Landmine Monitor  
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TIMOR LESTE

A Indonésia invadiu a antiga colónia portuguesa de Timor Leste em 1975 e anexou o território no ano seguinte, iniciando anos de combates armados com os rebeldes da FRETILIN. A 30 Agosto de 1999, o povo de Timor Leste votou num referendo a favor da independência em relação à Indonésia. Isso desencadeou tumultos com violações graves por parte das milícias pro-Djakarta de Timor Occidental apoiadas por soldados indonésios. As forças de Manutenção da Paz da ONU chegaram a 20 de Setembro e restauraram a ordem.

Timor Leste é agora reconhecido internacionalmente como independente da Indonésia. Está a ser governado pelas Nações Unidas por uma "administração de transição". Espera-se que seja capaz de assumir a sua completa auto-gestão em finais de 2001 e príncipios de 2002.

Não há provas da utilização, produção ou posse de minas antipessoal por parte dos combatentes timorenses da FRETILIN. (Ver o relatório sobre a Indonésia do Landmine Monitor relativamente à utilização governamental de minas antipessoal nos anos 70).

Durante o período de violência em 1999, houve alegações da utilização de minas por parte das milícias de Timor Occidental1. Porém, quando as forças de Manutenção da Paz chegaram, não encontraram minas antipessoal. Os soldados canadianos e australianos da missão de manutenção da Paz estavam equipados com minas tipo Claymore com controlo remoto, que não estão proibidas pelo o Tratado de Proibição de Minas2.

A Sra Yeny Rosa Damayanti da Solidamor (Solidariedade para com Timor Leste), com sede em Djakarta, visitou Dili (Timor Leste) entre 1 de Julho e 12 de Setembro de 1999 para efectuar um controlo do sufrágio. Ela visitou todos os districtos e regências excepto Los Palos e nunca ouviu falar de minas3. O Sr. Saut Sirait, um Padre cristão do KIPP (o Comité independente para controlar a eleição) de Djakarta, também foi enviado para Timor Leste entre 20 de Agosto e 12 de Setembro de 1999 para controlar o voto. Ele visitou pequenas cidades e districtos, falou com muitos timorenses, mas nunca ouviu falar da utilização de minas antipessoal4.

Não houve ainda nenhuma declaração sobre a política de proibição de minas por parte dos oficiais timorenses. José Ramos Horta, que recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1996, devido aos seus esforços conseguir a independência para Timor Leste, e que é frequentemente mencionado como o provável futuro (e primeiro) Ministro dos Negócios Estrangeiros, já se pronunciou vigorosamente a favor de uma proibição completa das minas antipessoal.

Timor não está afectado por minas.


1"Land mines threat to peace troops (minas ameaçam tropas da paz)," Sydney Morning Herald, 12 de Dezembro de 1999; "E. Timor resistance warns Dili been mined (resistência de Timor adverte que Dili está minada," Reuters, Lisboa, 17 de Setembro de 1999. Um outro relato indicava a utilização de armadilhas e não minas. "Van Doos Make for E. Timor Landing," Toronto Sun, 28 de Outubro de 1999.

2 "Canadian forces equipped with landmines (forças canadianas equipadas com minas)," CP, Otava, 13 de Fevereiro de 2000. "More than 1,000 Soldiers Begin International Peacekeeping Operation in East Timor," Associated Press, Dili, Setembro de 1999. Esse artigo e outros indicavam que as tropas australianas tinham trazido "minas" mas mais tarde clarifcaram dizendo que eram minas tipo Claymore.

3 Entrevista do Landmine Monitor com a Sra. Yeni Rosa Damayanti, Solidamor, Djakarta, 12 de Abril de 2000.

4 Entrevista do Landmine Monitor com Saut Sirait, Comité Independente para o Controlo das Eleições, Djakarta, 14 de Abril de 2000.