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O termo de alerta/sensibilização às minas (ou educação de prevenção sobre os perigos das minas como também é conhecido) é utilizado para descrever os programas que procuram reduzir as mortes e os ferimentos por minas e engenhos explosivos/munições por explodir através da informação, educação e diálogo com as comunidades em risco. O objectivo principal é de promover comportamentos seguros (ou mais seguros) no seio das comunidades vivendo ou trabalhando em zonas de contaminação pelas minas e engenhos explosivos. Deste modo, deve-se distinguir da actividade das campanhas destinadas a sensibilizar a opinião pública sobre o impacto das minas e dos engenhos explosivos e consequentemente a condição das comunidades afectadas (apesar de que tal informação e as campanhas de advocacia possam coincidir com a alerta/sensibilização às minas e ter assim uma função dupla).
Durante este período de inquérito do Monitor de Minas, recursos substanciais foram atribuídos aos programas de alerta/sensibilização às minas no Kosovo e no Sul do Líbano; ao passo que em outros lugares alguns projectos tiveram dificuldades em obter fundos. Foram iniciados novos programas no Burundi e em Kisangani, no leste da República Democrática do Congo. Foram levadas a cabo actividades adicionais na Eritréia e Etiópia, no seguimento do acordo de paz, assim como na Geórgia. A Handicap International está a conduzir uma avaliação dos seus instrumentos de programas em seis países. A UNICEF anunciou o desenvolvimento de padrões para a alerta/sensibilização às minas e guias de acompanhamento para controlar e avaliar.
Tal como com os anteriores períodos de investigação, os principais actores internacionais da alerta/sensibilização às minas foram: a UNICEF, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV – CICR em inglês), a Handicap International (HI) Bélgica e França, a International Save the Children Alliance, a Mines Advisory Group (MAG). Na América Central, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem estado activa num certo número de países afectados. A Ajuda Popular da Noruega (APN) e a Fundação dos Veteranos do Vietname da América implementaram programas no Kosovo, onde se deu também a aparição de novos actores da alerta/sensibilização às minas, tais como a Associação para a Ajuda e Auxilio – Japão, a Caritas, a Ajuda da Igreja Dinamarquesa, a HMD Response, a INTERSOS, o Islamic Relief Worldwide e o Mines Awareness Trust[34]. O HALO Trust, anteriormente pouco entusiástico a respeito da alerta/sensibilização às minas, trabalhou conjuntamente com uma ONG japonesa que levou a cabo actividades de sensibilização e vinculação comunitária. A Força Internacional de Protecção, KFOR, também conduziu actividades de alerta/sensibilização às minas nas escolas através de um programa “de soldado para criança”.
A UNICEF referiu que está “levar a cabo, a apoiar ou planear, actualmente, e isto a vários níveis, programas de acção contra as minas, principalmente educação e advocacia sobre alerta/sensibilização às minas, em 28 países: Albânia, Angola, Azerbaijão, Bósnia Herzegovina, Burundi, Camboja, Chade, Colômbia, Croácia, Eritréia, Etiópia, República Federal da Jugoslávia (Kosovo), Guatemala, Guiné Bissau, Quirguistão, a República Democrática Popular do Laos, Líbano, Mauritânia, Nicarágua, Federação Russa (Cáucaso Norte), Panamá, Somália, Sri Lanka, Síria (Planalto do Golã), Sudão, Tadjiquistão, Tailândia e Uzbequistão. Em 2001, a UNICEF disponibilizou pessoal directamente para um programa de acção contra minas nacional e da ONU, na Etiópia e Eritréia respectivamente”[35].
A HI França implementou e apoiou educação sobre o perigo das minas, em sete países: Angola, Bósnia Herzegovina (através de uma ONG local, a APM), Etiópia, a Guiné Bissau (através de uma ONG local, ANDES), Moçambique, Senegal e Tailândia. O programa na Etiópia parou a 1 de Junho uma vez que os objectivos foram atingidos[36]. A HI Bélgica esteve aplicar projectos de alerta/sensibilização às minas no Afeganistão, Camboja e na República Democrática do Congo (Kisangani) [37].
Em 2000, o CICV trabalhando directamente ou através das Sociedades da Cruz/ Crescente Vermelho, conduziu programas de alerta/sensibilização às minas no Afeganistão, na Albânia, na Bósnia Herzegovina, na Croácia, na Etiópia, na Eritréia, no Líbano, na Nicarágua, na região do Cáucaso Norte da Federação Russa (Chéchénia), e nas regiões do Kosovo e Nagorno-Karabakh. Adicionalmente, a recolha de dados começou no Iraque e na fronteira entre o Tadjiquistão e o Uzbequistão para determinar se existe a necessidade para um programa de alerta/sensibilização às minas/engenhos explosivos. Foram iniciados novos programas de alerta/sensibilização às minas na Eritréia, na Etiópia, na Geórgia, no Líbano, na Federação Russa (Chéchénia) e na região do Kosovo[38].
Durante o período de inquérito, a atenção e os fundos concentraram-se nos programas do Sul do Líbano e especialmente no Kosovo onde mais de 20 organizações e entidades levaram a cabo alerta/sensibilização às minas durante os últimos dois anos[39]. Outras organizações, por exemplo a HI Bélgica, queixaram-se de falta de fundos para os seus programas no terreno em outros sítios[40].
Em África, foram conduzidos programas em Angola, Burundi, a República Popular do Congo (RDC), Djibuti (incluindo refugiados da Somalilândia), Eritréia, Etiópia, Guiné Bissau, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Senegal, Somalilândia[41], Sudão (incluindo o Sul) e Uganda. Uma avaliação de necessidades na UNICEF no Chade, em Julho de 2000, recomendou o estabelecimento de um vínculo integrado comunitário e uma iniciativa de depósito de engenhos explosivos no leste do país, mas até agora nenhuma actividade foi aplicada, devido à falta de fundos como foi referido[42].
Em 1999, a UNICEF comissionou uma avaliação profunda dos seus programas de alerta/sensibilização às minas na províncias angolanas da Huíla e Uíge; a avaliação foi conjuntamente financiada pela a UNICEF, a CIET e DFAIT canadiana. Apesar de que os resultados foram geralmente positivos, o relatório de avaliação notou que os estudantes que receberam uma formação de alerta/sensibilização às minas através do programa, seriam provavelmente menos capazes que outras crianças de se afastar de zonas conhecidas como minas, de reconhecer zonas de grave perigo, ou de dizer aos seus familiares o que fazer no caso de encontrarem uma mina. As mudanças resultantes feitas no programa de alerta/sensibilização às minas incluíram a adaptação de mensagens que favoreçam a modificação dos comportamentos, em vez de simplesmente informar sobre os perigos da minas, sobre o desenvolvimento de um simples instrumento de controlo ou o desenvolvimento da informação ou de material nas línguas locais[43].
Em Março de 2001, na RDC, a HI Bélgica lançou um programa de acção contra as minas de seis meses para preparar, coordenar e aplicar um programa de desminagem e de alerta/sensibilização às minas na zona de Kisangani. No Uganda, na região de Gulu e os distritos vizinhos, os programas de alerta/sensibilização às minas foram suspensos em Outubro de 2000 devido à aparição do vírus Ebola na área. As actividades de alerta/sensibilização às minas cobrindo o Norte de o Oeste do Uganda retomaram em Abril, depois que a zona foi declarada como livre da doença.
Em Moçambique, a HI retomou a responsabilidade pela coordenação da alerta/sensibilização às minas das mãos do Instituto Nacional de Desminagem, que faltou de capacidades e recursos para fazê-lo. Em colaboração com o Ministério da Saúde, a educação de alerta/sensibilização às minas foi introduzida no currículo nacional, e desde 2001, é ensinada nas escolas. No Malawi, haverá talvez a necessidade para um programa de alerta/sensibilização às minas dirigida aos civis que vivem ao longo da fronteira com o Moçambique.
Nas Américas, os programas de alerta/sensibilização às minas foram levados a cabo na Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e de forma limitada no Peru. Na Colômbia, entre Junho e Dezembro de 2001, um projecto-piloto sobre alerta/sensibilização às minas e assistência às vítimas está a ser aplicado em três dos departamentos mais afectados do país. O seu objectivo é de estabelecer uma base de dados sobre as vítimas de minas e as comunidades afectadas pelas minas e de começar a preparar a habilitação e formação local à acção contra as minas, incluindo a implementação de programas de alerta/sensibilização às minas para as comunidades em perigo.
A Cruz Vermelha da Nicarágua, apoiada pela UNCEF e a CICV, continua o seu programa de alerta/sensibilização às minas “criança para criança” nas comunidades fronteiriças com as Honduras. O programa pôs de lado a utilização das célebres bandas desenhadas do Super Homem e a mulher Maravilha[44]. Em Abril de 2001, a Organização dos Estados Americanos e a UNICEF convocaram a um atelier todos os actores que trabalham na área de prevenção das Acções contra as Minas para a coordenação das mensagens e abordagens na Nicarágua.
Na Ásia programas importantes mantiveram-se no Afeganistão, no Camboja, no Laos, no Sri Lanka, e actividades de menor escala, na Tailândia e Vietname.
O programa de alerta/sensibilização às minas no Afeganistão consiste actualmente em 150 formadores em alerta/sensibilização às minas e cerca de 2 000 voluntários comunitários. Cada ONG aplica as suas actividades de alerta/sensibilização às minas utilizando abordagens diferentes de um conjunto piloto de informação. Durante o ano 2000, mais de um milhão de civis foram referidos como tendo recebido educação sobre alerta/sensibilização às minas em várias partes do país.
No Camboja, a alerta/sensibilização às minas conheceu uma modificação do seu enfoque, no seguimento da liderança da MAG. A ênfase transferiu-se para o vínculo comunitário, no qual a informação e a educação sobre os perigos da minas desempenham um papel secundário. Esta nova abordagem reflecte o já alto nível de alerta/sensibilização às minas no seio da população civil e o reconhecimento que as pressões económicas e de sobrevivência não se resolvem apenas com o simples facto de fornecer a informação sobre o perigo. No Laos, foi levada a cabo em Agosto de 2000 uma avaliação de pequena escala sobre alerta/sensibilização às minas que foi encomendada pela UNICEF.
Na Europa, foram aplicados programas de alerta/sensibilização às minas na Abcázia, Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bósnia Herzegovina, Croácia, Geórgia, Kosovo, Nagorny-Karabakh, e a Federação Russa (Chéchénia e Inguchia).
No Azerbaijão, a UNICEF fez uma declaração pública em Maio de 2000 sobre a sua intenção de conduzir um programa de alerta/sensibilização às minas, mas nenhum trabalho foi posteriormente iniciado até Dezembro de 2000. Em Fevereiro de 2001, a UNICEF foi referida como tendo anunciado que iria iniciar um novo programa de alerta/sensibilização às minas destinado a 800 professores, 500 oficiais de Saúde e 200 representantes de organizações publicas, e que o programa seria levado a cabo conjuntamente com a Agencia Nacional de Acções contra as Minas do Azerbaijão (ANAMA). A 8 de Fevereiro de 2001, a Campanha do Azerbaijão para a Proibição das Minas e outras organizações publicas enviaram uma carta aberta à UNICEF e a ANAMA expressando as suas preocupações sobre o programa de alerta/sensibilização às minas[45].
Na Albânia, em Junho de 2000, uma missão de avaliação foi feita conjuntamente com CICV e uma ONG de desminagem para determinar a extensão do problema com minas e engenhos explosivos em três dos distritos mais contaminados[46]. Através de contactos com as autoridades pertinentes em Tirana, o CICV ajudou a ONG a obter fundos para o lançamento de um programa de desminagem directamente ligado ao programa de sensibilização da Cruz Vermelha Albanesa / CICV de modo a responder às necessidades das comunidades [47]. O programa comunitário de alerta/sensibilização às minas está também fortemente vinculado com outros programas fornecendo assistência às vítimas de minas. O CICV organizou o transporte para as vítimas de minas do Norte da Albânia até ao Centro de reabilitação em Tirana e arranjou próteses para que o Centro as forneça aos amputados[48].
Na Croácia, no seguimento da recepção de fundos do Canadá, o GICHD foi solicitado pelo Centro de Acção contra Minas Croata para que faça uma avaliação em Setembro de 2001 do estado da alerta/sensibilização às minas[49]. Devido aos recentes combates na Ex-República Jugoslava da Macedónia, CICV conduziu uma avaliação de necessidades em Junho de 2001 de maneira a avaliar a extensão do problema relativo aos engenhos explosivos. Um programa de alerta/sensibilização aos engenhos explosivos foi relatado como estando a ser desenvolvido pelo CICV em colaboração com a Cruz Vermelha da Macedónia[50].
No Kosovo após a proliferação inicial de programas de alerta/sensibilização às minas, o Centro de Coordenação de Acções contra as Minas da ONU (MACC) reforçou o seu papel como coordenador ao incluir a certificação das organizações trabalhando para a alerta/sensibilização às minas no Kosovo. Em 2000, o MACC passou a exigir que a alerta/sensibilização às minas seja incluída em qualquer tarefa de desminagem, tendo em conta que a alerta/sensibilização às minas tem um papel importante a desempenhar antes, durante e depois da desminagem. Esta função é feita pelas “Equipes de Apoio às Acções contra as Minas”[51]. Todas as organizações de alerta/sensibilização às minas já deviam anteriormente corresponder a certos critérios de certificação antes de projectar a aplicação. O MACC controlou programas de alerta/sensibilização às minas e manteve a base de dados que permite a investigação sobre novas vítimas e o planeamento futuro e alimenta assim o Módulo de alerta/sensibilização às minas do Sistema de Gestão da Informação para as Acções contra as Minas (IMSMA).
Na Ásia Central, em Junho e Julho de 2001, O GICHD conduziu uma missão de avaliação da alerta/sensibilização às minas e da advocacia em nome do Gabinete Local da UNICEF em Almaty. A avaliação cobriu três países – Quirguistão, Tadjiquistão, Uzbequistão,- mas a quando da sua divulgação, os resultados e as recomendações não foram tornadas publicas. O CICV planeou conduzir uma avaliação das necessidades da alerta/sensibilização às minas no Tadjiquistão durante o verão de 2001 utilizando a perícia do sua Delegação de Moscovo.
Na África do Norte e no Médio Oriente, foram implementados programas no Irão (na província do Curdistão), Iraque (Curdistão iraquiano), Jordânia, Koweit, Líbano, Palestina, Síria (incluindo o Planalto do Golã), e o Iémen. No Líbano, no seguimento da retirada israelita do Sul, um certo número de actores incluindo o Hezhbollah, o CICV, o Centro de Recursos sobre Minas, A Cruz Vermelha Libanesa, Rädda Barnen, a UNESCO e a UNICEF conduziram actividades de alerta/sensibilização às minas, incluindo intervenções de emergência. Na Líbia, foi relatado que as autoridades forneceram treino de alerta/sensibilização às minas que poderia incluir o treino na desminagem.
No Egipto, as actividades do Centro de Combate às Minas, a única ONG efectuando educação sobre alerta/sensibilização às minas, foram interrompidas devido à falta de fundos. O CICV começou a recolher dados sobre as vítimas de minas e de engenhos explosivos no Sul do Iraque como um passo preliminar para a definição de uma estratégia de alerta/sensibilização às minas. In 2000, o CICV discutiu com as autoridades locais e o Crescente Vermelho Iraquiano a respeito da recolha de dados, de futuros planos de actividades de alerta/sensibilização às minas num esforço de chegar a um acordo com o Governo, sendo o provável passo seguinte o de conduzir uma avaliação profunda das necessidades, prevista para Julho de 2001. No Saara Ocidental, um programa de educação sobre alerta/sensibilização às minas levado a cabo pela Ajuda Popular da Noruega acabou em Maio de 2000. Conforme o plano de paz da ONU, o Gabinete do Alto Comissário para os Refugiados (UNHCR) será responsável pela educação sobre alerta/sensibilização às minas antes da programada repatriação dos refugiados saraouitas.
No âmbito do processo constante de profissionalização da alerta/sensibilização às minas, um certo número de evoluções importantes tiveram lugar, muitas das quais lideradas pela UNICEF, o ponte de convergência da educação sobre alerta/sensibilização às minas da ONU. Em Setembro de 2000, no seguimento da adopção pela ONU do Guia de Acção para a Educação e Sensibilização sobre Minas e Engenhos Explosivos[52], a UNICEF apresentou cópias de dois Módulos de Treino em antestreia sobre Alerta/sensibilização às Minas da ONU durante a Segunda Reunião dos Estados Partes. Os módulos de treino, que foram financiados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, contêm cada um, um guia do formador e um manual de recursos. Um dos módulos focaliza-se sobre os Gestores de programas de alerta/sensibilização às minas, que têm a responsabilidade global pelo planeamento e a aplicação das actividades de alerta/sensibilização às minas num dado contexto. O segundo é dedicado ao treino de “Facilitadores Comunitários” - os indivíduos que irão realmente conduzir as actividades de alerta/sensibilização às minas ao nível comunitário.
Em Maio de 2001, o Ponto Global de Convergência da UNICEF sobre Minas afirmou que o uso dos módulos tinha sido suspenso, com o argumento que tinha havido uma participação insuficiente no seu desenvolvimento[53]. A UNICEF posteriormente declarou que os módulos tinham sido utilizados para treinar formadores no Norte do Cáucaso em Setembro de 2000 “mas que estão a ser revistos em quanto parte integrante do desenvolvimento de novos critérios de Educação sobre Sensibilização e Redução de Risco a respeito das Minas e Engenhos Explosivos”[54]. Ao mesmo tempo, a UNICEF declarou que iria “coordenar o desenvolvimento de uma série de manuais “passo a passo” simples sobre os diferentes aspectos da educação de redução de risco ou alerta/sensibilização às minas, baseando-se em exemplos verdadeiros de agências e profissionais de alerta/sensibilização às minas”[55]. Não ficou claro de que maneira esses manuais do tipo “como fazer ?” têm alguma ligação com os manuais de recursos existentes incluídos no módulos de treino.
Para além disso, a UNICEF que está no processo de fazer a revisão da sua estratégia de acção contra as minas[56], anunciou a sua intenção de desenvolver Guias para o Controlo e Avaliação dos Programas de Alerta/Sensibilização às minas e Os Critérios Internacionais para os Programas de Educação de Redução de Risco/Sensibilização a relativos às Minas e aos Engenhos Explosivos[57]. Os critérios, que serão elaborados no contexto dos Critérios Internacionais para a Acção contra as Minas (IMAS)[58], irão substituir os Guias da ONU existentes e os Guias de Controlo e Avaliação que se tornarão Notas Técnicas para os Critérios[59]. A UNICEF declarou a sua intenção de criar um grupo de trabalho sobre o processo de desenvolvimento dos critérios; uma primeira reunião foi tentativamente programada para ter lugar em Genebra em finais de Agosto de 2001[60].
O Serviço da ONU para as Acções contra as Minas, em cooperação com a UNICEF, encomendou à CARE a preparação de um pequeno livro sobre Segurança relativamente a Minas e Engenhos Explosivos, assim como um vídeo de acompanhamento e um módulo de treino. Estes últimos serão utilizados para fornecer “briefings” de segurança para o pessoal da ONU, da manutenção da paz e das ONGs em países afectados sobre os perigos das minas e dos engenhos explosivos.
A Handicap International também esteve activa ao promover o desenvolvimento da alerta/sensibilização às minas, nomeadamente através da publicação do seu Guia de Educação de Redução de Risco relativo a Minas de 2001. O guia, que “deve ser considerado como um instrumento de acompanhamento, cobrindo um largo espectro de actividades e funções dos projectos de Educação sobre a Redução de Risco relativo a Minas[,]... representado uma destilação da experiência da Handicap International (França e Bélgica) na implementação deste tipo de programa educacional, ao longo de um período de quase uma década, em sete países em todo o mundo”[61]. O Guia está dividido em quatro secções – “Preliminar” (missão de exploração), “Criando recursos humanos e técnicos” (parcerias, recrutamento de pessoal local, treino e mensagens), “Intervenção” (Comunicação, recolha de dados, controlo e base de dados) e “Extensões” (habilitação, formação, avaliação e capitalização).
A 7 de Março de 2001, na altura da Reunião Geral da ICBL, um plano de quatro anos para o Subgrupo sobre Alerta/Sensibilização às Minas (do Grupo de Trabalho da Acção contra as Minas da ICBL) foi adoptado com os seguintes objectivos: promover melhorias da qualidade dos programas de alerta/sensibilização às minas; efectuar advocacia para a alerta/sensibilização às minas ao manter um perfil alto da alerta/sensibilização às minas nas reuniões do Comité Permanente e as Reuniões dos Estados Partes e da comunidade das acções contra as minas em geral; efectuar advocacia e fornecer uma orientação à comunidade internacional sobre que, como e aonde os programas de alerta/sensibilização às minas são necessários; fazer também advocacia em prol do desenvolvimento de mais programas e de uma melhoria da sustentabilidade dos programas[62].
A agenda do Subgrupo para o primeiro ano foi de : melhorar a cooperação entre as agências da ICBL, da UNICEF, da UNMAS, e do CICV e de tentar encontrar uma abordagem conjunta do problema para a Terceira Reunião dos Estados Partes; de encorajar a clarificação dos mandatos e actividades respectivas (em particular para a UNICEF, CICV e o GICHD); reunir, sintetizar e apresentar os aportes dos membros do grupo de trabalho nos diferentes fora; lançar um Código de Conduta na partilha dos instrumentos de alerta/sensibilização às minas e fazer o seu seguimento; servir como um sistema de alarme para todas as agências de sensibilização da ICBL; e de melhorar a troca de informações (Atelier de Adem, lições aprendidas, recursos do centro da base de dados).
Até hoje, as reuniões do Comité Intersessional Permanente do Tratado de Proibição de Minas (SC) desenpenharam um papel segundário no desenvolviemento da alerta/sensibilização às minas, que foi agrupada com a assistência às vítimas tal como se passa com o Artigo 6 do Tratado de Proibição de Minas. Uma proposta foi adiantada para mover a alerta/sensibilização às minas para o Comité Permanente sobre a Desminagem e Tecnologias relacionadas[63]; a Terceira Reunião dos Estados Partes irá decidir se aprovará tal proposta ou não. O Subgrupo da ICBL sobre alerta/sensibilização às minas já expressou a sua vontade que mais tempo seja dado à discussão sobre alerta/sensibilização às minas nas reuniões do Comité Permanente[64]; os Co-Presidentes e co-redactores dos respectivos Comité Permanentes terão que decidir como proceder. Durante as reuniões de Maio 2001 do Comité Permanente, a UNICEF organizou um primeiro grupo de foco sobre utilizadores de alerta/sensibilização às minas inter-agências (UFG) sob os auspícios do Serviço de Acção contra Minas da ONU (UNMAS). Os objectivos declarados originalmente pelo UFG eram de “fornecer um mecanismo para a cooperação inter-agências, de modo a apoiar o desenvolvimento de: melhores programas de alerta/sensibilização às minas/ redução dos riscos; uma maior capacidade para responder as necessidades da alerta/sensibilização às minas, especialmente em casos de emergência; de modelos de acções contra minas nas quais todas as componentes sejam integradas, mutualmente reforçando-se, sustentáveis; vínculos entre a acção contra minas e os outros sectores de trabalho humanitário e de desenvolvimento”[65]. Foi planeado convocar uma segunda reunião do grupo, posteriormente chamado Grupo de Trabalho sobre alerta/sensibilização às minas e convocá-lo como Sub-Comité do Comité de Direcção das Acções contra as Minas, em Manágua, por altura da Terceira Reunião dos Estados Partes[66].
Prestou-se uma atenção reforçada à utilização dos média, instrumentos e materiais para a alerta/sensibilização às minas em 2000-2001. Estes costumam ser o ponto fraco de qualquer programa, apesar das dúvidas sobre a sua eficácia pedagógica e a sua rentabilidade. Em Novembro de 2000, no intuito de responder a estas importantes questões estratégicas, o Centro Internacional para a Desminagem Humanitaria de Genebra (GICHD) iniciou um estudo sobre a utilização dos média nos programas de alerta/sensibilização às minas, focalizando-se sobre três países e contextos – Camboja, Kosovo e Nicarágua. Espera-se que o estudo, que é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, seja publicado em finais de 2001.
Entre 19-22 de Fevereiro, Rädda Barnen (Save the Children Suécia) organizou em Adem, Iémen, um Atelier Internacional para a concepção de Materiais, recursos e outros media nos programas de alerta/sensibilização às minas (Atelier de Adem). O Atelier de Adem, ao qual participaram 35 pessoas de 20 países, procurou discutir a concepção de todas as formas de media (ou seja, todos os instrumentos e recursos e não só os “mass media”) utilizados nos programas de alerta/sensibilização às minas. Através de uma combinação de apresentações, grupos de trabalho e discussões plenárias, o atelier procurou trocar experiências a partir das lições aprendidas e identificar os objectivos não atingidos, de maneira a reforçar a eficácia de futuras programações[67].
Um relatório sumário do atelier, identificou 14 lições principais, incluindo o facto que a participação comunitária na alerta/sensibilização às minas é essencial para a eficácia e sustentabilidade do programa; a adaptação de materiais de um contexto para outro não é recomendável; testes de terreno dos recursos, instrumentos, media e materiais antes da sua larga disseminação são essenciais; um melhoria efectiva dos programas de alerta/sensibilização às minas exige um maior coordenação e apoios operacionais internacionais e locais[68].
A HI informou o Atelier de Adem sobre os progressos da sua auto avaliação dos instrumentos de educação sobre os perigos da minas dos seus próprios programas no Afeganistão, Angola, Bósnia Herzegovina, Etiópia, Moçambique e Senegal. A avaliação procura saber se os instrumentos utilizados conseguiram criar uma dinâmica educativa dentro da comunidade e analisa se as mensagens e condução da sua transmissão é apropriada. A metodologia é baseada nas entrevistas e nos atelier analíticos. Os resultados deverão ser publicados antes do final de 2001[69].
A HI também indicou a sua intenção de continuar com a adopção de um código de conduta sobre ética a respeito de “como partilhar instrumentos”, questão derivada da preocupação ligada à malversação de instrumentos de educação e sensibilização[70]. Um esboço de código de conduta, que circulou em Abril 2001, punha cinco condições para que uma organização aceite partilhar o conceito dos seus instrumentos de alerta/sensibilização às minas com outra organização:
[34] Ver “Case Study of Kosovo,” Apêndice 1, A Study of Socio-Economic Approaches to Mine Action,” (Genebra : Programa para o Desenvolvimento da ONU e o Centro Internacional para a Desminagem Humanitária de Genebra, Março de 2001), pp. 106-107 e 114 – 115.
[35] Contribuição da UNICEF para o Monitor de Minas – Apêndice, sem date mas recebido a 13 de Julho de 2001.
[36].Informação fornecida por Hugues Laurence, Coordenação do MRE, HI Lyon.
[37].Informação fornecida por Stan Brabant e Véronique Royen, HI Bruxelas, Junho de 2001.
[38] Contribuição do CICV para o Monitor de Minas – Apêndices, 1 de Junho de 2001
[39] Para mais informações sobre sensibilização às minas no Kosovo ver “An Analytical Review of the State of Mine Awareness,” nos apêndices desta edição do Monitor de Minas.
[40] Informação fornecida por Stan Brabant, Chefe de Departamento, Unidade das Minas, HI Bélgica, 24 de Julho de 2001.
[41] Ver Lionel Dyck e Bob Macpherson, “An Outline for Mine Awareness Action,” Journal of Mine Action, Edição 4.3, Outouno 2000, pp. 24-28.
[42] Informação fornecida pela UNICEF, 10 de Maio de 2001.
[43] Aparna Swaminatham et al., “Angola Mine Awareness Evaluation: Summary,” UNICEF, DFAIT e CIET, 31 July 2000. Ver o Relatório do Monitor de Minas sobre Angola nesta edição do Monitor de Minas.
[44] Carta de Esperanza de Morales, Presidente da Cruz Vermelha da Nicarágua ao Landmine Monitor, 12 de Janeiro de 2001. Ver CICV, “ICRC mine/UXO awareness programs worldwide,” no site <www.icrc.org/icrceng.nsf>, reactualizado a 20 de Abril de 2001. Informação contida do relatório da Nicarágua nesta edição do Landmine Monitor.
[45] Informação contida do relatório do Azerbaijão nesta edição do Landmine Monitor.
[46] Laurence Desvignes, “The International Committee of the Red Cross Mine/UXO Awareness Programs,” Journal of Mine Action, Edição 4.3, Outono 2000, p. 7.
[47] Ver “ICRC mine/UXO awareness programs worldwide,” disponível no site: <www.icrc.org/icrceng.nsf>, 19 de Julho de 2001.
[48] Ibid.
[49] Informação fornecida por Eric Filippino, Director, Grupo de Estudo Socioeconómico, GICHD, 15 de Julho de 2001.
[50] Informação fornecida pelo CICV, 11 de Julho de 2001; ver relatório sobre a Macedónia nesta edição do Landmine Monitor.
[51] Para mais informações ver “An Analytical Review of the State of Mine Awareness,” nos apêndices desta edição do Monitor de Minas.
[52] Os guias de conduta forma formalmente apresentados à comunidade internacional durante a Primeira Reunião dos Estados Partes em Maio de 1999.
[53] Comentários feitos durante o Grupo de Foco sobre Alerta às Minas da UNICEF/UNMAS, Genebra, 10 de Maio de 2001.
[54] Contribuição da UNICEF para o Monitor de Minas – Apêndice, sem date mas recebido a 13 de Julho de 2001.
[55] Ibid.
[56] A UNICEF declarou que em 2001 “Iniciou um processo consultivo com outros parceiros da alerta contra as minas de maneira a definir melhor o seu papel e desenvolver uma estratégia de acção contra as Minas. A consulta deverá estar completa em finais de 2001 e irá completar a estratégia inter-agências da ONU sobre Acção contra as Minas, a preparação às emergências e o plano de resposta, assim como o próprio trabalho da UNICEF na Saúde, educação e protecção das crianças, particularmente em casos de emergência. Contribuição da UNICEF para o Monitor de Minas – Apêndice, sem date mas recebido a 13 de Julho de 2001.
[57] Contribuição da UNICEF para o Monitor de Minas – Apêndice, sem date mas recebido a 13 de Julho de 2001.Ver também Landmine Monitor Report 2000, pp. 39-40.
[58] Comentários feitos durante o Grupo de Foco sobre Alerta às Minas da UNICEF/UNMAS, Genebra, 10 de Maio de 2001.
[59]Contribuição da UNICEF para o Monitor de Minas – Apêndice, sem date mas recebido a 13 de Julho de 2001.
[60] Email de Polly Brennan, UNICEF Ponto de Enfoque Global para as Minas, 11 de Julho de 2001.
[61] Carta de Bill Howell e Hugues Laurenge, HI, Lyon, 20 de Julho de 2001.
[62] Ver <www.icbl.org> para mais informação sobre o ICBL Mine Awareness Sub-Group.
[63] Relatório da Reunião do Comité Permanente sobre Assistência às Vitimas, Reintegração Socioeconómica e Sensibilização às Minas, 7-8 de Maio de 2001, Genebra, para. 24.
[64] Relatório da Reunião do Comité Permanente sobre Assistência às Vitimas, Reintegração Socioeconómica e Sensibilização às Minas, 7-8 de Maio de 2001, Genebra, para. 24.
[65] Esboço dos Termos de Referência do Mine Awareness User Focus Group, anexo ao Email de Polly Brennan, UNICEF Ponto de Enfoque Global para as Minas, 11 de Abril de 2001.
[66] Email de Polly Brennan, UNICEF Ponto de Enfoque Global para as Minas, 11 de Julho de 2001.
[67] Relatório Sumário do Atelier Internacional para a Concepção de Materiais, Recursos e Outros Media nos Programas de Sensibilização às Minas, Rädda Barnen, Beirute, Maio de 2001.
[68] Relatório Sumário do Atelier Internacional para a Concepção de Materiais, Recursos e Outros Media nos Programas de Sensibilização às Minas, Rädda Barnen, Beirute, Maio de 2001.
[69] Apresentação por Hugues Laurenge, Oficial de Coordenação do MRE, HI, Lyon, ao Atelier de Adem, 19 de Fevereiro de 2001.
[70] Apresentação por Hugues Laurenge, Oficial de Coordenação do MRE, HI, Lyon, ao Atelier de Adem, 22 de Fevereiro de 2001.
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