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<ÁFRICA | ÁSIA - PACIFICO>
AMÉRICAS

AMÉRICAS
- Principais Evoluções

Estados Partes

Argentina A Argentina co-organizou um seminário regional sobre a destruição dos arsenais em Novembro de 2000. A Argentina entregou o seu relatório inicial de transparência relativo ao Artigo 7 do Tratado de Proibição de Minas, onde pela primeira vez tornou públicos os detalhes sobre o seu arsenal de 89 170 minas antipessoal. Um Gabinete para a Desminagem Humanitária foi criado no Gabinete do Estado Major Conjunto.

Bolívia Pela primeira vez a Bolívia forneceu informação detalhada ao Monitor de Minas sobre os campos de minas chilenos perto das suas fronteiras. Em Janeiro de 2001, parlamentares da Bolívia e do Chile encontraram-se e fizeram uma declaração conjunta sobre a desminagem das suas fronteiras comuns. A Bolívia não entregou os relatórios anuais de transparência de re-actualização de 2000 e 2001, como previsto pelo Artigo 7 do Tratado de Proibição de Minas.

Brasil A legislação para a aplicação do Tratado de Proibição de Minas está actualmente perante o Senado. O Brasil entregou o seu relatório inicial de transparência relativo ao Artigo 7 do Tratado de Proibição de Minas, que tornou públicos os detalhes sobre o arsenal de 34 562 minas antipessoal. O Brasil pretende reter 16 550 minas para treino, ou seja, mais que qualquer outro Estado Parte.

Canadá O Canadá continuou a ter um papel de liderança na promoção da universalização e aplicação total do Tratado de Proibição de Minas. O Canadá coordenou o Grupo de Contacto para a Universalização e co-organizou conferências regionais no Mali, Mongólia e Polónia. O Canadá tomou a responsabilidade do trabalho relativo à execução do Artigo 8 sobre cumprimento do Tratado. Promoveu a destruição dos arsenais, incluindo a co-organização de seminários em Buenos Aires e Budapeste. Serviu como co-relator do Comité Permanente sobre assistência às vítimas. O Governo contribuiu com 14.6 milhões de dólares americanos para os programas de acções contra as minas.

Colômbia A Colômbia ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 6 de Setembro de 2000. Os grupos de guerrilha continuaram a utilizar minas antipessoal. O Monitor de Minas identificou um numero crescente de zonas afectadas pelas minas, incluindo em 168 municípios em 27 Departamentos em todas as cinco regiões da Colômbia. Um novo projecto piloto de sensibilização às minas e de assistência às vítimas está a ser implementado em 16 municípios. Um total de 83 vítimas de minas foram registadas em 2000, um aumento em relação às 63 de 1999. De Janeiro até Junho de 2001, 138 vítimas foram registadas. A Colômbia referiu ter um arsenal de 18 294 minas antipessoal.

Costa Rica A legislação interna de aplicação foi introduzida na Assembleia Legislativa. A Costa Rica ainda não submeteu o seu relatório inicial de transparência do artigo 7, aguardado desde 27 de Fevereiro de 2000. De acordo com os planos actuais, a desminagem estará completa em Julho de 2002.

República Dominicana A República Dominicana ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 30 de Junho de 2000.

Equador O Equador e a Organização dos Estados Americanos assinaram um protocolo de acordo para um Programa de Acção contra Minas Integrado no Equador. O Equador declarou que iria reter 16 000 minas antipessoal para efeitos de treino, a segundo maior cifra entre os Estados Partes.

El Salvador Pela primeira vez, as forças armadas disseram ao Monitor de Minas que El Salvador tem um arsenal de 5 657 minas antipessoal. Apesar do Governo se ter auto-declarado como “livre de minas”, o Grupo Internacional de Desminagem, e a organização parceira CORDES, identificaram 53 locais afectados pelas minas ou engenhos explosivos nos departamentos de Chalatenango, Cabañas, Cucatlán e Usulatán. Um projecto de acção contra as minas, incluindo a desminagem pela IDG, é previsto ser iniciado em finais de 2001. El Salvador não entregou o seu relatório inicial de transparência relativo ao Artigo 7, aguardado desde 27 de Dezembro de 1999.

Guatemala A desarmadilhagem de munições por explodir nas zonas Norte de El Quiché foi completada em Março de 2001; a desminagem de todos os 13 departamentos considerado de alto risco está prevista ser terminada por volta de 2004. Não houve registo de vítimas em 200 e 2001. A Guatemala entregou o seu relatório inicial de transparência do Artigo 7 a 2 de março de 2001.

Honduras A 2 de Novembro de 2000, as Honduras destruíram o seu arsenal de 7 441 minas antipessoal excepto um numero incerto para efeitos de treino. As Honduras foram co-relatores do Comité Intersessional Permanente sobre Assistência às Vítimas. O fim das operações de desminagem ao longo da fronteira estão previstas para Setembro de 2001.

Nicarágua A Nicarágua irá acolher a Terceira Reunião dos Estados Partes ao Tratado de Proibição de Minas, que terá lugar entre 18 e 21 de Setembro de 2001 em Manágua. Desde Setembro de 2000, a Nicarágua serviu como co-Presidente do Comité permanente sobre Assistência às Vítimas. Um total de 70 000 minas antipessoal dos arsenais foram destruídas desde 1999 e o termo da destruição está previsto para antes de Dezembro de 2002. Em Abril de 2001, um total de 2.1 milhões de metros quadrados de terra foram desarmadilhados, incluindo 64 874 minas. Mais de 70 000 minas estão ainda em terra em 369 áreas minas ao longo da fronteira com as Honduras e em 39 locais do interior. A desminagem ao longo da fronteira com a Costa Rica foi completada em Abril de 2001. Novas vítimas de minas incluindo mortes forma referidas em 2001.

Perú O Perú serviu como co-Presidente do Comité Permanente do Tratado de Proibição de Minas sobre Desminagem. O Perú reduziu o numero de minas antipessoal que tenciona guardar para efeitos de treino para 5.578. De Março 2000 até Julho de 2001, o Perú destruiu 117.506 minas antipessoal armazenadas. Um Grupo de Trabalho Interministerial dos Negócios Estrangeiros (relações externas) e da Defesa, foi criado em 2000 para coordenar as acções contra as minas e desenvolver um plano nacional. Em Maio de 2001, o Perú e a Organização dos Estados Americanos assinaram um acordo para apoiar a acção contra minas integrada no país. Novas vítimas de minas, tanto civis como militares, foram registadas em 2000 e 2001

Trinidade e Tobago Trinidade e Tobago tornou-se no primeiro Estado das Antilhas a adoptar legislação nacional (sobre minas) em Setembro de 2000.

Uruguai O Uruguai ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 7 de Junho de 2001. O Ministério da Defesa forneceu ao Monitor de Minas os detalhes dos seu arsenal e da sua destruição. Até Julho de 2001, o Uruguai tinha um arsenal de 1 918 minas antipessoal e destruiu um total de 242 minas antipessoal desde Maio de 2000.

Venezuela Em Julho de 2001, a Venezuela não tinha ainda entregue o seu relatório inicial de transparência do artigo 7, aguardado desde 29 de Março de 2000. Fontes militares venezuelanas indicam que a Venezuela retêm um pequeno número que minas nos arsenais para efeitos de treino.

Signatários

Chile Maio de 2001, o Senado do Chile promulgou legislação para a ratificação. Até Julho de 2001, o Presidente ainda não tinha assinado o decreto de aplicação. O Exercito tem aproximadamente 25 000 minas antipessoal armazenadas. A Marinha destruiu 2 000 minas M16 a 6 de Novembro de 2000. Não houve relatos de operações de desminagem significantes. O trabalho de campo do Monitor de minas produziu novas informações sobre áreas minadas.

Não-Signatários

Estados Unidos da América A revisão da política da Casa Branca em relação às minas começou em Junho de 2000. Estão pendentes as decisões sobre o desenvolvimento e produção de duas principais alternativas às minas antipessoal, a RADAM e a NSD-A, ambas as quais podem ser incompatíveis com o Tratado de Proibição de Minas. O orçamento total para o programa de alternativas para as minas foi de quase $50 milhões para o ano fiscal de 2000; as despesas previstas para os anos 2001 e 2002 são de $100 milhões para cada ano. Os Estados Unidos contribuíram com $97 milhões para os programas contra as minas em 37 países para o ano fiscal 2000 e os planeia gastar um montante comparável para o ano fiscal de 2001. A Campanha Norte-Americana para a Proibição das Minas foi a anfitriã da reunião Geral da ICBL e organizou a “Semana de Proibição de Minas” em Washington, DC em Março de 2001. Dois acidentes com minas feriram pessoal militar norte-americano, durante este período de inquérito, no Kosovo e na Coreia do Sul.

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