Principais Evoluções desde Maio de 2000: A Guiné Bissau ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 22 de Maio de 2001. A organização não-governamental HUMAID começou as suas operações de desminagem em Janeiro de 2000 e até Fevereiro de 2001 tinha desarmadilhado 44.392 metros quadrados de terra, removendo 1.284 minas antipessoal, 45 minas antitanque e 264 engenhos explosivos, principalmente na cidade de Bissau. Em meados de 2000, a UNDP começou a apoiar a criação de programas de acção contra as minas integrados na Guiné Bissau. Uma entidade de coordenação de acções contra as minas, O Centro Nacional para a Coordenação de Acções Anti-Minas (CAAMI), foi criado em finais de 2000, e um esboço de Programa Nacional Humanitário de Acção Anti-Minas (PAAMI) foi preparado em princípios de 2001.
A Guiné Bissau ratificou o Tratado de Proibição de Minas a 22 de Maio de 2001, ou seja o 116° país a fazê-lo. O Tratado entrara em vigor para a Guiné Bissau a 1 de Novembro de 2001. A Guiné Bissau tinha assinado o Tratado de Proibição de Minas em Otava a 3 de Dezembro de 1997. A Guiné Bissau não assistiu à Segunda Reunião dos estados Partes ao Tratado de Proibição de Minas em Setembro de 2000, nem assistiu as reuniões do Comité Intersesssional Permanente de Dezembro de 2000 e de Maio de 2001. Esteve presente, no entanto, no Seminário de Bamako, no Mali a 15-16 de Fevereiro de 2001, sobre a Universalização e Aplicação do Tratado de Proibição de Minas em África. A Guiné Bissau esteve ausente do voto relativo à Resolução da Assembleia Geral da ONU de Novembro de 2000 em prol do Tratado de Proibição de Minas. A Guiné Bissau não é parte à Convenção sobre Armas Convencionais.
A Guiné Bissau não é reputada ser produtora ou exportadora de minas. Aparentemente obteve a maior parte da suas minas depois da sua independência, de Portugal, da Bélgica e da França apesar de que algumas da Rússia e da Espanha foram também encontradas[1].
A 7 de Fevereiro de 1998, o governo destruiu entre 2.000 e 3.000 minas do seus arsenais, mais desde então não houve mais nenhuma actividade governamental ligada à destruição de arsenais[2]. Oficias governamentais afirmaram que todos os estoques seriam destruídos[3]. O tamanho e a composição actual do arsenal são desconhecidos.
Com a irrupção do conflito em 1998/1999, as minas tornaram-se num verdadeiro problema na capital, Bissau[4]. A HUMAID (uma ONG local gerida por um antigo embaixador dos EU para a Guiné Bissau, John Blacken) avaliou a 5.000 o número de minas colocadas em treze locais durante a guerra de libertação e 4.000 durante o conflito de 1998/1999[5]. O Serviço de Acção contra as Minas da ONU (UNMAS) avaliou a 2.000 e 3.000 minas utilizadas durante os conflitos de 1998/1999 [6]. Mais recentemente, um documento da ONU afirmava “ Poderia haver um excesso de 20.000 minas nas áreas de Bissau reconhecidas como tendo estado nas linha de frente ou perto delas... A antiga linha de frente, a norte e nordeste de Bissau, e uma zona localizada no Sul do aeroporto, continuam a estar terrivelmente minadas.”[7]
Os beligerantes utilizaram minas principalmente nos seguintes cinco locais: à volta do aeroporto de Bissau, junto à linha de demarcação dentro de Bissau, junto à fronteira com o Senegal, à volta do hospital psiquiátrico de Bissau e à ao longo das estradas no Sul do país[8].
O governo requisitou assistência ao Programa de Desenvolvimento da ONU para estabelecer um programa de desminagem de minas e engenhos explosivos e um consultante técnico chefe chegou a Bissau em Setembro de 2000[9].
As seguintes áreas foram identificadas e assinaladas como contaminadas com a excepção do campo de minas junto do rio Antula: o zona costeira de Alto Bandim (1.5 quilómetros); uma área de trezentos metros a leste da estrada de Bor, uma área de quatrocentos metros perto do local do projecto “Acção para o Desenvolvimento”, uma área perto da prisão de Bra; no perímetro exterior do Bairro da Penha (área diplomática); o local da antena da Guiné Telecom, o sector de Jolo Papel, os Bairros de Plaque, Contum e Madina; seiscentos metros junto à “Estrada de Volta” de Bissau; e uma área nas margens do ria Antula que vai de Bissau a Cumere[10].
Em 2001, as Nações Unidas afirmaram que a situação relativa às minas “apresenta um sério obstáculo à reconstrução e à reabilitação de Bissau. Os habitantes vivem com o medo constante das minas colocadas em áreas economicamente importantes. As áreas suspeitadas terem minas e engenhos explosivos, são habitualmente zonas onde as pessoas fazem crescer as sua colheitas para o mercado tais como o arroz em pequenos vales inundados, nozes de caju e pesca de subsistência nas mangues irrigadas pelo sal marino. Os grupos mais vulneráveis são as mulheres e as crianças”[11].
Em 2000, um programa de desminagem a avaliado a US$4 milhões foi aprovado e foi-lhe dado toda a prioridade. A HUMAID recebeu um total de US$216.307 de quatro doadores[12].
Fundos dos Doadores para HUMAID para 2000.
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Doador
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Data
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Montante & Moeda Utilizada
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Equivalente em US$
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Propósito do Financiamento
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RU
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20 de Maio de 2000
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US$31,325
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US$31,325
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Treino, equipamento e custos operativos
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Alemanha
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Julho de 2000
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Equipamento C
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Aprox. US$9,000
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Fatos Anti-fragmentação
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Alemanha
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6 de Outubro de 2000
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FCFA 49,804,740
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67,304
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Custos Operativos incluindo salários
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EU
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28 de Outubro de 2000
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US$99,145
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US$99,145
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Equipamento
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Áustria
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9 de Outubro de 2000
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FCFA 7,150,462
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US$9,533
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Total
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US$216,307
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Fonte: HUMAID. Taxa de Câmbio FCFA740 = US$1.00.
Os EU fizeram a sua primeira contribuição às acções contra as minas na Guiné Bissau no ano fiscal de 2000, fornecendo $164.145. Para além dos $99.145 que o Departamento de Estado forneceu à HUMAID para equipamento o Departamento da Defesa forneceu $65.000 para treino[13].
No seguimento de missões do Serviço de Acção contra as Minas da ONU (UNMAS) em 1998 e do Programa da Desenvolvimento da ONU em Maio de 1999, o Governo da Guiné Bissau pediu assistência à ONU na criação de um programa de acção contra as minas. O apoio da UNDP para o projecto começou em meados de 2000. A UNDP procura ajudar o governo a elaborar uma política de acção contra as minas e identificar as prioridades de desminagem, assim como coordenar, gerir e fazer a supervisão de todas as actividades ligadas às minas[14].
Uma entidade de coordenação de acções contra as minas, O Centro Nacional para a Coordenação de Acções Anti-Minas (CAAMI), foi criado em finais de 2000, e um esboço de Programa Nacional Humanitário de Acção Anti-Minas (PAAMI) foi preparado em princípios de 2001. Os planos apelam ao lançamento de uma inspecção técnica, incluindo de marcação de campos de minas, na primeira metade de 2001[15].
HUMAID é a única agência de desminagem do pais. Em princípios de 2000, a HUMAID identificou setenta e três antigos sapadores militares prontos a integrar a organização, mas devido à falta de fundos na altura, pôde apenas contratar oito. Como a organização não tinha suficientes sapadores nem equipamento necessário, concentrou as suas operações na remoção de engenhos explosivos da cidade de Bissau, e também inspeccionou e assinalou os perímetros dos campos de minas com sinais de perigo. Durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2000, os sapadores da HUMAID desarmadilharam 165 engenhos explosivos[16].
Em Março de 2000, a HUMAID transferiu as suas prioridades de remoção de engenhos explosivos para a marcação de áreas minadas por duas razões: Os soldados da ECOMOG tinham identificado cerca de metade dos campos de minas existentes com tecidos e laços coloridos que as populações locais retiram e utilizam para fins pessoais; e a época de colheita de cajú em Abril. O Ministro da Defesa da Guiné Bissau forneceu à HUMAID 1.018 sinais de perigo de minas metálicos, 500 sinais de pano, cinco rolos para marcar panos, que utilizou-os para marcar os treze campos em finais de Abril. No Bairro Bra, a HUMAID removeu 149 minas durante o mês de Junho com o apoio do governo britânico.
Em Outubro de 2000, após ter recebido fundos do governo alemão, a HUMAID retomou todas as suas operações de desminagem, removendo 231 minas antipessoal e 26 engenhos explosivos de 23.247 metros quadrados de terra. Durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro, removeu 91 minas antipessoal e onze engenhos explosivos, completando a desminagem no populoso Bairro Bra, incluindo a área à volta da escola primária situada na zona. O trabalho começou então no centro e no local da antena da Guiné Télécom. A área minada dentro e à volta do local da Guiné Telecom estende-se em arco de 500 metros de cumprimento e 50 de largura[17].
Durante Janeiro de 2000, A HUMAID removeu 140 minas antipessoal e doze engenhos explosivos e desminou 10.774 metros quadrados de terra na zona da Guiné Télécom. Esta área, antes de estar minada, era utilizada pela população local para uso agrícola. A área esta agora disponível para uma utilização completa.
A 10 de Novembro de 2000, destruiu 298 minas antipessoal (242 PRB M409), sete minas antitanque e onze engenhos explosivos[18]. A 26 de Janeiro de 2001, em presença do Governo, da Embaixada dos Países Baixos, do Representante Especial em Bissau do Secretariado Geral das Nações Unidas e os cidadãos locais proeminentes, a HUMAID despoletou 191 minas antipessoal, vinte minas antitanque e trinta e oito engenhos explosivos. Isto foi realizado para informar a população local dos progressos que foram feitos na desminagem da zona metropolitana dos explosivos perigosos. A prática normal da HUMAID é de destruir as minas no final da cada dia de trabalho.
As desminagem continua no Bairro Bra perto do centro da Guiné Télécom e de Interramento ao longo de Fevereiro de 2001, com mais 333 minas antipessoal, 18 minas antitanque e 11 engenhos explosivos destruídos e um total de 10.371 metros quadrados de terra removidos. Com algumas excepções, as minas da zona tinham sido colocadas numa linha em zig-zag e eram M411 de fabricação portuguesa. [19]
Em suma, de Janeiro de 2000 até Fevereiro de 2001, a HUMAID desarmadilhou 44.392 metros quadrados de terra, removendo 1.284 minas antipessoal, 45 minas antitanque e 264 engenhos explosivos.
A UNICEF criou um Comité de Alerta/Sensibilização às Minas (COAM) que se tem reunido bissemanalmente desde Abril de 1999, para planear e coordenar todas as actividades de alerta às minas e constituir um foro para a tomada de decisões. Houve três temas de enfoque: informação, treino e logística. Varias organizações e ONG assistiram a essas reuniões. Os programas de alerta às minas são financiados pela governo do Canadá e incluem a produção de panos de sinalização, triângulos de sinalização, T-shirts, etiquetas, quadros publicitários, bandas desenhadas e posters de alerta às minas. Um tempo de antena gratuito esta disponível.[20]
A 10 de Maio 2000, a HUMAID lançou uma série de anúncios convidando as pessoas e indicar as zonas possivelmente com minas e outros engenhos explosivos. O anuncio foi emitido duas vezes por dia durante cinco dias. A audiência foi impressionante, fornecendo à HUMAID os relatórios necessários sobre engenhos explosivos para manter totalmente ocupadas as suas equipes até Maio de 2000. Os sapadores da HUMAID informaram os residentes locais e os lideres comunitários sobre localização dos campos das minas realçando os perigos colocados pelas minas e os engenhos explosivos.
A ONU declarou “ Um programa activo e eficiente de sensibilização às minas foi criado, com uma ONG local operando sob a coordenação da CAAMI”[21].
Continuam a haver vítimas de minas. A HUMAID referiu que houveram cinco incidentes com minas desde Junho de 2000.[22]
O sistema de Saúde e de reabilitação das vítimas de minas foi seriamente afectado pelos conflitos de 1998/1999. A maior parte das vítimas de minas são tratadas ou no Hospital Simões Mendes ou no Hospital Militar do Aeroporto. Uma vez que tiveram alta, os sobreviventes são da responsabilidade da suas famílias. Existem duas instalações protéticas em Bissau; uma é governamental e a outra é dirigida pala ANDES, com o apoio da Handicap International.
Não existe lei ou decreto existente para apoiar os deficientes na Guiné Bissau.
[1] Os tipos de minas referidos na área de Bissau são as TM 46, C-3-A, P-4-B e a PMN. Foram confiscadas minas POMZ em direcção à fronteira oriental, mas que não foram utilizadas em Bissau. As minas de fabrico belga PRB 409 e de fabrico português M 411 foram encontradas. Muitas minas apenas têm marcada a menção “A/P mina” no lado inferior; algumas têm o rótulo amarelo seguinte: “MINA A/P DE SOPRO M/969 - LOTE 1 - 2 / 72.” O Monitor de Minas assistiu a um filme reportagem gravado em Novembro de 2000, de arsenais de minas antipessoal em Bissau que incluíam grades de madeira com etiquetas em português indicando que tinham sido embarcados via Casablanca, Marrocos.
[2] Landmine Monitor Report 2000, p.167; Le Soleil, 9 de Fevereiro de 1998.
[3] Entrevista com César Luis Gomes Lopes, Seminário de Bamako, Bamako, Mali, 15-16 de Fevereiro de 2001.
[4] Ver, Landmine Monitor Report 1999, pp.154-5, e Landmine Monitor Report 2000, pp. 168-169. O Monitor de minas referiu a utilização de minas por todos os beligerantes, incluindo a Guiné Bissau e o Senegal, apesar de que todas negaram ter utilizado. Recentemente por altura do Seminário de Bamako de Fevereiro de 2001, as delegações de Bissau e do Senegal discutiram em público sobre quem era responsável pela contaminação por minas na Guiné Bissau, cada uma culpando a outra. Adicionalmente, numa entrevista durante a Conferência de Bamako, o representante da Guiné Bissau César Luis Gomes Lopes afirmou que o problema principal era que o Senegal não estava a entregar os mapas de campos de minas na cidade de Bissau que eles ajudaram a colocar.
[5] UNDP, Mine Action Update, 1 de Março de 2001.
[6] Major Hervé Petetin, UNMAS “Mine Situation in Guinea-Bissau,” Dezembro de 1998, p. 1.
[7] “UN Portfolio of Mine-related Projects: Guinea-Bissau,” Abril de 2001, p. 136.
[8] Major Hervé Petetin, UNMAS “Mine Situation in Guinea-Bissau,” Dezembro de 1998, p. 1.
[9] UNDP, Mine Action Update, 1 de Março de 2001.
[10] HUMAID Demining and UXO Removal Activity Report (relatório de actividades da HUMAID), 1 de Janeiro – 31 de Dezembro de 2000.
[11] “UN Portfolio of Mine-related Projects: Guinea-Bissau,” Abril de 2001, p. 135.
[12] 10 HUMAID Demining and UXO Removal Activity Report (relatório de actividades da HUMAID), 1 de Janeiro – 31 de Dezembro de 2000..
[13] Departamento de Estado dos EU, “Demining Program Financing History,” datado de 24 de Outubro de 2000; Departamento de Estado dos EU, “To walk the earth in safety-The United States Commitment to Humanitarian Demining,” Gabinete de Assuntos Politico - Militares, gabinete dos Programas de Desminagem, 2a Edição, Julho de 2000.
[14] “UN Portfolio of Mine-related Projects: Guinea-Bissau,” Abril de 2001, p. 135.
[15] Ibid, p. 137.
[16] HUMAID Demining and UXO Removal Activity Report (relatório de actividades da HUMAID), 1 de Janeiro – 31 de Dezembro de 2000.
[17] essa área tem uma forte concentração de minas. Durante os oito primeiros dias de trabalho em Janeiro de 2001, os sapadores da HUMAID removeram 94 minas antipessoal.
[18] Até Novembro de 2000, o governo não tinha aprovado a destruição pela HUMAID das minas que tinha retirado. Em consequência as minas tinha sido armazenadas num bunker de sacos de areia. Trinta e oito das 298 forma destruídas por um fogo que a HUMAID utilizou para desbastar a folhagem do local da antena da Guiné Télécom
[19] HUMAID Demining and UXO Removal Activity Report (relatório de actividades da HUMAID), 1 de Janeiro – 31 de Dezembro de 2000.
[20] Guinea-Bissau Technical Mission Report (Relatório da Missão Técnica), 5 de Julho de 1999.
[21] “UN Portfolio of Mine-related Projects: Guinea-Bissau,” Abril de 2001, p. 137.
[22] Cifra dada pelo pessoal do Hospital.