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39 dos 48 países africanos da África Subsaariana são Estados Partes no Tratado de Proibição de Minas. Quatro dos 6 mais recentes Estados Partes deste período de investigação são desta região, devido às adesões da Eritréia (27 de Agosto de 2001), da Nigéria (27 de Setembro de 2001), da República Democrática do Congo (2 de Maio de 2002) e à ratificação de Angola (5 de Julho de 2002). Angola, a R.D. do Congo e a Eritréia utilizaram minas antipessoal intensivamente nos últimos anos, mas com a aparição de iniciativas de paz decidiram comprometerem-se a não as utilizarem mais. Todos os membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) são agora Estados Partes no Tratado, tal como o são os 16 membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS).
Seis Estados Africanos assinaram mas não ratificaram ainda o Tratado: Burundi, Camarões, Etiópia, Gâmbia, São Tomé e Príncipe e o Sudão. Apenas 3 países da região permanecem fora do Tratado: Republica Centro-Africana, os Cômoros e a Somália. Três destes 9 Estados não-Partes, Camarões, República Centro-Africana e a Gâmbia – já completaram os processos internos necessários para aderir ao Tratado, mas ainda não entregaram formalmente um instrumento de ratificação ou de adesão às Nações Unidas.
Durante o período de investigação, apenas o Burkina Faso promulgou legislação interna para aplicar o Tratado de Proibição de Minas. Três outros Estados Partes Africanos têm uma legislação de aplicação em vigor: Mali, Maurícia e Zimbabwe. Nove países indicaram que a legislação de aplicação está no processo de ser promulgada ou que a legislação interna está a ser considerada: Botswana, Costa do Marfim, Mauritânia, Moçambique, Seicheles, África do Sul, Suázilândia, Uganda e Zâmbia. O Lesoto e a Namíbia consideraram que a lei existente é suficiente e não consideram que seja necessária uma nova legislação. O Monitor de Minas desconhece se foram efectuados outros passos para promulgar legislação de aplicação doméstica nos restantes Estados Partes.
O cumprimento do requisito de entregar o relatório de transparência do Artigo 7 continua a melhorar. Nove Países entregaram os seus relatórios iniciais do Artigo 7 durante este período de inquérito: Chade, Ghana, Quénia, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Ruanda, Uganda e Zâmbia. No entanto, até 31 de Julho de 2002, 19 Estados Partes da região estavam em atraso relativamente à entrega dos seus relatórios iniciais para as Nações Unidas: Cabo Verde, República do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritréia, Gabão, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Libéria, Malawi, Namíbia, Niger, Seicheles, Serra Leoa, Tanzânia e Togo.
Nenhum país de África votou contra ou se absteve de votar a Resolução 56/24M da Assembleia Geral da ONU em prol do Tratado de Proibição de Minas em 29 de Novembro de 2001. Um não-signatário, Cômoros, votou a favor da Resolução.
Vinte e quatro governos Africanos assistiram à Terceira Reunião dos Estados Partes em Manágua, na Nicarágua em Setembro de 2001, incluindo os Signatários: Burundi, Camarões, Etiópia e Sudão. Vinte e nove governos Africanos participaram nos encontros do Comité Permanente Intersessional em Genebra, incluindo os seguintes não-signatários: República Centro-Africana e Cômoros; e os Signatários: Burundi, Camarões, Etiópia e Sudão. Em Setembro de 2001, o Quénia foi nomeado co-relator do Comité Permanente sobre a Desminagem, Sensibilização às Minas e Tecnologias Relacionadas.
Em Junho de 2002, a Primeira Conferência dos Operadores de Desminagem da SADC foi realizada em Luanda, Angola. Durante a Conferência, o 7º encontro do Comité de Acção contra as Minas da SADC também teve lugar, e ao qual assistiram: Angola, Namíbia, Moçambique, África do Sul, Suázilândia, Tanzânia, Zâmbia, e Zimbabwe. O CICV organizou a “Conferência sobre as Armas e a Lei Internacional Humanitária: a CCW e o Tratado de Ottawa”, em Abuja, Nigéria, em 10 e 11 de Outubro de 2001, em colaboração com a ECOWAS. Catorze países da região assistiram. O CICV, sob os auspícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, que realizou o seu segundo seminário regional anual sobre direito internacional humanitário em Pretória entre 21 e 23 de Maio de 2002, que incluía um atelier sobre a legislação de aplicação interna do Tratado de Proibição de Minas; 12 dos 14 Estados membros da SADC assistiram ao Seminário.
A utilização de minas antipessoal por ambas as forças do Governo Angolano e da UNITA continuou em 2001, mas não houve relatos de novas utilizações de minas desde o acordo de paz de Abril de 2002. A Eritréia e a Etiópia, pararam de utilizar com o fim do seu conflito fronteiriço em Junho de 2000 e a Eritréia aderiu ao Tratado de Proibição de Minas. O Monitor de Minas não recebeu nenhuma indicação específica de utilização por parte dos rebeldes do MDFC no Senegal ou do Exército de Resistência do Senhor (com base no Uganda) durante este período de investigação, apesar de que as preocupações de uma futura utilização por ambos se mantêm. No Sudão, as acusações de novas utilizações pelo Governo e o SPLA/M foram menos frequentes e as provas menos conclusivas. Pensa-se que a utilização de minas antipessoal pelas várias facções no Somália continuou durante este período de inquérito.
Desde 1998, quase metade das forças lutando na RD do Congo, foram acusadas de utilizar minas antipessoal em certa medida, mais a maior parte negou. Em Março de 2002, o Monitor de Minas recebeu um reconhecimento da utilização de minas antipessoal por parte da Coligação Congolesa para a Democracia (RCD), que coopera estreitamente como os militares ruandeses. O Landmine Monitor Report 2001 citou alegações sérias de que as Forças Armadas do Uganda, um Estado Parte, tinha utilizado minas antipessoal na RD do Congo em Junho de 2000. O Uganda negou repetidamente estas alegações e também referiu que está a levar a cabo uma investigação, num espírito de abertura tal como é exigido pelo Tratado de Proibição de Minas. O Landmine Monitor continua a receber relatos perturbadores de utilização de minas no interior do Burundi tanto por parte dos rebeldes como das forças governamentais e a utilização contínua na RD do Congo pelo Exército do Burundi. O Governo refutou veementemente estas alegações e o Monitor de Minas foi incapaz de verificar os factos de forma independente.
Não se tem conhecimento de nenhum produtor de minas antipessoal na África Subsaariana. O Uganda referiu que tinha convidado delegados militares a inspeccionarem uma alegada instalação de produção de minas e estes concluíram que não existia nenhuma produção.
A utilização passada e as alegações de utilização actual de minas antipessoal na região são preocupantes devido ao tráfico ilícito de minas transfronteiriço, mas o Monitor de Minas não foi capaz de documentar casos específicos.
Apenas 5 Estados Partes Africanos referiram ter completado a destruição do arsenal: Mali, Mauritânia, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe. Nenhum Estado Africano completou a destruição durante este período de investigação. Embora o Ruanda declarou não ter nenhum arsenal no seu relatório de Setembro de 2001, existem registos claros de que o Ruanda recebeu minas antipessoal no passado; não se sabe quando a destruição teve lugar.
Oito Estados Partes em África declaram oficialmente nunca terem tido um arsenal de minas antipessoal, excepto para efeitos de treino: Benin, Botswana, Burkina Faso, Lesoto, Madagáscar, Niger, Senegal, Suázilândia e Zâmbia. A Zâmbia declarou que irá reter a totalidade do seu arsenal de 6.691 minas antipessoal para efeitos de treino. A Nigéria também referiu pela primeira vez que não tem nenhum arsenal de minas contrariando informações anteriores.
Dez Países africanos não declararam a existência ou ausência de arsenais de minas: Cabo Verde, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Guiné, Malawi, Maurícia, Seicheles e Togo.
Apenas 3 Estados Partes em África afirmaram estar no processo de destruir os seus arsenais: Chade, Moçambique e Uganda. Onze Estados Partes não começaram ainda o processo de destruição: República do Congo, Djibuti, Guiné Bissau, Quénia, Libéria, Serra Leoa e Tanzânia, bem como os Estados Partes mais recentes que ainda têm que declarar a quantidade de minas possuídas e anunciar os planos de destruição, o que inclui, Angola, a R.D. do Congo, a Eritréia e a Nigéria. O prazo que Djibuti tem para completar a destruição ao abrigo do Tratado aproxima-se rapidamente (em 1 de Março de 2003).
Doze Estados Partes de África optaram por reter minas antipessoal para efeitos de treino e desenvolvimento ao abrigo de Artigo 3 do Tratado de Proibição de Minas: a Zâmbia (6.691 minas), Mauritânia (5.728), África do Sul (4.455), Quénia (3.000), Uganda (2.400), Mali (2.000), Zimbabwe (700), República do Congo (400), Maurícia (93), Guiné Bissau (50), Botswana e Chade (desconhecidas). A África do Sul foi o único Estado Parte que referiu o número de minas utilizadas (50) no seu relatório anual. A Zâmbia foi o primeiro Estado Parte que escolheu reter um arsenal inteiro de tal amplitude ao abrigo do Artigo 3.
Onze Estados Partes de África escolheram não reter quaisquer minas antipessoal: Benin, Burkina Faso, Gabão, Gana, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Ruanda, Senegal e Suázilandia.
Dos 3 não-signatários, a República Centro-Africana afirmou pela primeira vez que tem uma quantidade muito limitada de minas antipessoal no arsenal, que guarda para efeitos de treino apenas; Cômoros declarou que não tem arsenal e que várias facções na Somália têm provavelmente arsenais importantes de minas antipessoal.
Dos 6 Signatários, O Burundi declarou, em Agosto de 2001, um arsenal de apenas 1.200 minas antipessoal; os Camarões confirmaram a sua declaração anterior indicando 500 minas para efeitos de treino; a Gâmbia declarou novamente que não tem arsenal; São Tomé e Príncipe declarou no passado que não tem arsenal; o Sudão declarou novamente que não tem arsenal, embora tais declarações sejam estranhas confrontadas com as alegações e provas de utilização passada pelo Sudão referidas nos precedentes relatórios anuais do Monitor de Minas. A Etiópia tem provavelmente um arsenal de minas substancial, mas não revelou qualquer informação.
Os programas de acção contra as minas em África em 2001 foram principalmente financiados por: Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Países Baixos, Noruega, Suécia, Suíça, os E.U. e a Comissão Europeia.
De acordo com a informação ao dispor do Monitor de Minas, os principais beneficiários cumulativos das acções contra as minas em África são Moçambique ($160 milhões) e Angola ($71 milhões).Em 2001, Moçambique recebeu $15,1 milhões segundo avaliações, mas também pode ter havido muitas contribuições adicionais que não tenham sido registadas pelo Monitor. Embora tenha sido especialmente difícil obter informações adequadas sobre os financiamentos em Angola, o Monitor de Minas identificou $15 milhões atribuídos à acção contra as minas em 2001; alguns programas de acção contra as minas em Angola sofreram sérios problemas de financiamento em 2001.
Dez doadores contribuíram com aproximadamente $8,4 milhões para as acções contra as minas em 2001. Cerca de $4,3 milhões foram fornecidos à acção contra as minas na Somália/Somalilândia em 2001. Cinco doadores forneceram $2 milhões para a acção contra as minas em 2001. Em 2001, $1,62 milhões foram atribuídos à acção contra as minas na Guiné Bissau e $1,3 milhão para a acção contra as minas no Chade. No seu ano fiscal de 2001, os E.U. contribuíram com $700.000 para a Zâmbia, $594.910 para o Zimbabwe, $400.000 para cada um dos seguintes países: Djibuti, Mauritânia e Ruanda e $40.000 na Namíbia.
Na região, 25 países, mais a Somalilândia, estão afectados pelas minas: Angola, Burundi, Chade, República do Congo, RD do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Guiné Bissau, Quénia, Libéria, Malawi, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suázilândia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe. Angola e Moçambique são considerados como seriamente afectados. A Tanzânia não foi listada pois as informações confirmaram que o problema na fronteira está limitado ao lado do Burundi.
Os Inquéritos de Impacte de Minas (IIM) foram completados no Chade (em Maio de 2001) e em Moçambique (em Agosto de 2001). O IIM do Chade identificou 417 zonas afectadas por minas e engenhos explosivos cobrindo uma superfície total de 1.801 milhão de metros quadrados de terra, e afectando 284.435 pessoas em 249 comunidades. O IIM descobriu que, todas as 10 províncias, e 123 distritos dos 128 de Moçambique estão afectados por 1.374 zonas suspeitas de estarem minadas.
O Centro de Inspecção de Minas, e os seus parceiros de aplicação contratados, estão actualmente envolvidos ou planeados no Inquérito de Impacte de Mina na Etiópia, Eritréia e Somália (Somalilândia). Uma missão avançada para um IIM está prevista visitar Angola em Setembro de 2002. O UNMAS realizou várias avaliações na Mauritânia e no Sudão em Maio de 2001.
O Monitor não registou nenhum inquérito ou avaliação profunda do problema das minas na República do Congo, no Quénia, Libéria, Malawi, Niger, Ruanda, Senegal, Serra Leoa ou Zâmbia.
Onze dos 25 países afectados pelas minas em África têm um Centro de Acção contra as Minas (CAM) ou outro tipo de instituição nacional para a coordenação da acção contra as minas: Angola, Chade, R.D. do Congo, Djibuti, Eritréia, Guiné Bissau, Mauritânia, Moçambique, Ruanda, Zâmbia e Zimbabwe. Na R.D. do Congo, um CAM foi criado em 2002 com o apoio do UNOPS. Em Angola, uma nova Comissão Nacional Intersectorial sobre a Desminagem e Assistência Humanitária foi criada em 28 de Julho de 2001. Na Guiné Bissau, uma Comissão Nacional para a Desminagem Humanitária (CNDH) foi criada em 10 de Setembro de 2001.
Existem planos nacionais de acção contra as minas em Angola, Chade, Guiné Bissau, Moçambique e Zimbabwe. Na R.D. do Congo e na Eritréia, os CAM da ONU têm planos de desminagem limitados. Em Moçambique, o Instituto Nacional de Desminagem produziu o seu primeiro Plano Nacional Quinquenal de Acção contra as Minas (2002-2006). Na Somalilândia, o PNUD e o Centro de Acção contra as Minas da Somalilândia adoptaram uma estratégia de acção contra as minas. Nenhum dos Estados não-Partes referiu um plano de acção contra as minas em 2001.
Durante o ano de 2001 e a primeira metade de 2002, o Monitor de Minas registou algum tipo de desminagem em 17 países de África: Angola, Chade, RD Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Guiné Bissau, Quénia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Senegal, Sudão, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe, bem como na Somalilândia.
Foi iniciado um programa de desminagem humanitário em 2001 na R.D. do Congo pela Handicap International Bélgica. Em alguns países, tais como Djibuti, Quénia e Senegal, a única desminagem registada envolveu militares e outras entidades como as unidades de destruição de munições explosivas da polícia nacional, respondendo a emergências necessitando desminagem ou remoção de engenhos explosivos. As ONG internacionais e nacionais operaram em 6 países de África - Angola, Chade, RD do Congo, Eritréia, Moçambique, e Sudão - bem como a Somalilândia.
No Chade, 645.663 metros quadrados de terra foram desminados. Um total de 9.712 metros quadrados foram desminados no Ruanda. De acordo com as ONG de acção contra as minas operando em Angola, 6,7 milhões de metros quadrados de terra foram limpos em 2001. As informações contraditórias sobre Moçambique indicam que entre 4 e 12 milhões de metros quadrados foram desminados em 2001.
Não foi registado nenhum tipo de desminagem em 7 países afectados em África: Libéria, Malawi, Niger, Serra Leoa, Somália, Suázilândia e Uganda.
Não foi registada nenhuma prevenção de acidentes no: Quénia, Libéria, Serra Leoa e Somália, apesar do problema devido às minas e aos engenhos explosivos. Foram realizados programas de educação de prevenção de acidentes em pelo menos 16 países - Angola, DR Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Guiné Bissau, Malawi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Senegal, Somalilândia, Sudão, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe – embora também tenham sido realizadas actividades básicas de prevenção no Burundi, Chade e Mauritânia. Foi referida uma necessidade urgente de mais educação de prevenção de minas em Angola, Burundi, Chade e Somália.
Um número cada vez maior de Governos Africanos, ONG, Sociedades da Cruz Vermelha desenvolveram programas de prevenção de acidentes. Em Angola, a educação de prevenção foi formalmente aceite no currículo nacional pelo Ministério da Educação. Na Eritréia, um programa completo de educação de prevenção para professores começou nas regiões de alto risco de Gash Barka e Debud em finais de 2001. Na Etiópia, uma ONG local RaDO expandiu o seu programa de prevenção para a comunidade principalmente rural do estado regional de Afar em Abril de 2001, enquanto que no leste da Etiópia, a Handicap International terminou o seu programa para refugiados Somali em Junho de 2001. Em Moçambique, o Instituto Nacional de Desminagem tomou conta da responsabilidade da prevenção de acidentes que a HI tinha desenvolvido na última década. Na Somália, as actividades de prevenção planeadas não foram possíveis devido ao conflito contínuo.
Em 2001, foram registadas novas vítimas de minas e engenhos explosivos em 18 dos 25 países afectados da África Subsaariana: Angola, Burundi, Chade, República do Congo, R.D. do Congo, Eritréia, Etiópia, Guiné Bissau, Quénia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Senegal, Somália, Sudão, Uganda e Zimbabwe. Também foram referidas novas vítimas na Somalilândia. É possível que tenham ocorrido outros acidentes de minas nos outros países afectados da região, todavia, houve falta de provas tangíveis que indicassem novas vítimas. Deve-se registar que embora a Tanzânia não tenha registado nenhuma nova vítima em 2000-2001, o país fornece no entanto assistência aos sobreviventes de minas e engenhos explosivos oriundos do Burundi e RD do Congo.
Os países que registaram novas vitimas de minas e engenhos explosivos em 2001, embora provavelmente de forma incompleta, incluem: Angola onde 660 vítimas foram registadas, 135 na RD do Congo, 49 na Eritréia, 71 nas regiões do Tigré e Afar da Etiópia, 80 em Moçambique, 50 na Namíbia, 23 no Ruanda, 54 no Senegal, 224 na Somália e 32 no Uganda. No Chade, foram registadas 339 vítimas entre Janeiro de 1998 e Maio de 2001. No Sudão, foram registadas 123 vítimas nos primeiros 6 meses de 2001.
Em muitos países afectados da região, as instalações médicas e os serviços de reabilitação estão geralmente em péssimas condições, principalmente devido à falta de recursos e por vezes falta de fármacos, equipamento e pessoal qualificado. Consequentemente, em muitas circunstâncias a assistência disponível para as vítimas é inadequada. No Chade, de acordo com um Inquérito de Impacte de Minas, das 217 novas vítimas de minas nenhuma referiu ter recebido reabilitação física ou treino vocacional após o ferimento. No entanto, houve alguns desenvolvimentos encorajadores na região. Em Angola, em Julho de 2001, uma nova subcomissão de Assistência às Vitimas da Comissão Nacional de Desminagem e Assistência Humanitária foi criada. Na Eritréia, o CICV e as autoridades eritreias assinaram um Memorando de Entendimento sobre a criação de um programa de reabilitação física para as pessoas com deficiências no país. Em Moçambique, o Instituto Nacional de Desminagem desenvolveu um esboço de política para a Assistência às Vítima e ao Sobrevivente que tenta definir o papel do IND relativamente à assistência ao sobrevivente. Na Namíbia, em 24 de Setembro de 2001, o Gabinete de Aconselhamento sobre Deficiências, do Gabinete do Primeiro Ministro, começou a funcionar. No Uganda, em Setembro de 2001, um novo programa integrado de sensibilização às minas e assistência ao sobrevivente começou no Norte do Uganda.
