER tomou conta de quatro antigos centros da Cruz Vermelha e foi responsável pela produção de próteses com componentes em polipropilene no seu centro ortopédico de Maputo. Em 1997, os quatro centros da POWER colocaram 703 próteses representanto 80% da produção nacional⁵⁴. A POWER avaliou que seria necessário produzir pelo menos 3.000 próteses por ano. Os níveis actuais de produção, combinando as prótese da HI e as do tipo POWER, representam apenas 1.000 por ano⁵⁵. As analises preliminárias de um inquérito nas províncias de Inhambane e Maputo por investigadores da Universidade de Dalhousie, Canadá, sugere que apenas 20.7 % dos amputados estão a utilizar as próteses sem dificuldade, enquanto que 36.4 % dos inquiridos não tinham recebido qualquer tipo de tratamento de reabilitação⁵⁶.

Em finais de 1998, a POWER renegociou o seu acordo e retirou-se de qualquer envolvimento nos quatro centros que agora são da responsabilidade do Ministério da Saúde. A POWER, no entanto continua a fornecer materiais para fabricar as próteses, tanto para esses quatro centros como para os da HI.

Houve também investimento no pessoal. Dois técnicos da Categoria II, ou seja, protesistas/ortesistas estão a assistir a um curso de quatro anos em Strathclyde University em Glasgow (Escócia), para elevá-los à Categoria I. Assim, com as três pessoas patrocinadas pela HI para estudar em Lyon, são cinco dos vinte e dois moçambicanos de Categoria II protesistas/ortesistas que estão a estudar no estrangeiro em 2000. São actualmente dezasseis em 2000 fornecendo apoio a dez centros em todo o país.

A POWER mudou os seus gabinetes para os da nova Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO) no centro de Maputo em 1999. A ADEMO tem agora 63.000 membros. A POWER tem os seguintes objectivos, reforçar a capacidade de gestão e financeira da ADEMO e conjuntamente, iniciar um Conselho de Acção sobre Deficiências, que se espera poder vir um dia a substituir a POWER⁵⁷.

A POWER também espera poder abrir em 2000 um novo centro orto-protético em Chimoio, na província de Manica. Será uma operação privada sem caracter lucrativo dirigida pelo Conselho de Acção sobre Deficiências. A POWER está a conduzir um programa para treinar os amputados a trabalhar com burros e carrinhos para a limpeza das ruas.

3) Jaipur Limb Campaign.

Esta ONG com sede no R.U. promove a utilização técnologia apropriada em tratamento protéctico desenvolvida em países em desenvolvimento. Com financiamento da National Lottery and the Diana, Princess of Wales Memorial Fund em cooperação com o Ministério da Saúde e a Sociedade da Cruz Vermelha Moçambicana (CVM), abriu um centro Jaipur em Manjacaze, província de Gaza. Este centro colocará membros Jaipur, utilizando pessoal treinado nessa técnica na India.

A política governamental é de ter um centro orto-protético em cada uma das dez províncias. O centro de Vilanculos em Inhambane, será encerrado em 2000, ao mesmo tempo que duas clinicas serao abertas em 1999, uma em Gaza e a outra Manica, como forma de cumprir com a regra estabelecida.

4) Landmine Survivors Network.

Essa rede com base nos E.U.A para apoiar os sobreviventes de minas registou-se em Moçambique em Maio de 1999 e começou oficialmente as suas actividades, a conduzir entrevistas a sobreviventes de minas em Quelimane, na província da Zambézia⁵⁸.

E da responsabilidade do Ministério dos Assuntos da Mulher e Acção Social de dar conhecimento aos pacientes da disponibilidade de serviços protéticos e ortéticos e de ajudá-los no transporte para o centro. O Ministério tem disponivel certo número de centros de trânsito, nos quais os pacientes podem ficar gratuitamente enquanto recebem tratamento. O sistema actualmente não funciona a cem por cento B sobretudo devido à falta de recursos⁵⁹.

Em Moçambique, os antigos membros do exército com deficiências gozam de um estatuto legal especial e de pensões que não estão disponiveis para o resto da população deficiênte. As regras e regulamentos reconhecendo os direitos das pessoas com deficiências existem há vários anos num largo leque da legislação nacional, cobrindo por exemplo, a educação, o trabalho, as finanças, o transporte, os militares e os sectores da saúde. No entanto, as Organizações Nacionais de Deficiêntes (que em 1998 criaram um foro nacional para coordenar a advocacia relativamente aos direitos dos deficiêntes), sugerem que esses direitos e serviços existem mais no papel que na prática.

A agência nacional de coordenação para a assistência de pessoas com deficiências é o Ministério dos Assuntos da Mulher e Acção Social (MICAS). Com fundos da Coopération Française, a HI criou o Programa de Apoio Institucional (PAI) para fornecer apoio técnico ao MICAS em questões de deficiências em 1996. Três projectos foram apoiados pelo PAI, incluindo o programa SIRT, operando agora em todas as províncias para fornecer informação, remeter e transportar as pessoas com deficiências para as instalações de saúde e centros de trânsito. Numa segunda iniciativa do PAI, o MICAS propôs a criação de uma carta nacional de deficiênte, que tem por objectivo ajudar as pessoas com deficiências a ter acesso a serviços governamentais.

Em 1991, uma política nacional sobre deficiências foi desenvolvida pelo MICAS, mas por razões políticas falhou em ter o apoio governamental. Através do terceiro projecto do PAI, a política foi reprojectada e espera-se que o Parlamento aprove uma lei nacional sobre deficiências determinando os direitos fundamentais e os princípios relativos às pessoas com deficiências físicas e mentais. Parte da proposta de lei prevê a criação do Conselho Nacional sobre Deficiências que deverá actuar como uma entidade conselheira do Governo e incluir a participação de representates da comunidade deficiênte⁶⁰.

¹ O Governo do Canadá atribuiu 10.000$ de forma a fornecer apoio técnico ao Governo de Moçambique na preparação do seu relatório relativo ao artigo 7. As emergências devidas às inundações no começo do ano de 2000, resultaram num grande atraso na produção desse relatório. Porém, o Canadá foi informado em Maio de 2000 por um oficial do IND que uma versão inglesa do relatório tinha sido preparada e seria enviada à ONU. Email da Mines Action Team, DFAIT para a Human Rights Watch (Mary Wareham), 21 de Julho de 2000.

2 V. ICBL, AReport on Activities: First Meeting of States Parties, Maputo, Moçambique, 3-7 Maio de 1999, Setembro de 1999, 121 pp.

3 Declaração : Joaquim Alberto Chissano, Presidente de Moçambique, cerimónia de abertura da Primeira Reunião dos Estados Partes, Maputo, 3 de Maio 1999.

4 V. ICBL, AReport on Activities: Second General Meeting of the ICBL, Maputo, Moçambique, 8-9 Maio de 1999, Setembro de 1999, 40 pp.

5 Declaração pelo Embaixador Carlos Dos Santos, ASpeakers Stress Financial Challenge Posed By Landmines as Assembly Takes Up Report Of Secretary-General On Assistance In Mine Action, Divulgação de imprensa AG/9662, 18 Novembro de 1999.

6 Para detalhes, v. Landmine Monitor Report 1999, p. 45.

7 South African Press Association, 25 de Maio de 2000.

8 Noticias, 17 de Julho de 2000.

9 Minas produzidas nos seguintes países foram encontradas em Moçambique :URSS, Checoslóvaquia, Alemanha do Leste, Jugoslávia, China, Itália, Bélgica, França, R.U., Portugal, E.U., Africa do Sul, Rodésia, Zimbabué, Brasil, Austria. V. Landmine Monitor Report 1999, p. 45.

10 AMinas e Desminagem em Mocambique: Actas do seminário sobre o impacto sócio-cultural e económico das minas e da desminagem em Moçambique, organizado pelo Arpac, IDRC e IND, Fevereiro de 2000.

11 CND Buletin No. 8, Março de 1999.

12 Southern Mozambique Flood Affected Area Map, 1:400,000 scale, IND/ADP, Maputo, 16 Março de 2000.

13 CND Buletin No. 8, Março de 1999.

14 Declaração de imprensa do Ministério da Relações Externas, Maputo, 11 de Março de 2000.

15 Entrevista com Lt. Col. Derek Baxter, Chief technical Advisor, ADP, Maputo, 13 de Abril de 2000.

16 CNN News Bulletins, Março de 2000.

17 Intrevista com Nico Bosman, Coordinador de prog., UNOPS, Johanesburgo, 6 de Junho de 2000.

19 Entrevista com Mike Wilson, gerente, CIDC National Level 1 Survey, Maputo, 12 de Abril de 2000.

20 Email de Richard Kidd, Gerente, Survey Action Center, para o Landmine Monitor (Mary Wareham, Human Rights Watch), 27 de Julho de 2000.

21 Entrevista com Mike Wilson, gerente, CIDC National Level 1 Survey, Maputo, 12 de Abril de 2000.

22 Noticias 8 de Novembro de 1999.

23 Entrevista com Mike Wilson, Gerente, CIDC National Level 1 Survey, Maputo, 12 de Abril de 2000.

24 Ibid.

25 Email de Alistair Craib, Consultante para a União Europeia, Abril de 1999.

26 Entrevista com Artur Verissimo, Director, IND, Maputo, 11 de Abril de 2000.

27 Departmento de Estado dos E.U , AFY 00 NADR Project Status, p. 3; Departmento de Estado, ATo Walk the Earth in Safety, Abril 1999, p. 12. Departmento de Estado, Declaração de imprensa: AUnited States Increases Humanitarian Demining Assistance to Mozambique, 10 de Maio de 2000.

28 Entrevista com Lt. Col. Derek Baxter, Chief technical Advisor, ADP, Maputo, 13 de Abril de 2000.

29 Todos os dados foram reunidos das entrevistas em Moçambique e Africa do Sul em 1999 e 2000. NB: As cifras em itálico são avaliações ou totais de mais de um ano.

30 Email do Lt. Col. Derek Baxter, CTA, ADP, para o Landmine Monitor (Mary Wareham), 1ro de Agosto de 2000.

31 dados CND data, v Landmine Monitor Report 1999, p. 48.

32 NB: Cifras em itálico são extrapolações do Landmine Monitor .

33 ADesminagem consome mais de 27 milhões de dolares/ano, Noticias, 17 de Janeiro de 2000.

34 Entrevista com Lt. Col. Derek Baxter, Chief technical Advisor, ADP, Maputo, 13 de Abril de 2000.

35 Email de Lt. Col. Derek Baxter, CTA, ADP, para o Landmine Monitor (Mary Wareham), 1 de Agosto de 2000.

36 NPA 4th Quarter (4° trimestre) Report, 1999 Mozambique Demining, Maputo.

37 Email de Alan Macdonald, Africa Desk Officer, HALO Trust para o Landmine Monitor (Mary Wareham, Human Rights Watch), 25 de Julho de 2000.

38 Entrevista com Peter Puggy Fuyane, Project Director, MgM Moçambique, Maputo, 11 de Abril de 2000. Email de Hendrik Ehlers, Director, MgM, 11 de Maio de 2000. V.tb, www.mgm.org.

39 Entrevista com Mike Thusi, Gerente do Programa, Mechem, Johanesburgo, 7 de Junho de 2000.

40 Entrevista com Chris Pearce, Director, Mine Tech, Johanesburgo, 6 de Junho de, 2000. Email de Michael Laban, Gerente de Projecto, Mine Tech, 6 de Junho de 2000.

41 GTZ em alemão é Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit Gmb. Ou seja agência alemã de implementação de ajuda ao desenvolvimento do governo alemão no estrangeiro.

42 RONCO Newswire, ARONCO Continues Work On State Department Demining Contract In Mozambique, Washington, Março de 2000.

43 Entrevista com Sr Pretorius, Gerente de Project, CGTVA, Johannesburg 6 June 2000.

44 Informação fornecida ao Landmine Monitor por Alberto Manhique, Coordenador, Campanha Moçambicana Contra Minas.

45 Informação fornecida ao Landmine Monitor por Alberto Manhique, Coordenador, Campanha Moçambicana Contra Minas.

46 Entrevista com Noel Philp, Director DSL, Londres, 20 de Junho de 2000.

47 Entrevista com Bill Pelser, Director, BRZ, e Julius Krahtz, Gerente de Operações, BRZ, Pretoria, 7 de June de 2000; BRZ International Ltd, AHumanitarian Mine Clearance Profile, BRZ302, Doc Edition:B.

48 Entrevista com Bill Pelser, Director, BRZ, e Julius Krahtz, Gerente de Operações, BRZ, Pretoria, 7 de June de 2000

49 Ananda S. Milliard, ACommunity Impact in Mozambique: The Process of Identifying and Using Socio-Economic Indicators, apresentado na AThe Road Forward: Humanitarian Mine Clearance in Southern Africa, Conferência organizada por SAAI, Johanesburgo, 8 de Junho de 2000. V. tb Ananda S. Millard e Kristian Berg Harpviken, Assistance to Mine-Affected Communities Project (AMAC), PRIO, AUse of Socio-Economic Analysis in Planning and Evaluating Mine Action Programmes: The Case of Mozambique, Relatório para o International Development Research Centre (IDRC) submetido ao Geneva International Centre for Humanitarian Demining, Oslo, 8 de Maio de 2000.

50 Noticias, 17 de Janeiro de 2000.

51 Dados fornecidos ao Landmine Monitor pelo IND, 13 de Abril de 2000.

52 ACampanha Mocambicana quer maior celeridade, Noticias, 29 de Setembro de 1999.

53 Dados fornecidos ao Landmine Monitor pelo IND, 13 de Abril de 2000.

54 POWER Mozambique: folheto do projecto sem data..

55 Entrevista com Max Deneu, POWER Country Manager, Maputo, 20 de Janeiro de 1999.

56 Descobertas reproduzidas in POWER Mozambique project pamphlet, sem data.

57 Michael Boddington, ASustainability of Prothetic and Orthotic Programmes in the Low-income World: The Case of Mozambique, Journal of Mine Action, Outono 1999.

58 www.landminesurvivors.org

59 Michael Boddington, ASustainability of Prothetic and Orthotic Programmes, Journal of Mine Action, Outono 1999.

60 Entrevista com Pascal Torres, PAI : Coordenador de projecto, MINEC, Maputo, 12 de Janeiro de 1999.