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Trinta e cinco dos 53 países da região são Estados Partes no Tratado de Proibição de Minas. Chipre, Grécia, Lituânia, Polónia e Ucrânia assinaram mas não ratificaram o Tratado. Existem 13 Estados não-Signatários na região: Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Estónia, Finlândia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Letónia, Rússia, Turquia, Uzbequistão e a República Federal da Jugoslávia. Desde os anteriores relatórios do Monitor de Minas, até a 31 de Julho de 2002 que não houve modificações no número de países que são Estados Partes no Tratado de Proibição de Minas.
Baseando-se nas declarações e no progresso dos procedimentos internos, parece que dois Signatários (Chipre e Grécia) poderão ratificar e dois não Signatários (Turquia e Jugoslávia) poderão aderir até ao final de 2002.
Apesar de que as Nações Unidas registaram que o Tadjiquistão aderiu ao Tratado de Proibição de Minas, em 12 de Outubro de 1999, não ficou claro se o Tadjiquistão se considera como um Estado Parte formalmente obrigado pelo Tratado. Em Janeiro de 2002, numa resposta a um questionário da OSCE, o Tadjiquistão sugeriu que tinha assinado mas não ratificado o Tratado de Proibição de Minas. Um oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros terá afirmado, em Junho de 2001 que o Tadjiquistão não depositou o seu instrumento de ratificação.
Dos 35 Estados Partes, 33 entregaram os relatórios do Artigo 7º em 2002. Os relatórios iniciais foram entregues pela Albânia, a Islândia, Malta, a Roménia e Turqueministão. O Tadjiquistão não entregou o seu relatório inicial do Artigo 7º, que era aguardado para 28 de Setembro de 2000.
Dezanove Estados Partes promulgaram legislação nacional de aplicação. Os Estados Partes que referiram que a legislação está a ser desenvolvida incluem: Albânia, Bósnia Herzegovina, Croácia, Moldova e Roménia.
Cinco Signatários (Chipre, Grécia, Lituânia, Polónia e Ucrânia) e 8 não-Singatários (Arménia, Bielorússia, Estónia, Geórgia, Finlândia, Letónia, Turquia e Jugoslávia) da região votaram a favor da Resolução 56/24 M da Assembleia Geral da ONU em Novembro de 2001, que apelou à universalização do Tratado de Proibição de Minas. O Azerbaijão, Cazaquistão e Rússia estavam entre os 19 países que se abstiveram.
Durante o período de inquérito de 2001-2002, 7 Estados Partes desta região co-presidiram ou foram co-relatores nos Comités Permanentes intersessionais do Tratado de Proibição de Minas: Bélgica, Croácia, França, Noruega, Roménia, Suíça.
Desde o Landmine Monitor Report 2001, a utilização mais intensiva de minas antipessoal na região foi a Chéchénia, onde ambas as forças russas e chechenas continuaram a utilizar minas. As Forças Armadas da Geórgia alegadamente minaram vários desfiladeiros no vale de Kodori, aparentemente finalizando a moratória de 6 anos sobre a utilização de minas antipessoal. Nenhuma utilização de minas pelo Uzbequistão junto às fronteiras com o Kriguistão ou o Tadjiquistão foi referida desde Junho de 2001.
Durante este período de investigação, alguns Estados Partes expressaram as suas opiniões sobre a questão do envolvimento em operações militares conjuntas com Estados não-Partes onde as minas antipessoal possam ter sido utilizadas: Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Noruega, Suécia e o Reino Unido. Cada vez se colocam mais interrogações em relação à posição do Tadjiquistão relativamente à utilização de minas antipessoal pelas forças russas presentes nesse país.
Todos os Estados Partes na região têm uma moratória à exportação em vigor ou declaram que não permitem mais a exportação de minas antipessoal. A Rússia é o único produtor restante na região, apesar de que afirmou em Dezembro de 2001 que “as minas antipessoal “fornilho” [de sopro] não foram mais produzidas na Federação Russa nos últimos 4 anos.”
Os Estados Partes que referiram sobre o estatuto dos esforços para converter as unidades de produção incluem: Albânia, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Republica Checa, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e R.U.
A Albânia completou a destruição do seu arsenal de 1.683.860 minas antipessoal em 4 de Abril de 2002; a Suécia completou a destruição do seu arsenal de minas em Dezembro de 2001; a República Checa completou a destruição do seu arsenal de mais de 360.000 minas antipessoal em Junho de 2001 (tal como foi referido o ano passado). Quinze outros Estados Partes na região completaram a destruição do arsenal: Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Bulgária, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Noruega, Eslováquia, Espanha, Suíça e R.U.
Os Estados Partes ainda com arsenais para destruir são: a Croácia, a Macedónia, a Itália, os Países Baixos, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, o Tadjiquistão e o Turquemenistão. A Croácia destruiu 56.028 minas antipessoal armazenadas em 2001. A Itália referiu a destruição de 757.680 minas antipessoal adicionais e espera completar a destruição até à 4ª Reunião dos Estados Partes em Setembro de 2002. Portugal referiu que o seu programa de destruição está em curso e que 36.654 minas antipessoal foram destruídas. A Roménia começou a destruição do seu arsenal em Agosto de 2001 e até Abril de 2002 referiu a destruição de 130.474 minas antipessoal. Até 22 de Maio de 2002, a Eslovénia tinha destruído 121.919 minas antipessoal e tinha um total de 46.979 ainda para destruir.
O Turquemenistão referiu ter destruído 412.601 minas antipessoal entre Dezembro de 1997 e Outubro de 2001. Pediu uma extensão de 7 anos para o seu prazo para a destruição do arsenal, mas essa prorrogação não é permitida ao abrigo do Tratado de Proibição de Minas. O Turquemenistão subsequentemnte indicou que tinha a intenção de respeitar o prazo de 1 de Março de 2003.
Até Junho de 2002, a Macedónia não tinha começado a destruição do seu arsenal de 42.871 minas antipessoal mas tinha um plano para completar a destruição antes do termo do prazo em 1 de Março de 2003. Não houve nenhuma destruição ou planeamento sequer no Tadjiquistão.
Entre os Estados Partes fornecendo novos relatórios anuais do Artigo 7º, a Moldávia declarou um arsenal de 12.121 minas antipessoal e que irá reter 849; a Roménia declarou um arsenal de 1.076.839 minas antipessoal e irá reter 4.000; o Turquemenistão declarou um arsenal de 761.782 minas antipessoal, incluindo minas PFM-1 e PFM-1S. A Islândia e Malta confirmaram oficialmente que não possuem arsenais de minas antipessoal.
Foi transmitida mais informação sobre os arsenais de 3 Signatários. A Grécia deveria possuir 1,25 milhão de minas antipessoal e referiu nas reuniões do Comité Permanente de Maio de 2002 os tipos de minas e as avaliações iniciais dos custos de destruição. A Polónia revelou que possui 6 tipos de minas antipessoal. Não revelou oficialmente o tamanho do seu arsenal, mas as discussões informais indicam que sejam acima de um milhão. A Lituânia referiu possuir 8.091 minas antipessoal.
Crê-se que os não Signatários Finlândia, Turquia e Jugoslávia tenham grandes quantidades armazenadas mas recusaram-se a revelar as quantidades.
A Ucrânia e a Agência de Fornecimento e Manutenção da NATO assinaram um Memorando de Entendimento em Dezembro de 2001 para estabelecer um fundo para financiar a destruição de 400.000 minas antipessoal. Trata-se de uma adição a um acordo similar assinado entre a Ucrânia e o Canadá em Março de 2001.
A Albânia, a Áustria, a Noruega e a Suíça decidiram não reter nenhuma mina antipessoal ao abrigo do Artigo 3. Os outros Estados Partes que previamente possuíam minas antipessoal decidiram reter uma determinada quantidade ao abrigo do artigo 3. Estas quantidades situam-se abaixo das 5.000 minas, com duas excepções – a Suécia, que está a reter 13.948 minas e a Itália que irá reter no máximo 8.000. Em Maio de 2002, a Itália declarou que das 8.000 aproximadamente 2.500 unidades são apenas componentes que não deveriam ser contadas como minas antipessoal retidas. Dois Estados Partes reduziram o número de minas retidas – Portugal que referiu que irá reter 1.115 (anteriormente 3.523) e a Eslovénia 3.000 (anteriormente 7.000). A Hungria decidiu reter 1.500 minas que tinha previamente proposto destruir. A Bélgica e a Bulgária referiram os propósitos específicos para os quais as minas eram retidas ou utilizadas.
Os Estados Partes que fizeram declarações desde Maio de 2001 sobre a questão das minas antiveículo com fusíveis sensitivos ou dispositivos antimanipulação incluem: Áustria, Bélgica, República Checa, França, Itália, Países Baixos, Noruega, Eslováquia, Suécia e Reino Unido.
Os E.U. armazenam minas antipessoal no território de 12 países, incluindo 3 Estados Partes, um Signatário e um não Signatário da região: Noruega (123.000 minas antipessoal norte-americanas), Alemanha (112.000), Reino Unido em Diego Garcia (10.000), Grécia (1.100) e Turquia (1.100). Durante este período de investigação, a única nova declaração sobre esta questão por um Estado Europeu foi feita pelo Reino Unido. Em Março de 2002, o Reino Unido declarou que as minas antipessoal norte-americanas não foram transportadas, armazenadas ou mantidas no Território Britânico do Oceano Índico (Diego Garcia) durante a condução das operações no Afeganistão. Também afirmou que o Tratado de Proibição de Minas também se aplica aos Territórios Ultramarinos Britânicos.
Na Europa, 3 Estados Partes do Tratado estão afectados pelas minas em diferentes níveis: a Albânia, Bósnia Herzegovina e a Croácia. Na Albânia, o conflito de 1999 no Kosovo causou a contaminação por minas dos distritos do norte e a desordem civil de 1997 também provocou a contaminação de outras áreas. Na Bósnia Herzegovina o total das zonas potencialmente afectadas está avaliado a 4.000 quilómetros quadrados, muitos dos quais não tinham ainda sido inspeccionados. O Centro de Acção contra as Minas Nacional tinha, em Abril de 2002, registos de 18.228 campos de minas mas pensa que o total provável é de 30.000, contendo aproximadamente 1 milhão de minas. Na Croácia, a avaliação da contaminação das minas e dos engenhos explosivos foi reduzida em finais de 2001 de 4.000 quilómetros quadrados para 1.700 quilómetros quadrados, com apenas 10 % verdadeiramente contaminados por cerca de 500.000 minas e engenhos explosivos.
A Polónia continua a ser o único Signatário significativamente afectado pelas minas e engenhos da Segunda Guerra Mundial. A extensão da contaminação pode ser medida comparando a quantidade de minas e de engenhos explosivos que continuam a ser detectados no Polónia nos últimos 50 anos (3.842 minas e 45.322 engenhos explosivos em 2001) com as quantidades detectadas e destruídas na Croácia (3.545 minas e 3.124 engenhos explosivos em 2001), e na Bósnia Herzegovina (3.113 minas e 2.675 engenhos explosivos em 2001) devido aos conflitos nos anos 90.
Dez outros países (5 Estados Partes, 3 Signatários e 3 não –Signatários) estão afectados pelas minas em níveis menores e devido a grandes variedades de causas: Macedónia (algumas minas mas principalmente engenhos explosivos do conflito de 2001), Chipre (dividida por uma zona tampão seriamente afectada, com alguns campos minados marcados fora da zona), a República Checa (minas e engenhos explosivos na antiga zona militar soviética de Ralsko), Dinamarca (a ilha minada de Skallingen), a Grécia (minas e alguns engenhos explosivos da Segunda Guerra Mundial, a guerra civil, e os campos de minas planeados na fronteira com a Turquia), Hungria e Letónia (minas e engenhos explosivos em antigas zonas de batalhas soviéticas e da Segunda Guerra Mundial), a Turquia (fronteiras minadas, algumas que foram desminadas ou estão a ser, e partes dos distritos do sudeste), o Reino Unido (campos minados nas Malvinas/Falklands) e a Jugoslávia (no Sul da Sérvia e na fronteira com a Croácia, bem como engenhos explosivos em outras zonas).
Outros países Europeus sofrem de contaminação residual datando da Segunda Guerra Mundial, incluem a Bélgica, a Estónia, a França, a Alemanha e a Lituânia. A operação de desminagem no Kosovo foi completada em 2001, com alguma contaminação residual alegadamente restando devido a minas e engenhos explosivos.
Praticamente todos os Estados Partes da antiga União Soviética estão afectados pelas minas. Os problemas mais sérios são os das regiões da Abcázia (Geórgia), Chéchenia (Rússia) e Nagorno-Karabakh (Azerbaijão). O Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão continuam afectados pelas minas devido às minas uzbeques colocadas nas fronteiras com os referidos países. Os outros países afectos pelas minas incluem a Arménia, a Bielorússia, a Moldávia e a Ucrânia.
Os principais doadores para a acção contra as minas europeus em 2001 foram a Comissão Europeia ($25,3 milhões), Noruega ($19,7 milhões), Reino Unido ($15,4 milhões), Dinamarca ($14,4 milhões), Países Baixos ($13,9 milhões), Alemanha ($12,3 milhões), Suécia ($8,5 milhões), Suíça ($8,4 milhões), Itália ($5 milhões), Finlândia ($4,5 milhões), França ($2,7 milhões), Irlanda ($2 milhões), Bélgica ($1,9 milhão), Áustria ($0,9 milhão) e Espanha ($0,7 milhão). Estes valores não incluem financiamentos para acções de pesquisa e de desenvolvimento contra as minas.
Os principiais beneficiários do financiamento da acção contra as minas na Europa continuam a ser Bósnia e Herzegovina, Croácia e o Kosovo. Em contraste, a Albânia que tem um problema substancial devido às minas e aos engenhos explosivos, recebeu muito poucos fundos.
A Bósnia Herzegovina recebeu um total de $16,6 milhões em 2001, um valor similar ao do ano passado, apesar da crise de financiamento causado pela perda de confiança dos doadores em meados de 2001. Na Croácia, a acção contra as minas é essencialmente financiada pelo Estado, incluindo um empréstimo ao Banco Mundial. Os gastos totais do Centro de Acção contra as Minas em 2001 foram de $26,4 milhões (um importante aumento em relação a 2000), incluindo doações externas totalizando $5,8 milhões (similar a 2000). O financiamento das acções contra as minas para o Kosovo em 2001 inclui $1,2 milhão doado ao Centro de Coordenação da Acção contra as Minas e $7,2 milhões canalizados através do Fundo Internacional de Crédito para as agências de acção contra as minas trabalhando no Kosovo. O UNMAS avaliou que entre 1999 e 2001 o Kosovo recebeu $85 milhões em financiamentos para as acções contra as minas e em assistência em géneros.
Na Albânia, cerca de $2,9 milhões foram doados à acção contra as minas em 2001, a grande maioria da qual foi para as organizações internacionais levando a cabo programas de desminagem a curto prazo. A estrutura de Acção contra as minas na Albânia recebeu muitos poucos fundos e apenas numa base de emergência para manter a sua existência. Em 2001 e inícios de 2002, uma pequena quantidade de financiamentos também foi dada por doadores internacionais à acção contra as minas na Jugoslávia e a Macedónia.
O financiamento da Acção contra as minas para o Azerbaijão para 2001 totalizou cerca de $5,5 milhões. Em 2001, a Arménia recebeu $3,15 milhões em assistência humanitária de desminagem dos Estados Unidos. A HALO recebeu $1,1 milhão dos E.U. e da Alemanha para operações de desminagem na Abcázia. Adicionalmente, os E.U. transferiram equipamento de desminagem para o Governo da Geórgia em 2001 e 2002.
Durante 2001 e inícios de 2002, tiveram lugar operações de desminagem de vários tipos (incluindo a desminagem mista de minas e engenhos explosivos e desminagem para efeitos militares) em: Albânia, Bósnia Herzegovina, Bielorússia, Chipre, República Checa, Grécia, Quirguistão, Macedónia, Moldávia, Polónia, Rússia, Tadjiquistão, Turquia e Jugoslávia, bem como a Abcázia, Chéchénia, Kosovo e Nagorno-Karabakh. Também houve destruição de munições explosivas de minas e engenhos explosivos referidos na Bélgica, Estónia, Hungria, Lituânia, e Letónia. Entre os países afectados pelas minas e os engenhos explosivos na região estão: Arménia, Dinamarca e o Uzbequistão que não referiram planos ou actividades de destruição em 2001.
Existem programas humanitários de acção contra as minas e planos nacionais contra as minas na Bósnia Herzegovina e na Croácia, bem como a Abcázia, Kosovo e Nagorno-Karabakh. A Albânia está a desenvolver um plano de acção contra as minas. O Centro de Acção contra as Minas da Arménia foi inaugurado em Março de 2002. No centro financiado pelos EU, duas companhias de 80 pessoas estão a ser treinadas em acções humanitárias contra as minas, incluindo uma Secção Canina de Detecção de Minas. Na República Federal da Macedónia, a UNMAS abriu um gabinete de Acção contra as Minas em Skopje em Setembro de 2001 para coordenar as respostas da acção contra as minas pelas várias agências e para desenvolver uma estratégia para a rápida implementação da acção contra as minas.
Na Abcázia, a HALO referiu ter destruído 405 minas antipessoal e 306 peças de engenhos explosivos em 2001, adicionalmente ao termo das operações de desminagem nas margens do rio Gumista, em Sukhum. No Azerbaijão, uma inspecção geral foi levada a cabo em 11 distritos e descobriu 50 milhões de metros quadrados suspeitos de estarem minados ou afectados pelos engenhos explosivos; 84 campos minados foram identificados e marcados. O centro de Acção contra as Minas da Bósnia Herzegovina referiu que, em 2001, 73,5 milhões de metros quadrados de terra foram inspeccionados e 5,5 milhões de metros quadrados de terra desminados, uma redução em relação aos logros do ano 2000. Na Croácia, 42,3 milhões de metros quadrados de terra foram entregues às comunidades para futura utilização, após inspecções gerais que reduziram as zonas suspeitas de estarem minadas de 26,3 milhões de metros quadrados de terra, as inspecções técnicas 13,6 milhões de metros quadrados de terra (um aumento em relação a 2000). A Grécia relatou ter completado a desminagem de todos os campos minados na fronteira com a Bulgária em Dezembro de 2001, incluindo a destruição de 25.000 minas antipessoal e antiveículo. No Kosovo, durante o ano de 2001, 8,1 milhões de metros quadrados foram desminados completando, em Dezembro de 2001, o programa de acção contra as minas coordenado pela ONU que começou em meados de 1999. Entre 1999 e Dezembro de 2001, 32,2 milhões de metros quadrados foram desminados e engenhos explosivos removidos. No Nagorno-Karabakh, a HALO referiu ter destruído 441 minas antipessoal, 145 minas antitanque e 13.536 engenhos explosivos durante o período de investigação.
Em 2001, o Sistema de Gestão da Informação para a Acção contra as Minas (IMSMA) foi instalado na Albânia, Azerbaijão, Chipre, Estónia, Macedónia, bem como Kosovo e Norte da Ossétia (Rússia). O Centro Inspecção de Acção e os seus parceiros de aplicação contratados estão envolvidos ou planear Inspecções de Impacte de minas no Azerbaijão e na Bósnia Herzegovina.
Em 2001, foram realizados programas de prevenção na Albânia, Azerbaijão, Bielorússia, Bósnia Herzegovina, Croácia, Quirguistão, Macedónia, Polónia, Rússia, Tadjiquistão e RF da Jugoslávia, bem como a Abcázia, a Chéchénia, o Kosovo e o Nagorno-Karabakh.
A UNICEF e o CICV estão envolvidos, habitualmente com as Sociedades locais da Cruz Vermelha, em programas de prevenção na Albânia, Azerbaijão, Bósnia Herzegovina, Croácia, Macedónia, Rússia, Tadjiquistão e RF da Jugoslávia, bem como a Abcázia, a Chéchénia, o Kosovo e o Nagorno-Karabakh. A Handicap Internacional apoiou a ONG local APM, que leva a cabo programas na Bósnia Herzegovina. Os Médecins sans Frontières realizaram um programa na Jugoslávia em 2001. A UNICEF devia começar actividades de prevenção na Ásia Central em Janeiro de 2002, seguindo uma missão de avaliação realizada a seu pedido pelo GICHD no verão de 2001. No entanto, em Julho de 2002, não havia relatos de actividades de prevenção pela UNICEF na região.
A educação de prevenção não está incluída nos programas nacionais de acção contra as minas da Bósnia Herzegovina ou na Croácia, apesar de que ligações informais ao nível local foram feitas para integrá-lo em actividades de desminagem ou outras. No Kosovo, a educação de prevenção foi incluída no plano de acção da ONU e integrada em outras actividades durante o ano de 2001. Na Macedónia, o CICV e a Cruz Vermelha da Macedónia lançaram um programa de base comunitária em Setembro de 2001. Na Rússia, a Fundação do Centro de Acção contra as Minas, em cooperação com especialistas dos Corpos de Engenharia do Exército Russo, peritos médicos, e a ONG IPPNW/Rússia, fez um curso para estudantes de 12 a 16 anos. No Tadjiquistão, o CICV, o Crescente Vermelho tadjique e o Ministério das Situações de Emergência e da Defesa Civil lançaram um projecto piloto baseado no princípio que “todas as actividades começam e terminam na comunidade”. Na prática, as comunidades afectadas pelas minas estão envolvidas em todas as fases do projecto (inspecção, avaliação de necessidades, concepção de materiais, testes no terreno, treinos, avaliação). Na Geórgia, não existem programas governamentais ou não-governamentais de prevenção de acidentes com minas.
Em 2001, ocorreram incidentes com minas e engenhos explosivos em 20 países da Europa e da Ásia Central. Foram registadas novas vítimas nas regiões da Abcázia, Chéchénia, Kosovo e Nagorno-Karabakh. Isto representa um aumento desde o último Monitor de Minas devido a acidentes com engenhos explosivos em países não considerados como estando afectados. A Bélgica e a Letónia foram retiradas da lista e a República Checa, a Hungria e a Polónia foram adicionadas.
Nos países e regiões da Europa e da Ásia Central com bases de dados sobre vítimas criadas, não existe um padrão claro ou tendência relativamente ao aumento ou decréscimo da taxas de vítimas. Na Albânia, 9 vítimas foram registadas em 2001, ou seja uma redução de 35 em 2000. Na Bósnia Herzegovina em 2001, 87 vítimas foram registadas, uma redução de 100 em relação a 2000. No Kosovo, 22 vítimas foram registadas, uma redução de 95 em relação a 2000. No Nagorno-Karabakh, 18 vítimas foram registadas, um aumento de 15 em relação a 2000.
Em outros países, os dados sobre as vítimas de minas e de engenhos explosivos são recolhidos pelos ministérios e a agencias governamentais e as ONG, os hospitais, os media e em alguns casos, bases de dados que foram criadas pelas companhas nacionais da ICBL. Na Chéchénia, 1.153 vítimas foram registadas; também foi referido que 30 a 50 civis foram feridos mensalmente em acidentes com minas. Na Geórgia, 98 vítimas foram registadas. Na Macedónia, 48 vítimas foram registadas. No Tadjiquistão, 29 vítimas foram registadas. Na Turquia, 49 vítimas foram registadas, ou seja um aumento significativo em relação aos 5 de 2000.
Em 2001 e inícios de 2002, as vítimas de minas e de engenhos explosivos incluíram nacionais de países livres de minas, ou de outros países afectados, que morreram ou ficaram feridos enquanto estavam envolvidos em operações militares ou de desminagem, de manutenção da paz, turismo ou outras. Estes 13 países incluem: Albânia, Bósnia Herzegovina, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Eslováquia, Turquia e o Reino Unido. Isto representa um aumento significativo em relação aos oitos países referidos o ano passado.
Em 2001 e na primeira metade de 2002, os acidentes durante as operações de desminagem ou em exercícios causaram vítimas entre os sapadores de: Albânia, Azerbaijão, Croácia, Estónia e Grécia bem como a Abcázia e o Kosovo.
Em 31 de Maio de 2001, o “programa internacional para a Reabilitação dos Veteranos de Guerra, Participantes em Conflitos locais e as Vítimas de terrorismo de 2001-2005” foi aprovado pelo Conselho de Chefes de Governo dos países da Comunidade dos Estados Independentes. Na Chéchénia, muitos hospitais e clinicas funcionam frequentemente sem água corrente, aquecimento apropriado ou sistema de esgotos. O CICV assinou um acordo com o Ministério da Saúde Checheno e com a Secção Chechena da Cruz Vermelha Russa para auxiliar as instalações de saúde na Chéchénia. Até Julho de 2002, não havia nenhum centro de reabilitação operando na Chéchénia. Na Geórgia, a reabilitação médica especializada e apoio psicológico continuam a estar inacessíveis ou indisponíveis para muitos sobreviventes de minas.
Na Arménia, em Janeiro de 2002, o Centro Protético de Iérevan parou o fornecimento de assistência devido à falta de financiamento estatal. As operações deveriam retomar em Agosto de 2002. Na Ucrânia, em 13 de Novembro de 2001, o Presidente aceitou um novo decreto sobre a protecção médica e social das pessoas com deficiências, incluindo veteranos e vítimas de guerra.
Na Eslovénia, de 1 a 2 de Julho de 2002, um atelier intitulado “definir estratégias para o sucesso” teve lugar no Centro do Fundo Internacional para a Desminagem e a Assistência às Vítimas de Minas no município de Ig, para identificar as estratégias para melhorar a assistência aos sobreviventes nos Balcãs. No Kosovo, as preocupações aumentam, pois mais do que tentar criar programas de reabilitação sustentáveis no Kosovo, alguns programas fornecem assistência ao transportar aqueles que precisam de reabilitação e próteses para outros países. O Departamento Ortopédico e de Reabilitação do Hospital Martin Horvat em Rovinj, na Croácia foi renovado para fornecer apoio de reabilitação e psicológico para jovens sobreviventes de minas. Na Turquia, um novo centro para a reabilitação e apoio protético foi aberto na Universidade Dicle, perto das zonas afectadas. Na Jugoslávia, a HI e o Ministério dos Assuntos Sociais assinaram um Memorando de Entendimento para auxiliar o processo de reformas e a criação de uma nova política para satisfazer as necessidades das pessoas portadoras de deficiências.
