São Tomé e Principe assinou o Tratado de Proibição de Minas a 30 de Abril de 1998. De acordo com oficiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Parlamento aprovou para ratificação o Tratado em ínicios de 1999, mas o Presidente ainda não assinou-o por causa de outros assuntos urgentes1. São Tomé e Príncipe não assistiu à Primeira Reunião dos Estados Partes em Maputo em Maio de 1999, nem participou em nenhum encontro intersessional em Geneva. São Tomé e Príncipe esteve ausente durante o voto da Resolução 54/54B da Assembleia Geral da ONU apoiando o Tratado de Proibição de Minas em Dezembro de 1999. Pensa-se que São Tomé e Príncipe nunca produziu ou exportou minas antipessoal e de accordo com Luis Maria, membro do Gabinete do Chefe de Estado Major das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, não existe nenhum arsenal de minas antipessoal no país2. São Tomé e Príncipe não está afectado por minas.
1
Entrevista telefónica com a Dr. Ana Paula Alvim, Departmento dos Assuntos Bilaterais no Gabinete da Cooperação Internacional, Ministério dos Negócios Estrangeiros, São Tomé, 3 de Julho de 2000.2
Entrevista telefónica com Luis Maria, Gabinete do Chefe de Estado Major das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, São Tomé, 26 de Março de 1999.