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NORTE DE ÁFRICA /MÉDIO ORIENTE

NORTE DE ÁFRICA /MÉDIO ORIENTE
- Principais Evoluções

Estados Partes

Jordânia A Jordânia destruiu 16000 minas antipessoal armazenadas adicionais, alcançando um total de 36552 destruídas. Um Comité Nacional de Desminagem e Reabilitação foi criado. As actividades de sensibilização continuaram a expandir-se. A Jordânia aderiu ao Protocolo II Revisto da Convenção sobre Armas Convencionais a 6 de Setembro de 2000.

Catar O Catar revelou pela primeira vez que tem um arsenal de minas antipessoal para efeitos de treino. O Catar ainda não entregou o seu relatório inicial relativo ao Artigo 7, aguardado desde Setembro de 1999.

Tunísia Tunísia entregou o seu relatório de transparência em Julho de 2000, detalhando o seu arsenal de 17575 minas antipessoal armazenadas e cinco áreas minadas pela primeira vez.

Iémene O Inquérito de Impacto de Minas foi completado em Julho de 2000 e o Governo iemenita aprovou a um Plano Estratégico de Acção contra as Minas em Fevereiro de 2001 baseado nos dados do inquérito. O Inquérito identificou 592 aldeias afectadas e 1078 locais minados cobrindo um total de 923 milhões de metros quadrados de terra, afectado 828 000 civis iemenitas. Em Fevereiro 2001, 4286 minas antipessoal adicionais dos arsenais foram destruídas. Em 2000, 447 minas anticarro e 4897 engenhos explosivos foram desarmadilhados numa área de terra que cobria 666 445metros quadrados. Houve pelo menos doze vítimas de minas em 2000 e três incidentes até meados de 2001.

Signatarios

Argélia Argélia completou o seu processo interno de ratificação do Tratado de Proibição de Minas em Dezembro de 2000, mas ainda não depositou o seu instrumento de ratificação nas Nações Unidas.

Não-Signatários

Egipto O Comité Nacional para a Supervisão da Desminagem reuniu-se pela primeira vez em Junho de 2000. O Comité Nacional criou um fundo de crédito para a desminagem do deserto ocidental. Houve 12 vítimas de minas/engenhos explosivos registadas em 2000.

Irão De acordo com oficiais iranianos, durante o ano 2000, mais de 880 000 minas e engenhos explosivos foram removidos e 30 000 hectares de terra desminados. Desde 1998, mais de 75 000 hectares e 9 milhões de minas/engenhos explosivos foram desactivados. O Centro de Engenharia e Pesquisa Médica avaliou que há cerca de 300 vítimas de minas e engenhos explosivos por ano no Irão.

Israel Aparentemente, Israel continuou a utilizar minas antipessoal nos territórios palestinianos ocupados, alegadamente sem verdadeira vedação ou sinalização, tal como exigido pela Protocolo II Revisto da Convenção sobre Armas Convencionais, que entrou em vigor para Israel a 30 de Abril de 2001. Houve alegações de utilização de minas antipessoal por palestinianos igualmente.

Koweit O Koweit referiu ter aceitado fornecer $50 milhões para projectos de desenvolvimento, incluindo desminagem no Sul do Líbano. No Koweit em 2000, avalia-se o número de minas antipessoal e anticarro desactivadas a 250. Houve pelo menos quarenta e quatro vítimas registadas entre Março de 2000 e Fevereiro de 2001. No Koweit, uma nova base de dados foi criada evidenciando mais de 1500 vítimas civis de minas e engenhos explosivos desde Agosto 1990.

Líbano O Gabinete Nacional de Desminagem identificou 1388 zonas minadas , incluindo 553 no Sul do Líbano. Um Inquérito de Primeiro Nível sobre o Impacto das Minas à escala nacional era previsto ter começado em Julho de 2001. De Outubro de 1999 a Abril de 2001, o exercito libanês removeu 23 293 minas antipessoal, 4905 minas antitanque e numerosos engenhos explosivos. O Exército libanês desarmadilhou 672 415 metros quadrados de terra em 2000 e 154 772 metros quadrados até Abril de 2001. Pelo menos 57 exibições de educação de sensibilização às minas foram realizadas entre Maio e Dezembro de 2000. Os Emirados Árabes Unidos prometeram $50 milhões para a desminagem e a reconstrução no Sul do Líbano. Desde a retirada israelita do Sul do Líbano em Maio de 2000, 132 vítimas de minas foram registadas.

Marrocos Em Fevereiro de 2001, oficiais marroquinos afirmaram pela primeira vez que Marrocos deixou de utilizar minas antipessoal. Em Março de 2001, o Ministério do Negócios Estrangeiros declarou ao Monitor de Minas que não tinha arsenal de minas antipessoal. Marrocos e a Frente Polisario trocaram acusações de novas colocações de minas no Saara ocidental. De acordo com um relatório da ONU, em Maio de 2001, o Exercito Real Marroquino destruiu cerca de 3000 minas antitanque e 37 000 minas antipessoal no Saara ocidental. Entre Março de 2001 e Março de 2000, as autoridades marroquinas registaram 51 vítimas e minas anticarro e engenhos explosivos no Saara Ocidental. Entre Março de 2000 e Março de 2001,as autoridades marroquinas registaram 51 vítimas de minas anti-veículo e de engenhos explosivos no Saara Ocidental.

Omã A Assistência na desminagem americana começou em 2000, incluindo um inquérito em Abril de 2000 e uma missão de treino em Fevereiro de 2001. Omã revelou pela primeira vez que tem um arsenal “limitado” de minas antipessoal para efeitos de treino.

Arábia Saudita Em Maio de 2001, a Arábia Saudita anunciou que iria fornecer $3 milhões para acções contra as minas no Iémene, ou seja a primeira contribuição financeira da Arábia Saudita desde 1999. A Arábia Saudita confirmou que nunca utilizou, produziu ou exportou minas antipessoal.

Síria Em cooperação com as autoridades sírias, as forças de manutenção da paz no Planalto do Golã, iniciaram um programa para identificar e assinalar as zonas minadas na usas áreas de operação. Uma componente de sensibilização às minas foi incluído no “Projecto Jardins Seguros”, iniciado em Agosto de 2000. A Campanha Síria para a Proibição da Minas foi lançada a 4 de Julho de 2000.

Emirados Árabes Unidos Em Março de 2001, os Emirados Árabes Unidos anunciaram a sua intenção de doar $50 milhões para ajudar a desenvolver o Líbano do Sul, incluindo fundos para a desminagem.

Outros

Norte Iraque (Curdistão Iraquiano) Entre 1997 e meados de 2001, mais de 7 milhões de metros quadrados de terra foram desminados sob a Programa de Acção contra as Minas (MAP), dos quais 70 por cento dessa terra foi tornada segura em 2000 e 2001.O MAP gastou aproximadamente 20 milhões em 2000 e tem um orçamento de $30 milhões em 2001. Em 2000, o Mines Advisory Group removeu quatorze campos de minas, e declarou seguros 702 111 metros quadrados de terra. A Ajuda Popular da Noruega desminou sete campos de minas e um total de 449.778 metros quadrados de terra. De acordo com as Nações Unidas, as explosões conhecidas de minas e outros engenhos provocaram uma média de 56 vítimas por mês em 2000 e 31 por mês em 2001.

Palestina Israel aparentemente continuou a utilizar minas antipessoal nos Territórios Ocupados palestinianos. Houveram alegações de utilização de minas por palestinianos também. O Programa da Defense for Children International/Secção internacional (DCI/PS) continuou, e tiveram lugar mais de 70 sessões de sensibilização às minas. O DCI/PS, em cooperação com as Forças Nacionais de Segurança da Palestina, também erigiram uma vedação e colocaram sinais de perigo à volta do campo de minas de Qabatia. Em 2000, a Mines Advisory Group, com sede no R.U., completou uma avaliação das zonas minadas à volta da aldeia de Husan.

Saara Ocidental Marrocos e a POLISARIO trocaram acusações de utilização de minas. Um programa de alerta às minas conduzido pela Ajuda Popular Norueguesa terminou em Maio de 2000.

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