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<ÁSIA - PACIFICO | NORTE DE ÁFRICA /MÉDIO ORIENTE>
EUROPA/ ASIA CENTRAL

EUROPA/ ASIA CENTRAL
- Principais Evoluções

Estados Partes

Albânia O Tratado de Proibição de Minas entrou em vigor para a Albânia a 1 de Agosto de 2000. Em 2001, a Albânia assinou um acordo com o Fundo de Crédito e Parceria para Paz da NATO (OTAN) para a destruição do arsenal albanês de 1.6 milhões de minas antipessoal. A desmontagem começou em finais de Maio de 2001 e é prevista terminar em Abril de 2002. As minas provocaram um total de 35 vítimas em 2000, um forte declínio em relação às 191 do ano anterior.

Áustria A Áustria continuou a seus esforços para sensibilizar os outros países em relação à questão das minas e a encorajar a adesão ao Tratado de Proibição de Minas concentrando-se sobre a Ásia Central e o Cáucaso Sul. A Áustria duplicou os seus fundos atribuídos às acções para as minas para US$1.9 milhões em 2000, mas reduziu o seu orçamento para 2001 para o nível precedente de US$ 950 000.

Bélgica A Bélgica continuou a ter um papel de liderança na promoção da universalização e na efectiva aplicação do Tratado de Proibição de Minas. A Bélgica co-presidiu o Comité Intersessional Permanente sobre o Estatuto Geral e Operativo da Convenção desde Setembro de 2000. Houve muitos debates no Parlamento e em outras instâncias em prol de uma proibição dos dispositivos anti-manipulação. A Bélgica contribuiu com mais de US$ 3.7 milhões para as acções contra as minas em 2000; um aumento em relação ao ano anterior.

Bósnia Herzegovina O Centro de Acção contra as Minas da Bósnia Herzegovina (BHMAC) referiu a desminagem de 7.1 milhões de metros quadrados de terra, incluindo a destruição de cerca de 5.800 minas em 2000. O Fundo Internacional de Crédito para a Desminagem e a Assistência às Vítimas forneceu cerca de US$ 11 milhões para a Bósnia Herzegovina em 2000. A falta de fundos em 2001 puseram em risco a operação da BHMAC. Em seguimento ao despedimento de três Comissários de Desminagem com base na corrupção e abuso de autoridade, uma nova Comissão de Desminagem BiH foi inaugurada em Dezembro de 2000. Em 2000, 2.642 minas foram recolhidas por civis numa iniciativa da SFOR. Em 2000, foram registadas 92 vítimas de minas e de engenhos explosivos, ou seja uma pequena diminuição em relação ao ano anterior. Vários incidentes envolvendo a colocação de minas por Sérvios Bósnios para impedir o regresso de Bósnios muçulmanos foram referidos. A Bósnia Herzegovina aderiu ao Protocolo II Revisto da Convenção sobre Armas Convencionais em Setembro de 2000.

Bulgária A Bulgária referiu ter completado a destruição do seu arsenal de 885 872 minas antipessoal em Dezembro de 2000. A Bulgária decidiu reduzir o numero de minas que retêm para efeitos de treino de 10 446 para 4000.

Croácia Durante o ano 2000, um total de 9.8 quilómetros quadrados foram desminados, e outros 23.2 quilómetros quadrados de terra suspeita foram declarados livres de minas e engenhos explosivos em consequência de um inquérito técnico geral. A Croácia em 2000, gastou US$ 22.5 milhões em desminagem. O Programa de Acção conta as Minas foi aprovado pelo Parlamento em Outubro de 2000. Houve 22 novas vítimas de minas em 2000; significante redução em relação às 51 de 1999. A Croácia anunciou que iria reduzir o número de minas antipessoal retidas ao abrigo do Artigo 3 do Tratado de Proibição de Minas de 17.500 para 7000. Nenhuma mina antipessoal armazenada foi destruída desde Junho de 1999, mas uma destruição de grande escala está prevista começar em Setembro de 2001. A Croácia foi co-relator do Comité Permanente sobre a Destruição dos Arsenais desde Setembro de 2000 e irá co-Presidir em Setembro de 2001.

República Checa A 15 de Junho de 2001, a República Checa declarou ter completado a destruição do seu arsenal de 324 412 minas antipessoal. As unidades checas da SFOR e KFOR continuaram a desminar na Bósnia Herzegovina e no Kosovo, respectivamente, e a Republica Checa financiou programas de acção contra as minas na Croácia e Kosovo. Em Maio de 2001, numa exposição de armamento em Brno, um companhia checa exibiu uma mina anticarro com modo de fio armadilhado.

Dinamarca A Dinamarca quase duplicou os seus financiamentos de acções contra as minas em 2000, para um total de US$ 13.4 milhões. O número de minas antipessoal retidas para efeitos de treino e desenvolvimento foi reduzido de quase 5000 para apenas mais de 2000.

França A França continuou a promover a universalização e a implementação de Tratado de Proibição de Minas dando um enfoque especial às questões de cumprimento. Em Fevereiro de 2001, a França juntamente com o Canadá e o Mali, organizou um Seminário pan-africano em Bamako. Em 2000, o total da contribuição francesa para os programas de acção contra as minas foi de US$ 6.77 milhões.

Alemanha Em 2000, a Alemanha aumentou o seu apoio financeiro para as acções contra as minas de US$ 11.4 milhões em 1999 para aproximadamente US$14.5 milhões. Estão a ser levadas a cabo iniciativas dentro do Governo e do Parlamento a favor de restrições relativas às minas anticarro / tanque.

Hungria A Hungria acolheu um seminário sobre a destruição de minas antipessoal PFM-1 em Fevereiro de 2001.

Itália A Itália tinha destruído mais de 4 milhões de minas antipessoal armazenadas em Março de 2001. Durante o seu ano fiscal de 2000, a Itália consagrou US$ 2 milhões para programas de acção contra as minas, ou seja, uma importante redução em relação à contribuição do ano anterior de US$ 6.45 milhões. Em Fevereiro de 2001, O Parlamento italiano aprovou a criação do Fundo nacional de Crédito para a desminagem Humanitária, mas com uma redução substancial dos fundos previstos.

Macedónia (a ex-República Federal Jugoslava da) Desde que os insurgentes de etnia albanesa começaram a combater o Governo da Macedónia em Março de 2001, a imprensa relatou pelo menos seis incidentes envolvendo minas anticarro / tanque, nos quais quatro soldados da Macedónia morreram e nove ficaram feridos, e dois Monitores da UE e os seus interpretes foram mortos. Varias capturas de minas antipessoal passadas por contrabando do Kosovo para a Macedónia foram referidas. Não foram feitos nenhuns progressos relativamente à destruição dos arsenais da Ex-R.F.J. da Macedónia.

Malta Malta ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 7 de Maio de 2001 que entrará em vigor a 1 de Novembro de 2001.

Moldávia A Moldávia ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 8 de Setembro de 2000 que entrou em vigor a 1 de Março de 2001. A Moldávia iniciou as discussões com o Programa de Parceria para a Paz da NATO para a destruição do seu arsenal de minas. A equipes de desminagem removeram 1 658 minas e engenhos explosivos em 2000, e 450 minas e engenhos explosivos entre Janeiro e Maio de 2000. Entre Maio e Agosto de 2000, uma unidade moldava de desminagem levou a cabo operações de desminagem na zona de segurança da Operação de manutenção da paz do Transdniester, desminando 85 hectares de terra agrícola inutilizada.

Países Baixos Em 2000, a contribuição do Governo holandês foi aumentada de mais de cinquenta por cento, totalizando US$ 14.2 milhões. Os Países Baixos adoptaram um papel de liderança dentro da Convenção sobre as Armas Convencionais sobre a questão dos vestígios explosivos da guerra. Os Países Baixos co-presidiram o Comité Permanente sobre Desminagem, e presidiram o Grupo de Apoio de Doadores de Acções contra as Minas.

Noruega A Noruega continuou a ter um papel crucial na liderança da promoção da total aplicação e consolidação do Tratado de Proibição de Minas. A Noruega presidiu o Segunda Reunião dos Estados Partes ao Tratado de Proibição de Minas em Setembro de 2000 e presidiu o processo intersessional ao longo do ano seguinte. A Noruega foi co-relator do Comité Permanente sobre o Estatuto Geral e Operativo da Convenção em Setembro de 2000. Os fundos noruegueses para as acções contra as minas em 2000 totalizaram mais de US$ 19 milhões.

Portugal O inicio da destruição do arsenal sofreu um atraso, aparentemente por causa de preocupações de segurança e ambientais; a nova data prevista foi fixada para Abril de 2001.

Roménia A Roménia ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 30 de Novembro de 2000 e entrou em vigor a 1 de Maio de 2001. A Roménia declarou em Junho que tem apenas mais de um milhão de minas antipessoal nos arsenais, que irá destruir por detonação e desmontagem.

República Eslovaca A República Eslovaca anunciou a destruição completa do seu arsenal de 180 000 minas antipessoal, das quais vai reter apenas 1 500 para efeitos de treino e desenvolvimento permitidos. Desde a Segunda Reunião dos Estados Partes ao Tratado de Proibição de Minas em Setembro de 2000, a Eslováquia co-presidiu o Comité Intersessional Permanente sobre a Destruição dos Arsenais. O Embaixador Eslovaco para as Nações Unidas presidiu a Segunda Conferência Anual dos Estados Partes ao Protocolo II Revisto da Convenção sobre Armas Convencionais.

Eslovénia A 21-22 de Junho de 2000, a Eslovénia foi a anfitriã da Terceira Conferência Regional sobre Minas Terrestres, em Ljubljana. Em Maio de 2001, a Eslovénia tinha destruído quase 20 000 minas antipessoal; planeou a destruição das minas restantes para o final de 2001. A Eslovénia anunciou a sua intenção de reduzir o número de minas antipessoal que guarda para treino de 7000 para 1500. O Fundo Internacional de Crédito (ITF) da Eslovénia recebeu mais de US$29 milhões em 2000 para actividades regionais de desminagem. O ITF iniciou a criação do Conselho de Coordenação de Acção contra as Minas do Sudeste Europeu a 30 de Novembro de 2000.

Espanha A Espanha completou a destruição do seu arsenal de 849365 minas antipessoal em Novembro de 2000. A Espanha reduziu o número de minas retidas para treino de 10 000 para 4000.

Suécia A 1 de Abril de 2001, a Suécia destruiu 2.3 milhões de minas desde a entrada em vigor do Tratado de Proibição de Minas. A Suécia tenciona reter 11120 minas antipessoal para efeitos de treino permitidos. A Suécia afirmou ter tornado as suas minas tipo Claymore “inutilizáveis” como minas antipesssoal. A Suécia contribuiu com mais de US$ 8 milhões para acções contas as minas, em 2000, continuando uma tendência de diminuição dos fundos.

Suíça A Suíça acolheu a Segunda Reunião dos Estados Partes ao Tratado de Proibição de Minas em Setembro de 2000. Em 2000, a Suíça forneceu US$ 8.5 milhões para acções contra as minas, um aumento significativo em relação ao ano anterior.

Tajiquistão As forças russas colocaram minas antipessoal em território do Tajiquistão, ao longo da fronteira com o Afeganistão. As forças de manutenção da paz russas também utilizaram minas antipessoal dentro do Tajiquistão. O Uzbequistão reconhece ter colocado minas antipessoal na sua fronteira com o Tajiquistão, e o Tajiquistão reivindicou que forças uzbeques colocaram minas em território tajique. O Quirguistão foi referido como tendo colocado minas na sua fronteira com a Tajiquistão. A colocação de minas resultou num aumento de vítimas de minas.

Reino Unido O R.U. continuou a ser um dos maiores contribuintes das acções contra as minas internacionalmente, gastando aproximadamente US$ 23 milhões para o seu ano fiscal de 2000/2001, ou seja um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

Signatários

Chipre O Ministério dos Negócios Estrangeiros (relações externas) declarou que a legislação para a ratificação do Tratado de Proibição de Minas irá ser apresentada perante o Parlamento no seguimento das eleições em Maio de 2001. O Ministério da Defesa declarou que “foram adoptados passos no espírito do Tratado tais como a desminagem, exclusão de minas antipessoal [do] nosso programa de armamento [e] agenda de destruição dos estoques” de minas antipessoal.

Grécia Em Abril de 2001, o Ministro grego dos Negócios Estrangeiros anunciou, conjuntamente como o seu homólogo turco, que a Grécia, Signatária, e a Turquia, não-Signatária, iriam simultaneamente aderir ao Tratado de Proibição de Minas. Uma das actividades de cooperação, será a desminagem pela Grécia do seu lado da fronteira com a Turquia. A Grécia continua a desminar minas nas suas fronteiras com a Albânia, Bulgária e Macedónia.

Polónia A Polónia estabeleceu um grupo de trabalho inter-agências em 2000, para desenvolver um plano e uma agenda para a ratificação do Tratado de Proibição de Minas, mas os oficiais continuam a insistir numa variedade de condições prévias. A Polónia e o Canadá, co-patrocinaram um seminário sobre minas que teve lugar em Varsóvia a 18-19 de Junho de 2001. O Monitor de Minas recebeu a informação que a Polónia teria entre um milhão e dois milhões de minas antipessoal no seu arsenal. Em 2000, 2091 minas foram removidas, assim como 770 bombas de aviação, 28.724 morteiros e peças de artilharia, 5892 granadas e 649 960 outras peças de munições, quase todas deixadas pela Segunda Guerra Mundial.

Ucrânia A Ucrânia revelou que o seu arsenal de minas consistia em 6.35 milhões de minas PFM e PMN. A Ucrânia e o Canadá assinaram um acordo de estruturação da destruição das minas PMN e estão a decorrer discussões com a Agência de manutenção e fornecimento da NATO para a destruição de minas PMN. Em 2000, Unidades de desminagem ucranianas juntaram-se a operações de desminagem no Líbano e na Serra Leoa e um Batalhão Conjunto Ucranio-Polaco de manutenção da Paz começou operações de desminagem no Kosovo. A Ucrânia está a desenvolver um Programa de Desminagem Humanitária para a Crimeia.

Não-Signatários

Arménia Sapadores arménios participaram em treinos conjuntos com sapadores geórgios e azeris, conduzidos por militares americanos durante o Outono de 2000. Os investigadores do Monitor de Minas levaram a cabo visitas ao longo da fronteira nas zonas fronteiriças das províncias Synik, Vayots Dzor e de Tavush, obtendo novas informações sobre o impacto das minas nomeadamente sobre os sobreviventes de minas. Em Maio de 2001, a base de dados compilada pelo Comité Nacional Arménio da ICBL continha detalhes sobre 335 sobreviventes de minas em onze províncias da Arménia.

Azerbaijão Um inquérito de Impacto de Primeiro Nível foi completado na região de Fizuli. Com os resultados do Inquérito, a Base de Dados Nacional sobre Minas foi criada. Outros inquéritos estão em curso. Um total de 27 sapadores e 16 inspectores de minas foram treinados durante o ano de 2000; 163860 metros quadrados de terra foram desminados, assim como foram assinalados e vedados 289.991 metros quadrados de terra. Em Dezembro de 2000, as acções contra as minas foram suspensas devido à falta de fundos. Dez acidentes com minas ocorreram em 2000, nos quais quatro pessoas morreram e seis ficaram feridos.

Biélorússia A Biélorússia revelou pela primeira vez que tinha um arsenal de 4.5 milhões de minas antipessoal, das quais 3.6 milhões são minas tipo PFM-1 e PFM-1S. A Biélorússia destruiu 8.183 minas antipessoal armazenadas entre 1997 e 2000. A Biélorússia recebeu uma missão de avaliação da UNMAS entre 31 de julho e 4 de Agosto de 2000. No últimos dez anos, as forças armadas removeram mais de 350 hectares de minas e engenhos explosivos.

Estónia Houve vinte mortes ou ferimentos devido a minas e engenhos explosivos em 2000. Em Junho de 2000, um Centro de Desminagem foi criado. A Estónia tornou-se Estado Parte ao Protocolo II Revisto da Convenção sobre Armas Convencionais em 20 de Outubro de 2000.

Finlândia A Finlândia reafirmou a sua intenção de aderir ao Tratado de Proibição de Minas antes de 2006, apesar de tentativas do Ministério da Defesa de atrasar a agenda. Em 2000, a Finlândia forneceu cerca de US$4 milhões para acções contra as minas; uma redução comparativamente ao ano anterior.

Geórgia Mantiveram-se os relatos de colocação de minas antipessoal por grupos armadas da Geórgia na região da Abcázia. A Geórgia afirmou que o Governo “ não apoio tacitamente nem abertamente os partisãos geórgios na sua utilização de minas antipessoal”. A Geórgia reconheceu ter colocado minas anticarro (mas não antipessoal) no sector checheno da fronteira Geórgia-Russa, e de ter posteriormente as ter removido. A Geórgia afirma que forças russas minaram a fronteira Russo-Geórgia perto das aldeias de Shatili e Omalo. Os militares geórgios começaram a fazer o inventario da suas minas armazenadas, que deveria estar completo em finais de Maio de 2001. De Setembro a Novembro de 2000, os EU conduziram treinos de desminagem para soldados geórgios, arménios e azéris numa base militar da Geórgia. O Comité Geórgio da ICBL referiu que entre Janeiro e finais de Junho de 2001, 51 pessoas foram mortas e feridas por minas e engenhos explosivos.

Cazaquistão De acordo com um artigo de jornal, o Cazaquistão possui entre 800.000 e 1 milhão de minas antipessoal. Está é a única estimativa pública conhecida do estoque de minas do Cazaquistão.

Quirguistão Foi relatado que as forças quirguizes minaram a fronteira com o Tajiquistão no Verão e o Outono de 2000. O Uzbequistão minou as suas zonas fronteiriças com o Quirguistão, e o Quirguistão contrapõe que o Uzbequistão colocou minas em território do Quirguistão. Em Junho de 2001, o Governo do Quirguistão que adoptou uma lei para criar uma estrutura legal à desminagem e a alerta às minas começou a desminar as suas zonas fronteiriças com o Uzbequistão.

Rússia As forças russas continuaram a utilizar minas na Chéchénia. A forças russas também minaram a fronteira tajique com o Afeganistão. A Rússia tinha destruido 1.5 milhão de minas antipessoal em Janeiro de 2000, incluindo todas as suas minas de estoiro. Em Abril de 2001, um Grupo de Trabalho Federal sobre Acção contra as Minas foi formado para facilitar o progresso da Rússia relativamente às acções contra as minas, incluindo a destruição do arsenal. A Rússia estendeu a sua participação em operações internacionais de acção contra as minas. Os militares russos realizaram um debate público a propósito da utilização de minas na Chéchénia; entre as revelações feitas estavam que as minas AFM-1/PFM-1S falharam cerca de 50 por cento das vezes por causa de problemas com o mecanismo de autodestruição.

Turquia A Turquia anunciou a 6 de Abril de 2001 que iria começar o processo de adesão ao Tratado de Proibição de Minas. A Turquia confirmou que parou a produção de minas antipessoal. Em finais de 2000, a Turquia anunciou um projecto de desminar a fronteira com a Síria. Em Janeiro de 2001, a Turquia assinou uma declaração conjunta com a Geórgia que inclui o compromisso de desminar a fronteira e proibir futuras utilizações. Uma ONG turca formou a campanha contra minas em Setembro de 2000.

Uzbequistão O Uzbequistão minou as suas fronteiras com o Quirguistão e o Tajiquistão. As forças uzbeques aparentemente continuaram a colocar minas na fronteira com a Tajiquistão em Junho de 2001. Ambos o Quirguistão e o Tajiquistão contraporam que o Uzbequistão colocou minas dentro das suas fronteiras. A recente colocação de minas provocou um aumento de vítimas de minas nos três países.

República Federal da Jugoslávia No seguimento da mudança de regime na República Federal da Jugoslávia, a Jugoslávia anunciou a sua intenção de aderir ao Tratado de Proibição de Minas. As autoridades militares jugoslavas afirmaram que nenhuma mina antipessoal, foi produzida, exportada ou importada desde 1992. No Sul da Sérvia, na zona fronteiriça com o Kosovo, forças étnicas albanesas não-regulares utilizaram minas antipessoal.

Outros

Abcázia Em 2000, a HALO Trust removeu 1049 minas e 285 engenhos explosivos. Até Julho de 2001, foi dada educação de sensibilização sobre minas a 29 590 pessoas, incluindo 12 308 em 2000 e 8698 em 2001. Continuaram os relatos de colocação de minas antipessoal por grupos armados geórgios na Abcázia. A Geórgia afirmou que o Governo “ não apoiou tacitamente nem abertamente os partisãos geórgios na sua utilização de minas antipessoal”.

Chéchénia A utilização de minas pelas forças russas e chechenas continuou. Centenas de novas vítimas de minas foram identificadas. Desde Junho de 2000, em estreita cooperação com a UNICEF, o Programa de Sensibilização às Minas do Alto Comissariado para os refugiados da ONU formou 15 000 jovens e crianças da Inguschia e Chéchénia. O Ministro Checheno da Saúde Pública disse que mais de 8000 pessoas necessitam membros artificias (próteses).

Kosovo Em finais de Maio de 2001, um total de 26.2 milhões de metros quadrados de terra foram desminados, incluindo a destruição de 13805 minas antipessoal, 5452 minas anticarro, 6482 unidades bombas de dispersão e 13409 engenhos explosivos. O Centro de Coordenação Acção contra as Minas da ONU acredita que todos os campos de minas serão removidos antes do final de 2001. Em 2000, um total de 4684 sessões de sensibilização às minas foram realizadas em 935 aldeias e cidades. Entre 16 de Junho de 1999 e 31 de Dezembro de 2000 no Kosovo, morreram ou ficaram feridos 437 civis e 20 sapadores devido a minas, bombinhas de dispersão e outras munições. Houve sete incidentes com minas e munições por explodir nos cinco primeiros meses de 2001. A utilização de minas no Kosovo, e particularmente de minas anticarro, por pessoas desconhecidas contra a população sérvia restante, continuou. Continuaram a ser encontrados esconderijos de armas no Kosovo, incluindo minas antipessoal.

Nagorno-Karbakh Entre Setembro e Novembro de 2000, algo como 3 milhões de metros quadrados de terra foram desminadas nas regiões de Askeran e Martakert. Ao mesmo tempo, o Ministério da Defesa desminou 270 000 metros quadrados de terra arável na região de Hadrout, que foi entregue às famílias de deficientes da guerra, incluindo vítimas de minas. Em 2000, quinze pessoas foram vitimadas por minas.

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