Landmine Monitor  
Toward A Mine-free World  
HOME     RESEARCH     NEWS     ORDER     CONTACTS     COMMENTS     FACTSHEETS
REPORTS:     2007     2006     2005     2004     2003     2002     2001     2000     1999
LM Report 2005 
English | French | Spanish | Russian

Principais desenvolvimentos desde maio de 2004:

Estados-Partes

Afeganistão

A Lei nacional para ações contra as minas foi escrita. Em setembro de 2004, o governo montou um comitê para decidir sobre a destruição dos estoques das minas antipessoal e outros explosivos remanescentes de guerra. O inventário das minas antipessoal armazenadas de uma fábrica nacional começou e o plano de destruição aprovado. De março de 2003 até 30 de abril de 2005, um total de 28.893 minas armazenadas foram destruídas em cooperação com ONGs de desminagem. Em abril de 2005, o Afeganistão retia 1.076 mina para treinamento de cães detectores de mina. Em dezembro de 2004, o Afeganistão tornou-se co-relator do Comitê Permanente em Assistêcia às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica. Relatórios de imprensa indicaram possíveis novos uso de minas por forças de oposição. O uso de dispositivos explosivos improvisados por forças contrárias parece ter aumentado em 2004 e 2005. A Pesquisa de Impacto de Minas Terrestres realizou de novembro de 2003 a novembro de 2004 uma redução na área estimada de contaminação de 1.350 km² para 715 km2². Em 2004, mais de 33 km² de áreas minadas e quase 70 km² de áreas de batalhas foram limpas, destruindo mais de 5.000 minas antipessoal, 500 minas antiveículo e um milhão de outros explosivos. Alguns 65 km² de áreas minas e antigos campos de batalha também foram pesquisados. Uma estimativa de US$91,8 milhões foi dedicada para ações contra as minas em 2004, um grande aumento em relação a 2003. INMACA informou financiar $97,2 milhões em seu ano fiscal de 2004-2005. Em 2005, pela primeira vez, o Afeganistão fez uma significante doação para ações contra as minas ($1,6 milhões). Educação sobre o risco de minas (ERM) foi recebida por mais de dois milhões de afegãos em 2004-2005. Somete 27 por cento das comunidades com o impacto de minas reportaram alguns formulários de educação sobre o risco de minas nos dois anos anteriores. Significante diminuição em novas vítimas de minas terrestres, UXOs e munições em cluster foram encontradas em 2004 comparado com 2003. Entre as vítimas inclui-se pelo menos um desminador morto e 13 feridos. O Afeganistão foi identifcado na Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas Terrestres como um dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada às vítimas. A diminuição da limpeza e a necessidade de revisar as estratégias foram atribuídas a dificuldades em 2004, quando uma das duas.

Albânia

Uma Lei de desminagem humanitária foi elaborada para a aprovação do parlamento após as eleições de julho de 2005. A revisão da estratégia para ação contra as minas foi finalizada em março de 2005, adiada a limpeza de áreas afetadas de alta e média importância para 2006, e para todas as áreas para 2009. A responsabilidade governamental para ação contra as minas foi também prorrogada para 2006-2009. Em 2004, mais de 400.000 m² foram liberados (incluindo alguns 180.000 m² desminados), comparado com mais de 1.100.000 m² em 2003. A redução da desminagem e a necessidade de revisar a estratégia foram atribuídas às dificuldades em 2004, quando uma das duas organizações de desminagem retirou-se devido a não possibilidade de manter os financiamentos, e um sério acidente de treinamento atrasou outras atividades planejadas. A UNICEF ajudou a preparação de dois manuais sobre o risco de minas e armas. Em torno de US$3,8 milhões foi doado para ações contra as minas em 2004. Vítimas de Minas/UXOs aumentaram significantemente em 2004. Na Primeira Conferência de Exame em Nairobi, a Albânia foi identificada com um dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Um novo projeto de assistência às vítimas começou em outubro de 2004 pela UNDP. Em janeiro de 2005, a Estratégia Nacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais foi aprovado, e em abril de 2005 uma lova Lei que beneficia todas as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais com a adoção de uma pensão.

Argélia

A Argélia destruiu 144.020 minas antipessoal armazenadas entre novembro de 2004 e maio de 2005. Os planos para completar a destruição do seu estoque em novembro de 2005. A Argélia sediou um seminário internacional sobre a implementação do Tratado de Banimento das Minas Terrestres em Algiers em maio de 2005. Em dezembro de 2005, a Argélia tornou-se co-presidente do Comitê Permanente em Desminagem, Educação sobre o risco de minas e Tecnologias para Ações Contra as Minas. Em setembro de 2004, o Comitê Inter-ministerial para a Implementação do Tratado de Banimento das Minas Terrestres tornou-se operativo. O Comitê escreveu um plano de ação contra as minas para o período de 2005 a 2009; até setembro de 2005 não foi adotado pelo governo. Em 27 de novembro de 2004, a Argélia relançou seu programa de desminagem nas fronteiras leste e oeste; 137,395 minas antipessoal foram removidas entre novembro de 2004 e julho de 2005.

Angola

Angola apresentou um plano para a destruição do estoque em junho de 2005. Angola declarou que não vai conseguir alcançar o prazo final de 1 de janero de 2007 para a destruição do seu estoque de mina antipessoal, e iria requerer uma prorrogação; entretanto, não existe previsão no Tratado de Banimento das Minas Terrestres para essa prorrogacão. A Pesquisa de Impacto das Minas Terrestres foi suspensa em 31 de maio de 2005 devido a falta de fundos, depois de completar a pesquisa em 10 das 18 províncias. Após proverem fundos de segurança adicionais, a PIMT foi recomeçada e “continuou em um ritmo reduzido.” Angola informou a desminagem de 10.7 km² e a remoção de 7.351 minas antipessoal em 2004, um considerável aumento em 2003 (3.525.197 m²). Cinco dos 11 operadores de ações contra as minas informaram a limpeza de mais de 9,5 km² em 2004 até abril de 2005, mais redução de áreas e desminagem de estradas. Estima-se que US$28 milhões foram providos por doadores internacionais para ações contra as minas em Angola em 2004, continuando a tendência de aumento das doações nos últimos anos. A Comissão Nacional Intersetorial para Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) criou comitês de minas nos níveis provinciais e comunitários. Preparou padrões baseados em IMAS para educação sobre o risco de minas, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2005. A educação sobre o risco de minas de 18 organizações cobriu 15 províncias. Houve uma significante diminuição no número de vítimas de minas informadas em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, Angola foi identifcado como um dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Bangladesh

Em 28 de fevereiro de 2005, Bangladesh completou a destruição do seu estoque de 189.227 minas terrestres antipessoal. Em dezembro de 2004, Bangladesh tornou-se co-presidente do Comitê Permanente em Detruição do Estoque. Nonviolence International-Bangladesh conduziu um progrmaa de treinamento de três dias educação sobre o risco de minas em Chittagong na primeira metade de junho de 2004.

Bielorrússia

Bielorússia decidiu converter mais de 200.000 OZM-72 minas de salto-fragmentação em munições detonadas por comando. Bielorrússia está comprometida em destruir os fuzíveis tipo MUV como dispositivos anti-manipulação e armadilhas. Bielorrússia submeteu seu relatório de transparência do Artigo 7 em 1 de julho de 2004 e um segundo relatório em 9 de maio de 2005. Limpou mais de 1.000 minas antipessoal em 2004, mas não se declarou formalmente como afetado por minas. O Ministério da Defesa lançou uma campanha de educação sobre o risco de minas com a pretensão de diminuir o número de vítimas entre a população civil em áreas afetadas. Vítimas de minas continuaram a ocorrer em 2004 e 2005.

Butão

o Butão aderiu ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres em 18 de agosto de 2005, seguido da aprovação pela Assembléia Nacional em julho de 2005. Butão anunciou formalmente sua intenção de aderir em setembro de 2004.

Bósnia E Herzegovina

Em dezembro de 2004, a Bósnia e Herzegovina (BiH) emendou o código criminal para aplicar sanções penais para as violações do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. A estratégia de ação contra as minas da BiH foi revisada em 2004, e integrada com as metas nacionais de desenvolvimento. Uma nova estratégia chama para a redução de 40 por cento no total de áreas suspeitas de terem minas no final de 2008, dois meses antes do prazo limite do Artigo 5. Esconderijos ilegais de minas antipessoal continuam a ser descobertos. No final de dezembro de 2004, foi estimado que 2.300 km², cerca de 4,4 por cento do país, era afetado por minas e material não detonado. Em 2004, 4,3 km² de terra foi desminada. Uns 2,3 km² foram reduzidos por pesquisa técnica, um grande aumento em 2003. Ambos fundos nacionais e internacionais para ações contra as minas na BiH aumentaram em 2004, totalizando US$28,6 milhões (comparados com $17,46 milhões em 2003). Doadores internacionais contribuiram com $18,8 milhões no total. Uma nova estratégia para educação sobre o risco de minas foi desenvolvida, incluindo a integração com outros aspectos da ação contra as minas, marcação dos campos minados, e fortalecendo a realização e coordenação de educação sobre o risco de minas foi adotado. A tendência de diminuição das vítimas de minas/UXOs continuaram em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, BiH foi identificada como um dos 24 Estados-Partes que tem grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada às vítimas. Em junho de 2005, BiH apresentou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender às necessidades dos sobreviventes de minas.

Burundi

Em 8 de novembro de 2004, Burundi declarou ter de 1.212 minas antipessoal armazenadas, mas não realizou futuros inventários do estoque. O aumento do número de vítimas de mina particularmente na província rural de Bujumbura onde batalhas aconteceram, indicam a utilização contínua de minas antipessoal. Entretanto, o Monitor de Minas Terrestres recebeu poucas alegações específicas sobre o uso pelos rebeldes da FNL ou pelas forças do Exército. A ONU ajudou o estabelecimento de um centro de coordenação para ações contra as minas. Em novembro de 2004, Burundi anunciou planos para uma pesquisa sobre o impacto nacional de minas terrestres a ser conduzida em 2005. Em maio de 2005, DanChurchAid começou atividades de limpeza de minas na província de Makamba próxima da fronteira com a Tanzânia. A Fundação Suíça para Ações contra as Minas adiou atividades de desminagem planejadas para 2005; realizou educação sobre o risco de minas em todo país durante 2004. O total financiado de US$6,5 é direcionado para ações contra as minas em Burundi em 2005. A UNICEF suspendeu seu apoio para o programa de educação sobre o risco de minas do Departamento de Proteção Civil, aguardando a criação de uma autoridade nacional para ações contra as minas. Em 2004, existiu um grande aumento no número de vítimas de minas/UXOs. Burundi reconhece que em termos de assistência aos sobreviventes “tudo permanece para ser feito.” Na Primeira Conferência de Exame, Burundi foi identificada como um dos 24 Estados-Partes que tem grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Camboja

Principais desenvovimentos desde maio de 2004: De setembro de 2003 até dezembro de 2004, o Camboja co-presidiu o Comitê Permanente em Desminagem, Educação sobre o risco de minas e Tecnologias de Ações contra as Minas. O Deputado-Primeiro Ministro do Camboja atendeu a Primeira Conferência de Exame, e a Embaixatriz Jovem da ICBL Song Kosal participou da cerimônia de abertura. O principal lançameno do Relatório do Monitor de Minas Terrestres 2004 aconteceu no Camboja com a participação do Rei. Camboja recentemente descobriu e destruiu mais de 15.000 minas antipessoal armazenadas em 2004, mais do que qualquer programa de destruição anterior que foi completado.

Em junho de 2005, o Camboja informou aos Estados-Partes que ia requerer uma prorrogação do prazo final do Artigo 5 (março de 2010) a menos que os doadores aumentassem os financiamentos. Doações internacionais para ações contra as minas no Camboja aumentaram substancialmente em 2004, para mais de $41 milhões. Camboja informou que aproximadamente $30 milhões foram gastos em ações contra as minas em 2004. Uma avaliação das ações contra as minas disse que um terço da área identificada anteriormente como contaminada por minas precisaria de desminagem. A avaliação recomendou redefenirem o papel da autoridade de ação contra as minas. Durante 2003, quatro operadores de desminagem limparam mais de 32 km² de terra, menos que em 2003. Em 10 de agosto de 2005, cinco padrões nacionais para desminagem foram aprovados pelo Primeiro Ministro Hun Sen. Educação sobre o risco de minas alcançou cerca de 600.000 pessoas em 2004, incluindo alunos que já tiveram cursos. Houve um significante aumento no número de vítimas registradas, comparado com 2003; houve mais vítimas devido a material não detonado anteriormente. Na Primeira Conferência de Exame, o Camboja foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com um número significante de sobreviventes de minas, e com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Chade

A implementação nacional está em processo de aprovação. O Chade declarou seu objetivo de ser “livre do impacto de minas e UXOs antes do final de 2010...” Apesar do conflito no Tibesti, Chade foi escolhido para competir para a Iniciativa de Conclusão do PNUD. Em outubro de 2004, o Grupo de Orientação para Minas supervisionou operações de desminagem e iniciou um novo projeto para desminar esconderijos de armas e pontos e água nas regiões do norte. De maio de 2004 para abril de 2005, 244.227 m² foram limpos de minas e 2.68 km² foram limpos de campos de batalha; 3.630 minas antipessoal, 1.364 minas antiveículo e 67.513 UXO foram destruídos. Uma campanha de ERM alcançou mais de 41.307 pessoas, e 990 voluntários da comunidade foram treinados. Vítimas registradas aumentaram significantemente em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, Chade foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Chile

Uma operação de desminagem que começou em agosto de 2004 no Aeroporto Chacalluta em Arica foi completo em abril de 2005, com a destruição de quase 5.000 minas antipessoal e mais de 2.000 minas antiveículo. Em 21 de julho de 2005, o Chile começou desminagem através das fronteiras com a Bolívia em Tambo Quemado. Em seu relatório do Artigo 7 de maio de 2005, o Chile informou novas informações significantes sobre áreas minadas. O Chile está preparando legislação mais completa e específica para a implementação do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. Chile e Argentina têm feito propostas conjuntas para expandir a informação sobre minas retidas para fins de terinamento e desenvolvimento.

Colômbia

A Colômbia completou a destruição do seu estoque de minas antipessoal em 24 de outubro de 2004. Grupos armados não-estatais, mais notavelmente as FARC, continuam a usar minas antipessoal e dispositivos explosivos improvisados de forma regular. O problema continua a crescer. Em 1 de julho de 2005, 31 dos 32 departamentos da Colômbia, e mais da metade das municipalidades do país, eram afetadas por minas ou material não detonado. Em agosto de 2004, o governo aprovou um Plano Estratégico Nacional para ações contra as minas de 2004-2009. Em 2004, o Observatório de Minas Antipessoal registrou 863 novas vítimas de minas/UXOs, um significante aumento das 724 novas vítimas registradas em 2003. Na Primeira Conferência de Exame, a Colômbia foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Croácia

A Croácia vai sediar o Sexto Encontro dos Estados-Partes em novembro-dezembro de 2005. A Croácia estipulou uma ampla legislação de implementação nacional em outubro de 2004. Estabeleceu uma comissão nacional para monitorar a implementação. A Croácia serviu como co-presidente do Comitê Permanente em Assistência às vítimas e Reintegração Sócio-econômica até novembro de 2004. A Croácia ratificou o Protocolo V do CCAC sobre Explosivos Remanescentes de Guerra em 7 de fevereiro de 2005. A partir do fim de agosto de 2005, a companhia croata Agencija Alan ainda estava anunciando a venda minas antiveículo TMRP-6 equipadas com incline de vara em seu catálogo de produtos; a ICBL acredita que esta mina é banida. Através de uma pesquisa geral, a Croácia reduziu sua estimativa de áreas minadas e suspeitas de estarem minadas para 1.174 km². A tabela da Croácia de programas de ações contra as minas apela pela limpeza de 346 km² de áreas minadas desconhecidas e o prazo limite do Tratado é de 1 de março de 2009. Em 2004, mais de 10,6 km² de território foram desminados e 23 km² adicionais foram reduzidos pela pesquisa. Como resultado, duas das 14 municípios afetados foram consideradas livre de minas em 2004. Um total de 4.453 minas antipessoal, 5.257 minas antiveículo e 40.850 UXOs foram encontrados e destruídos. Quase US$52 milhões foram gastos em desminagem em 2004; doações internacionais aumentaram substancialmente, para $9,8 milhões em 2004. Um total de 36.200 pessoas receberam treinamento para educação sobre o risco de minas em 2004 e 100.000 pessoas foram expostas a mensagens de ERM. Houve um significante aumento em vítimas de minas, maioria causadas por minas antipessoal. Na Primeira Conferência de Exame, a Croácia foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Em 2004-2005, as provisões legais para sobreviventes de minas foram extendidas.

Ciprus

Em agosto de 2005, forças turcas concordaram em limpar os campos minados de seu lado da zona de conflito, e as atividades de limpeza começaram em 12 de agosto. A limpeza dos campos minados realizado pela Guarda Nacional da República do Ciprus na zona de conflito começou em novembro de 2004; 294, 118 m² de área minada e 2.063 minas foram limpas entre novembro de 2004 até 30 de junho de 2005. A Comissão Européia contribuiu com €2,5 milhões (algo em torno de US$3,1 milhões) para a limpeza da zona de conflito. A Agência de Ações Contra as Minas da ONU foi estabelecida em abril de 2004 para gerir e monitorar o projeto de desminagem. Ciprus informou a destruição de 335 minas antipessoal em áreas minadas fora da zona de conflito em 2004. Drestruiu 4.368 minas antipessoal armazenadas entre julho de 2003 e dezembro de 2004, incluindo 441 em 2004.

Djibouti

Djibouti novamente parece ter declarado que conhece sua obrigação do Artigo 5 para limpar áreas minadas, embora exista a evidência que áreas minadas ainda existem.

A França conduziu uma missão militar em março-abril de 2005 para preparar a liberação da base militar La Dodah do problema da mina.

República Democrática Do Congo

Como em maio de 2005, a RDC não informou o número e tipos de minas antipessoal armazenadas no país. Esta data limite para completar a destruição do estoque é 1 de novembro de 2006. Algumas minas antipessoal de antigas forças de oposição estão sendo destruídas a partir do processo de desmobilização, e algumas minas retidas pelo Exército também estão sendo destruídas. O Monitor de Minas Terrestres não recebeu nenhuma alegação séria ou relatórios da utilização de minas antipessoal por grupos armados não-estatais desde junho de 2004. De 16 de junho de 2005, 828 áreas perigosas foram registradas pelo Centro de Coordenação de Ações Contra as Minas da ONU em Kinshasa. Uma missão avançada para a pesquisa nacional de impacto das minas terestres foi conduzida em março de 2005; outra tarefa avançada, em 2004, para realizar a pesquisa em uma província começou em abril de 2005. O relatório do Artgo 7 da RDC para 2004 não informava qualquer condução de limpeza de mina durante o ano. Entretanto, várias ONGs informaram dados de atividades de desminagem em 2004-2005, como também programas de educação sobre o risco de minas. Mais de US$4,4 milhões foram doados para ações contra as minas na RDC em 2004. Uma significante diminuição de vítimas de minas/UXOs foi registrada em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, a RDC foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Equador

Em agosto de 2004, o Equador destruiu 1.970 minas antipessoal que retinha para treinamento, deixando um total de 2.000 minas. Em 2004, sete novas vítimas de minas foram registradas; nenhum acidente em 2005 foi informado até setembro.

El Salvador

A legislação de implementação nacional entrou em vigor em novembro de 2004. Em dezembro de 2004, um funcionário do Ministério das Relações Exteriores foi questionado sobre ações anteriores feitas por um grupo de desminagem sediado no Reino Unido sobre as áreas que permanecem afetadas por minas e explosivos remanescentes de guerra em El Salvador. Na Primeira Conferência de Exame, El Salvador foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabildade de prover assistência adequada aos sobreviventes. Em junho de 2005, como parte do seu compromisso com o Plano de Ação de Nairobi, El Salvador apresenntou alguns dos seus objetivos para o período 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas.

Eritréia

Em 8 de abril de 2005 um programa de ação contra as minas eritreano parou por ação governamental pela segunda vez em três anos, quando veículos usados pelas equipes de desminagem e outros equipamentos da ONU foram retirados. O Ministro do Desenvolvimento Nacional posteriormente indicou que a Eritréia não vai requerer futura assistência técnia da ONU para seus programas de ações contra as minas. A Pesquisa de Impacto das Minas Terrestres, completada em junho de 2004, descobriu que mais de 655.000 pessoas em 481 comunidades eram afetadas por minas terrestres e UXOs em aproximadamente 1.000 áreas contaminadas. Alguns 3,6 km² de terra e 2.180 km de estrada foram limpos das minas em 2004 (1.327 minas antipessoal, 93 minas antiveiculo e 3.865 UXOs foram destruídas). Em adição, 21.855 m² de terra foram marcadas ou pesquisadas. A Eritréia completou seu Plano Estratégico Nacional pra Ações Contra as Minas marcado para 2004. No total, US$5,8 milhões foram gastos em programas nacionais de ações contra as minas na Eritréia em 2004, excluindo os gastos da UNMEE. Doadores internacionais contribuiram com aproximadamente $4,9 milhões em 2004.

Educação nacional sobre o risco de minas, que foi suspenso em 2002 durante a re-estruturação do governo, recomeçou em 2004. Em março de 2005, a educação sobre o risco de minas começou em áreas fora da Zona de Segurança Temporária, os primeiros programas desde o final da guerra com a Etiópia em 1998-2000. O aumento da cobertura foi alcançado dentro da ZST. Vítimas de minas/UXOs registradas na Zona de Segurança Temporária diminuíram significativamente em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, a Eritréia foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Como parte do seu comprometimento com o Plano de Ação de Nairobi, a Eritréia identificou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas.

Estônia

Estônia aderiu ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres em 12 de maio de 2004, e o Tratado entrou em vigor em 1 de novembro de 2004. A Estônia enviou seu relatório inicial de transparência do Artigo 7 em 21 de março de 2005, no qual declarou não possuir minas antipessoal armazenadas ou retidas para treinamento. Em 2004, um total de 1.952 itens de UXOs foram destruídos, e até 19 de setembro de 2005, 1.114 UXOs foram destruídos, incluindo 82 minas. Quase 400 UXOs foram encontrados na ilha de Saaremaa durante operações planejadas de limpeza e construção de um porto de balsa em 2005.

Grécia

A Grécia completou seu plano para destruição do estoque e aprovou o orçamento. A Grécia está mantendo seus campos minados na fronteira com a Turquia, mas está trocando minas antipessoal por minas antiveículo. Como em 22 de abril de 2005, 7.660 das 24.751 minas antipessoal nos campos minados de Evros na fronteira foram removidas e trocadas por minas antiveículo. Em junho de 2005, um desminador do exército morreu durante as operações de limpeza. Em 2004, o batalhão de limpeza nacional pesquisou 808.169 m² de terra e limpou mais de 511.810 m². O custo anual das operações de desminagem na Grécia foi de €3,3 milhões (US$4,1 milhões).

Guatemala

Em 2004, operações de limpeza foram completadas nos departamentos de Alta Verapaz, Baja Verapaz e Huehuetenango. A desminagem de 2004 resultou na destruição de 40 itens de material não detonado, incluindo duas minas antipessoal. A educação sobre o risco de minas alcançou 92.231 pessoas em 395 comunidades. A Guatemala serviu como co-presidente do Comitê Permanente em Destruição do Estoque de setembro de 2003 até dezembro de 2004, e ocupa o lugar de co-relator do Comitê Permante em Situação Geral e Operação da Convenção neste momento.

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau agendou para completar sua destruição do estoque em 17 de outubro de 2005, antes do seu prazo final do Tratado de 1 de novembro de 2005. Um plano de ação contra as minas para 2004 a 2009 foi desenvolvido para alcançar as obrigações de Guiné-Bissau impostas pelo Artigo 5 do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. A Handicap International começou um projeto em 2005 para desenvolver capacidade e eficiência na desminagem. Mais de 215.000 m² de território foram limpos em 2004, menos que em 2003. A contribuição dos doadores internacionais não alcançou US$1 milhão para ações contra as minas em 2004, uma diminuição em relação a 2003. A educação sobre o risco de minas em 2004 foi interrompida por uma pequena queda no financiamento. Um significante aumento de vítimas de minas/UXOs foi informado em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, Guiné-Bissau foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Em junho de 2005, Guiné-Bissau apresentou seus objetivos para 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas.

Guiana

a Guiana não enviou ainda seu relatório inicial de transparência do Artigo 7, devido a partir de 29 de julho de 2004.

Jordânia

A Jordânia publicou seu Plano Nacional de Ações Contra as Minas para 2005-2009. O plano pretende tornar a Jordânia livre das minas antipessoal em 2009. Em 2004 a 1 de maio de 2005, equipes de engenheiros desminadores do exército limparam 1.266.000 m², destruindo 806 minas antipessoal e 35 minas antiveículo em 14 campos minados. Uma modificação na pesquisa sobre o impacto de minas terrestres era para começar em 2005. A Sociedade Jordaniana do Crescente Vermelho realizou mais que 100 eventos de educação sobre o risco de minas, alcançando 12.000 pessoasl. A Jordânia recebeu aproximadamente US$2,2 milhões de doadores internacionais para ações contra as minas em 2004. O número informado para vítimas de minas/UXOs aumentou substancialmente em 2003. O sub-comitê de assistência às vítimas foi criado em 2004 para coletar dados sobre vítimas de minas na Jordânia.

Quênia

de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2004, o Quênia sediou a Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas Terrestres, também conhecido como "Cúpula e Nairobi por um Mundo Livre de Minas". A legislação nacional está sendo preparada. Um Centro de Treinamento Internacional para Ações Contra as Minas em parceria entre Inglaterra-Quênia, para trienamento de ações contra as minas na África sub-sahariana, foi inaugurada em 17 de fevereiro de 2005 nas proximidades de Nairobi.

Latvia

Latvia aderiu ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres em 1 de julho de 2005. Latvia apresentou seu terceiro relatório de transparência voluntário em junho de 2005, com os totais de estoque revisados. Em 2004, equipes peritas em material explosivo destruíram 3.426 itens de UXOs, incluindo 42 minas antipessoal e antiveículo.

Libéria

Em 20 de outubro de 2004, a Libéria enviou seu relatório de transparência do Artigo 7, devido originalmente em 28 de novembro de 2000. O relatório “vazio” indica que a Libéria não tem minas antipessoal armazenadas, incluindo para propósitos de treinamento, e sem áreas contaminadas ou suspeitas de conter minas antipessoal. O prazo final estipulado pelo Tratado para a Libéria destruir qualquer estoque de mina antipessoal, 1 de junho de 2004, passou sem a Libéria informar oficialmente aos Estados-Partes que já tinha cumprido a obrigação. Em 16 de setembro de 2005, a Libéria aderiu ao Protocolo II Emendado (Minas Terrestres) da Convenção sobre Certas Armas Convencionais.

Macedônia (Antiga República Da Iugoslávia)

FYR Macedônia aderiu ao Protocolo II Emendado do CCAC em 31 de maio de 2005. Nenhuma atividade de pesquisa foi realizada em 2004, e relatórios detalhados de atividades de desminagem de 2004 não foram obtidos. Financiamento internacional para ações contra as minas continuou em 2004, mas em um nível reduzido com doadores indicando a necessidade de maior contribuição nacional para o problema das minas/UXOs. Em janeiro de 2005, a responsabilidade para ações contra as minas foram passadas para uma nova diretoria. Não existiram relatórios confirmados sobre vítimas de minas ou UXOs durante 2004; entretanto, nenhuma agência nacional registrou incidentes de minas/UXOs.

Maláui

Maláui escreveu a legislação de implementação nacional. O Presidente da Malawi atendeu a Primeira Conferência de Exame. O Maláui começou a pesquisar e desminar terrenos pertencentes aos licenciados Jovens Pioneiros de Maláui. O Maláui desenvolveu um plano de cinco anos para ações contra as minas, com assistência técnica da ONU. Um programa foi desenvolvido para pesquisas detalhadas sobre vítimas de minas. Os planos para cinco anos incluem o objetivo de melhorar a assistência às vítimas. Em 2004, uma nova política nacional para pessoas portadoras de necessidades especiais foi aprovada.

Mauritânia

Mauritânia completou seu programa de destruição do estoque em dezembro de 2004 e vai reter 728 minas para propósitos de treinamento. Operações de desminagem em 2004 foram limitadas a uma pequena escala de operações para engenhos com dispositivos explosivos e a limpeza de aproximadamente 26.000 m² na região de Nouadhibou, onde 20.000 m² foram limpos por uma ONG francesa HAMAP Démineurs. Em 2004, o Escritório Nacional de Desminagem Humanitária começou uma pesquisa ténica para reduzir a extensão das áreas suspeitas perigosas. A educação sobre o risco de minas foi iniciada pela UNICEF em agosto de 2004, para treinar 100 ativistas comunitários e marcar áreas suspeitas de serem perigosas; em agosto de 2005, alguns 2.5 km² devem ser marcados. Em agosto de 2004, Mauritânia começou coletando dados de vítimas.

Moldova

Durante 2004, Moldova destruiu 736 minas que tinha anteriormente identificado reter para treinameto. Também declarou que as 249 minas antipessoal controladas remotamente iriam ser retidas e seriam destruídas no futuro. Moldova revisou sua informação anterior sobre destruição do estoque de minas antipessoal, indicando 13.194 minas destruídas em 2002.

Moçambique

Moçambique informou em abril de 2005 que a legislação de implementação nacional estava aguardando aprovação pela Assembléia. Moçambique serviu como Amigo do Presidente para a Primeira Conferência de Exame. Moçambique sediou um grande lançamento do Relatório do Monitor de Minas Terrestres 2004. Maiores mudanças foram feitas neste período de relatório, trocando a data-alvo anterior de 2012 para ser declarado livre do impacto das minas para não ter mais o confronto com o Tratado que apontava a data-alvo para 2009 para tornar-se livre de minas, integrando a ação contra as minas nos seus planos nacionais de desenvolviemtno, e mudando as bases do planos e priodidades de ações contra as minas. Uma revisão de 10 anos das ações contra as minas em Moçambique identificou sérias deficiências no plano de ação, limitada habilidade para planejar e priorizar ações contra as minas efetivas, e a necessidade de integrar ações contra as minas com o desenvolvimento nacional. Resultados de limpeza e contínua revisão da Pesquisa de Impacto de Minas Terrestres de 2001 pelo Instituto Nacional de Desminagem para tentar reduzir sua estimativa de territórios com suspeita de estarem contaminados por minas para 171,6 km². Substancialmente mais território foi limpo de minas e material não detonado em 2004 (aproximadamente 12 km²) que em 2003, removendo a ameaça de 379 vilas e 217.000 pessoas. Algo em torno de 4,6 km² foram pesquisados, cancelando 84 suspeitas de áreas perigosas em cinco províncias. Um operador de desminagem parou com o trabalho devido à falta de fundos. Dois outros anunciaram planos de retiraram-se em 2006-2007. Pouca educação sobre o risco de minas foi realizada em 2004, por falta de fundos.

Doadores internacionais proveram uma estimativa de $11,95 milhões para ações contra as minas em Moçambique em 2004 (em contraste com mais de $15 milhões em 2003), e o governo moçambicano proveu um aumento nos fundos de $7,9 milhões (parcialmente em espécie, incluindo isenção de taxas). Vítimas de minas/UXOs aumentaram em 2004. Moçambique reconhece que assistência às vítimas é o “componente mais fraco” deste tipo de programa de ação contra as minas. Na Primeira Conferência de Exame, Moçambique foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com significante número de sobreviventes de minas, e com grandes responsabilidades de atuar, mas também com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada. Em junho de 2005, uma parte dos seu comprometimento com o Plano de Ação de Nairobi, Moçambique apresentou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender às necessidades dos sobreviventes de minas.

NamÍbia

A Namíbia sumeteu seu relatório inicial do Artigo 7 em 7 de julho de 2004, que era devido desde 28 de agosto de 1999. A atualização anual para 2004 não foi submetida e está em atraso desde 30 de abril de 2005. A Namíbia revelou que em 1998 destruiu 21.857 minas e reteve 9.999 para treinamento. Em junho de 2005, informou que 3.848 das minas retidas para treinamento foram destruídas durante atividades de treinamento. A Namíbia reconhece que existe um problema residual de minas e material não detonado, para qual ela manteve uma capacidade de resposta. Em julho de 2005, a Namíbia começou uma pesquisa para identiicar qualquer área afetada por minas/UXOs.

Nicarágua

A Nicarágua atuou como Amigo do Presidente da Primeira Conferência de Exame e serviu como co-presidente do Comitê Permanente em Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica desde dezembro de 2004. Nicarágua sediou uma Oficina Avançada em Assistência às Vítimas nas Américas em abril de 2005. Em outubro de 2004, 387.906 m² de território foram limpos, e 10.430 minas terrestres e 653 UXOs foram destruídos. Novos campos minados estão sendo descobertos na Nicarágua. De 1990 até 28 de fevereiro de 2005, as equipes de desminagem do Exército limparam 120.568 minas terrestres antipessoal, incluindo 11.092 minas não registradas, de 4.106.714 m². Era uma estimativa que 26.167 minas permanecem para serem limpas. Em 2004, 102.239 pessoas em 315 comunidades de alto risco receberam educação sobre o risco de minas, que quase alcançou 30.000 pessoas em 102 comunidades entre janeiro e abril de 2005. Doadores internacionais proveram $4 milhões para ações contra as minas na Nicarágua em 2004. Na Primeia Conferência de Exame, a Nicarágua foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com números significantes de sobreviventes de minas, e com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Em junho de 2005, a Nicarágua apresentou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas.

Papua Nova Guiné

Papua Nova Guiné aderiu ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres em 28 de junho de 2004 e ele entrou em vigor para o país em 1 de dezembro de 2004. Papua Nova Guiné submeteu seu relatório inicial do Artigo 7, antes de entrar em vigor, em 29 de novembro de 2004.

Peru

O Peru nomeou pela primeira vez os três centros penitenciários que estavam minados nos departamentos de Puno, Cajamarca e Lima. Em junho de 2005, a Polícia declarou que 1.361 torres elétricas em Huancavelica, Ica e Lima anteriormente minadas são ainda consideradas perigosas e afetadas por mina. Nenhuma educação sobre o risco de minas foi realizada no Peru desde outubro de 2003. Não existe conhecimento sobre vítimas de minas terrestres em 2004, em contraste com 2003 quando 21 vítimas de minas/UXOs foram registradas. Na Primeira Conferência de Exame, o Peru foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. O Peru apresentou seus objetivos de assistência aos sobreviventes para o período até 2009.

Filipinas

A legislação de implementação nacional passou na Câmara em agosto de 2004 e no Senado em novembro de 2004. Os rebeldes New People’s Army continuam a usar dispositivos explosivos improvisados; é proibido a utilização de minas ativadas pelas vítimas. Existem também relatórios de utilização contínua de minas antipessoal pelo Grupo Abu Sayyaf. Segundo um resumo da batalha pela primeira vez desde 1996, um comandante com o grupo Moro National Liberation Front-Misuari reconhece a utilização de minas antipessoal e antiveículo. Em 2004 um significante aumento no número de novas vítimas de minas foi informado.

Ruanda

Limpeza de minas caminhou significantemente devagar em 2004 seguindo o fim dos fundos dos EUA, o único doador externo para o programa de desminagem. Durante 2004, 19.687 m² foram desminados, destruindo em torno de 750 minas e UXOs. Cerca de 900.000 m² de território afetado por mina permanecem para serem limpos. Vítimas de minas/UXOs aumentaram em 2004, pela falta de educação sobre o risco de minas.

Senegal

Em 14 de julho de 2005, a Assembléia Geral do Senegal adotou uma Lei sobre ações contra as minas. Segundo um incidente de segurança em abril de 2004, o Exército cessou atividades de desminagem. No final de 2004, o PNUD começou a assistência para o programa de ações contra as minas no Senegal. Um estudo de seis meses sobre emergência foi planejado para começar em outuro de 2005, para coletar informações sobre a presença de minas terrestres em Casamance e avaliar o impacto delas para a população. Uma desminagem limitada começou na segunda metade de 2003 e parou em abril de 2004 depois desminadores serem mortos em um incidente de segurança. A Handicap international acredita que a redução de vítimas, de 198 em 1998 para 17 em 2004, é devido em grande parte a educação sobre o risco de minas. O Senegal foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com significante número de sobreviventes de minas, e com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Sérvia E Montenegro

Sérvia e Montenegro enviou seu relatório inicial do Artigo 7 em 25 de outubro de 2004. O Projeto de destruição do estoque foi estabelecido, em cooperação com a Agência da OTAN de Manutenção e Suprimento; a destruição começou em 17 de agosto de 2005. Sérvia e Montenegro tem a intenção de reter 5.000 minas antipessoal para propósitos de treinamento. Em 2004, pelo menos 1,6 km² de território foi limpo na Sérvia com um custo de aproximadamente US$2 milhões; em torno de 1.060 minas antipessoal e 215 minas antiveículo foram destruídas. O Ministério da Saúde montenegrino estabeleceu uma comissão de sobreviventes de minas antipessoal, e o Ministério da Saúde sérvio estabeleceu o Conselho de Tratabalhdores pela Saúde para desenvolverem programas para ajudar sobreviventes de minas terrestres. Na Primeira Conferência de Exame, Sérvia e Montenegro foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Sudão

O governo e SPLM/A assinou um Acordo de Paz Amplo em janeiro de 2005 que inclui a proibição do uso de minas terrestres. Não tem ocorrido sérias alegações de novo uso de minas antipessoal pelo governo, SPLA ou outras forças no Sudão, neste período de relatório. O Sudão preparou seu relatório de transparência inicial do Artigo 7, indicando um estoque preliminar de 9.485 minas antipessoal. O Sudão decidiu reter 5.000 minas para fins de treinamento. Novas estruturas de ações contra as minas foram desenvolvidas, com envolvimento intenso da ONU, para permitir um aumento de ações contra as minas seguindo o acordo de paz. Entretanto, a capacidade operacional foi informada como inadequada. Em 2004-2005, a capacidade estava concentrada em pesquisas e limpeza de rotas de transporte e áreas de reassentamento necessitadas por refugiados, carentes e forças pacificadoras da ONU. Organizações de desminagem limparam meio km² de território em 2004, destruindo 336 minas antipessoal, 400 minas antiveículo, e 200.000 itens de material não detonado ou abandonado. Mais de 106 km de estradas foram verificados. Em 2004, aproximadamente US$15 milhões foram doados para ações contra as minas no Sudão.

Uma significante diminuição nas vítimas de minas/UXOs foi informada em 2004; entretanto, dados de vítimas é “imensamente não informado”. Na Primeira Conferência de Exame, o Sudão foi identificado com um dos 24 Estados-Partes com as grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Em outubro de 2004, um novo centro de oficinas ortopédicas e reabilitação abriu em Rumbek, e em janeiro de 2005, o primeiro curso diplomado reconhecido internacionalmente em prostética e ortopedia começou. Em junho de 2005, como parte do seu compromisso com o Plano de Ação de Nairobi, o Sudão apresentou seus objetivos para o período de 2005 a 2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de mina.

Suriname

Em junho de 2005, a Organizção dos Estados Americanos informou que o Suriname iniciou operações de limpeza de minas em fevereiro de 2005 e as completou em 4 de abril de 2005. Entretanto, o governo do Suriname não informou ainda que completou todos os requisitos do Artigo 5 do Tratado de Banimento das Minas Terrestres de limpar todas as áreas minadas.

Tailândia

O Ministério das Relações Exteriores serviu como Presidente do Quinto Encontro dos Estados-Partes antes da Conferência de Exame de novembro de 2004. O Plano Master de Ações Contra as Minas Humanitário da Tailândia para 2005-2009 foi lançado; ele não se refere ao prazo final do Artigo 5 de 1 de março de 2009 para a limpeza de todas as áreas minadas. Menos que um por cento das áreas contaminadas por mina foram limpas depois de seis anos. Em 2004, mais de dois km² de território foram limpos e áreas reduzidas, com uma adicional limpeza de 500.000 m² em janeiro-maio de 2005. O governo contribuiu com US$965.000 para ações contra as minas na Tailândia, e doadores internacionais proveram uma quantia similar. Foram adiados os planos da TMAC para criar uma quinta unidade de desminagem devido à falta de consolidação do financiamento do governo. Durante o período de relatório, mais de 120.000 pessoas receberam educação sobre o risco de minas. Em 2004, TMAC registrou menos vítimas de mina que em 2003. Um plano nacional para assistência às vítimas estava sendo desenvolvido. Na Primeira Conferência de Exame, a Tailândia foi identificada como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes.

Tunísia

Em novembro de 2004, a Tunísia começou a limpar o campo minado Ras Jedir, representando 70 por cento das áreas minadas conhecidas no seu território; em abril de 2005, o exército já tinha limpado 3.305 minas. Em adição, o Exército destruiu 477 UXO dos campos de batalha da era da II Guerra Mundial entre dezembro de 2004 e 15 de junho de 2005.

Turquia

A Turquia enviou o relatório inicial de transparência em outubro de 2004 e uma atualização anual em maio de 2005. Declarou um estoque de 2,97 milhões de minas antipessoal e algo em torno de 920.000 minas antipessoal em áreas de fronteira. A Turquia ratificou o Protocolo II Emendado do CCAC em 2 de março de 2005. Durante as operações de limpeza em 2004, 1.225 minas antipessoal foram removidas e destruídas; 16.065 m² foram limpos em 2004 e no início de 2005. Um significante aumento de vítimas de minas/UXOs foi relatado em 2004. O PKK/Kongra-Gel continuou a utilizar minas terrestres. A Turquia é a nação líder em um projeto para limpar uma instalação de armazenamento de munição altamente contaminada da antiga União Soviética no Azerbaijão.

Turcomenistão

O Turcomenistão informou em abril de 2005 a finalização da destruição do seu estoque de minas antipessoal, incluindo aquelas anteriormente retidas para treinamento. Em junho de 2004, o Turcomenistão pela primeira vez participou nas Reuniões Inter-sessionais do Tratado de Banimento das Minas Terrestres.

Uganda

O Exército de Libertação de Deus continua a utilizar minas antipessoal. Não existem relatórios do Exército sobre minas antipessoal do Exército de Redenção do Povo. Em fevereiro de 2005, um Orientador de Ações Contra as Minas do PNUD foi designado para ajudar o governo a estabelecer um programa de ações contra as minas, que foi oficialmente lançado em julho de 2005 pelo Deputado Primeiro Ministro. Em março, o Departamento de Preparação para Desastres e Refugiados com o Escritório do Primeiro Ministro assumiu a responsabilidade pela coordenação para ações contra as minas. De agosto até a metade de setembro de 2005, 20 engenheiros militares foram treinados em limpeza de minas no centro internacional de treinamento em Nairobi. A Mine Awareness Trust realizou um treinamento para precisar necessidades de desminagem e educação sobre o risco de minas. Na Primeira Conferência de Exame, Uganda foi identificada com um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades em prover assistência aos sobrviventes adequada. Em junho de 2005, Uganda identificou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas.

Vanuatu

Vanuatu ratificou o Tratado de Banimento das Minas Terrestres em 16 de setembro de 2005. Vanuatu participou na Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas Terrestres em Nairobi em novembro-dezembro de 2004.

Venezuela

Venezuela enviou seu primeiro relatório do Artigo 7 em dois anos, com detalhes adicionais providos na destrução do estoque e informações anteriores revisadas sobre minas plantadas pela Venezuela no passado. A Venezuela aderiu à Convenção sobre Certas Armas Convencionais e seu Protocolo II Emendado em 19 de abril de 2005. Em julho de 2005, a Venezuela realizou um cronograma para limpeza, antes do prazo final do Artigo 5, das minas terrestres nas redondezas dos seis postos da Marinha. Até agosto de 2005, operações de limpeza de minas ainda não haviam iniciado.

Iêmen

O Iêmen elaborou a legislação para implementar o Tratado de Banimento das Minas Terrestres em abril de 2005. Em junho de 2004, o governno acusou um grupo militante de utilizar minas terrestres antipessoal para enfrentamento com tropas. A revisão do Plano Nacional de Estratégia para Ações Contra as Minas foi disponibilizado em junho de 2004, cobrindo o período de 2004-2009. Como em junho de 2005, a limpeza foi finalizada em 10 das 14 comunidades altamente afetdas por minas ou material não detonado, e 53 das 86 comunidades com impacto médio. Os estados de Aden e Hodeidah foram declarados como livres de minas. Em 2004, 464 minas antipessoal, 203 minas antiveículo e 10.594 UXOs foram limpos de 2,7 km² de território. Pesquisa técnica foi conduzida em 69 km² de áreas suspeitas. Um resultado independente concluiu que o programa de ação contra as minas do Iêmen mostra “uma profunda maturidade comparado com os melhores programas de ação contra as minas no mundo.” Na Primeira Conferência de Exame, o Iêmen foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada aos sobreviventes. Como parte do seu compromisso ao Plano de Ação de Nairobi, o Iêmen realizou seus objetivos para 2005 e 2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas. Em setembro de 2004, foi lançada a Associação do Iêmen de Sobreviventes de Minas Terrestres e UXOs.

Zâmbia

A legislação de implementação doméstica da Zâmbia, realizada em dezembro de 2003, entrou em vigor em agosto de 2004. A legislação formalizou o estabelecimento do Centro da Zâmbia para Ações Contra as Minas Antipessoal (ZAMAC – sigla em inlgês), substituindo o Centro de Ações Contra as Minas da Zâmbia (ZMAC). A Zamíbia completou a destruição do seu estoque de 3.345 minas antipessoal em outubro de 2004 e reteu um total de 3.346 minas para treinamento. A Zâmbia desenvolveu um plano de cinco anos para ações contra as minas (2005-2009), embora o objetivo de tornar-se livre de minas é em 2007. Em 2004, 7.780 m² foram desminados, em uma das 41 áreas contaminadas por minas/UXOs. Com o fim da assistência dos EUA, a Zamíbia planejou criar um fundo para desminagem humanitária.

Zimbábue

Em agosto de 2005, o Zimbábue desenvolveu um plano de cinco anos para a limpeza de todas as áreas minadas, para cumprir com o Artigo 5 do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. O plano estimou um custo de quase US$30 milhões. Em setembro de 2005, a limpeza da área Victoria Falls-Mlibizi, que era prioridade para desminagem por cinco anos, foi informado que está quase completa.

Signatários

Etiópia

A Etiópia ratificou o Tratado de Banimentos das Minas Terrestres em 14 de dezembro de 2004 e o tratado entrou em vigor no país em 1 de junho de 2005. Em 2004, operações de retirada das minas foram conduzidas num total de mais de 10 quilômetros quadrados de terra nas regiões de Afar e Tigray; 478 minas antipessoal, 76 minas antiveículo e 8.354 engenhos não-detonados foram destruídos. Um plano estratégico foi apresentado para o governo em agosto de 2005 para aprovação. Em torno de 800.000 pessoas receberam educação sobre o risco das minas no ano de 2004. Uma avaliação favorável do programa de educação sobre o risco das minas foi publicado em julho de 2005. Mortes por minas ou engenhos não-detonados continuaram sendo registradas em 2004 e 2005. A Etiópia tem sido identificada como um dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidade de provêr assistência adequada de sobrevivência. O alargamento e a renovação dos cinco centros regionais de reabilitação física foram completados.

Haiti

Em junho de 2005, um oficial do Ministério de Assuntos Internacionais disse à ICBL que a legislação de ratificação aprovada pelo parlamento seria publicada no diário oficial logo, um dos últimos passos requeridos pelo Haiti para a ratificação. Também em junho de 2005, o Haiti participou das reuniões inter-sessionais em Genebra, a sua primeira participação em uma reunião relacionada ao Tratado de Banimento das Minas.

Indonésia

Em junho de 2005, representantes do grupo de trabalho interdepartamental sobre o Tratado de Banimento das Minas chegou a um consenso a favor da ratificação e enviou uma recomendação para a aprovação do Presidente. A ICBL fez uma missão especial à Indonésia em julho de 2005, durante a qual o Ministro da Defesa pediu apoio para a ratificação, sem mais delongas.

Polônia

A Polônia mudou a sua política e começou um processo interno de ratificação do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. O Ministério da Defesa disse que não havia obstáculos para a destruição do estoque polonês de 997.680 minas antipessoal e estimou que a destruição não deve levar mais do que dois anos. Oficiais da defesa indicaram que a Polônia irá manter em torno de 5.000 minas antipessoal para fins de treinamento. Em abril de 2005, a Polônia enviou o seu terceiro relatório voluntário de transparência do Artigo 7. Em 2004, 1.517 minas antipessoal e antiveículo e 52.308 engenhos não-detonados foram destruídos em operações de limpeza dos engenhos não-detonados; no primeiro quarto do ano de 2005, 564 minas terrestres e 2.368 engenhos não-detonados foram limpos pelas equipes especializadas em engenhos com dispositivos explosivos. A Polônia contribuiu com 424 engenheiros militares em missões nos exterior que incluíam tarefas de limpeza de campos minados; essa assitência é avaliada em US$ 1,74 milhões.

Ucrânia

O parlamento ucraniano ratificou o Tratado de Banimento das Minas em maio de 2005, mas a Ucrânia não fez a ratificação oficial na ONU até setembro de 2005. A Comissão Européia decidiu, em 2004, dar fundos para a destruição das 5,9 milhões de minas PFM da Ucrânia e, em junho de 2005, seguindo a ratificação, anunciou que tinha concluído as negociações sobre os termos da referência para um projeto de €6 milhões (US$7,5 milhões) para destruir as minas. A Ucrânia ratificou oficialmente o Protocolo V da CCAC sobre explosivos remanescentes de guerra, em maio de 2005.

Não-signatários

Armênia

Em uma pesquisa conduzida pelo Comitê Nacional Armeniano da ICBL em abril/maio de 2004, somente 39 por cento dos participantes apoiou a posição do governo de não seguir o Tratado de Banimento das Minas Terrestres. Em agosto de 2004, o Programa de Desenvolvimento da ONU lançou um projeto de 36 meses com a Comissão Européia, PNUD e fundos governamentais da Armênia. Uma pesquisa sobre impacto das minas terrestres completado em agosto de 2005 identificou 102 áreas suspeitas de perigo, totalizando 321.680.000 metros quadrados que afetam 60 comunidades. Em 2004, 50.000 metros quadrados foram limpos. Mortes por minas aumentaram significamente em 2004, segundo informações.

Azerbaijão

O Azerbaijão expressou grande apoio ao Tratado de Banimento das Minas e erradicação das minas antipessoal. O Ministro do Exterior indicou que o Azerbaijão vai preparar um relatório voluntário sobre o Artigo 7 e vai votar a favor da resolução pro-banimento AGNU. Em 2004, mais de 2,4 quilômetros quadrados de áreas minadas e quase 4,8 quilômetros quadrados de terra contaminada por engenhos não-detonados foram limpos e a área reduzida. A capacidade de limpeza aumentou em 2004. O financiamento diminuiu de 2003 para US$3,2 milhões em 2004, incluindo $255.000 pelo governo. A educação sobre o risco das minas focou-se no fortalecimento das iniciativas das comunidades e integração ao currículo escolar. O número de novas mortes por minas/engenhos não-detonados aumentou em 2004. Uma pesquisa nacional identificou 1.883 sobreviventes das minas.

Bahrain

Oficiais do Ministério de Relações Exteriores indicaram pela primeira vez que não havia grandes impedimentos em unir-se ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres e disseram que processos internos para considerar a adesão estavam a caminho. Bahrain participou na Primeira Conferência de Exame em Nairobi, sua primeira participação em uma reunião de Estados-Partes do Tratado de Banimento das Minas. Oficiais do Ministério da Defesa revelaram pela primeira vez que Bahrain mantém um estoque limitado de minas antipessoal para fins de treinamento. A ICBL e UNMAS conduziram a primeira missão advocatícia a Bahrain, bem como a ONG Protection Egípcia e a Sociedade de Direitos Humanos de Bahrain organizaram uma oficina sobre minas terrestres.

Burma (Myanmar)[1]

As forças militares de Myanmar, o Tat Ma Daw e pelo menos 12 grupos armados não-estatais continuam usando minas antipessoal. Isso inclui dois grupos recentemente identificados como usuários de minas, a Frente de Liberação Nacional do Povo de Karenni e a Organização Solidária Nacional Karenni, que praticaram algumas atividades armadas em colaboração com o Tat Ma Daw. Na falta de informação oficial, entrevistas informais com oficais e civis revelaram que as minas representam uma ameaça significativa às comunidades em nove dos 14 estados e divisões. Retiradas forçadas das minas por civis (“retirada atroz”) foram relatadas em 2004-2005, assim como nos anos anteriores. Nenhuma desminagem humanitária aconteceu em Burma. Nenhuma retirada de minas militares ou nas vilas foi informada desde maio de 2004. No seminário da ACNUR em novembro de 2004, a ameaça de minas foi identificada como o maior impedimento do retorno seguro de pessoas e refugiados deslocados internamente. Educação sobre o risco de minas está sendo feita por ONGs de forma progressiva, em campos de refugiados e outras formas de assistência. O número de incidentes com minas e mortes permanece desconhecido, mas ONGs que dão assistência a sobreviventes das minas indicam que as mortes têm aumentado. Ações das minas e outros programas de causas humanitárias têm sido interrompidas pelas mudanças no governo em outubro de 2004.

China

A China expressou o seu desejo de expandir a cooperação com os Estados-Partes do Tratado de Banimento das Minas. A China enviou uma delegação de observação de alto nível para a Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas e disse que estava “considerando positivamente” a submissão de um relatório voluntário de transparência do Artigo 7. Declarou, também, que o exército tinha começado recentemente uma nova rodada de operações de desminagem em áreas onde a demarcação de fronteiras está em progresso, na fronteira com o Vietnã em Guangxi e províncias Yunnan. A China continua destruindo e modificando minas antipessoal que não estão de acordo com Protocolo II Emendado da CCAC. Na Sexta Conferência Anual dos Estados-Partes d Protocolo II Emendado da CCAC, a China disse que um novo programa internacional de assistência para a retirada de minas estava previsto para começar na primeira metade de 2005.

Egito

Na Primeira Conferência de Exame em dezembro de 2004, o Egito anunciou oficialmente pela primeira vez uma moratória na produção de minas antipessoal. O Egito se distanciou da Posição Africana Comum sobre Minas Terrestres adotada em Addis Ababa em 17 de setembro de 2004. O Comitê Nacional para Desenvolver a Costa Noroeste e Limpeza das Minas não se reuniu durante o período do relatório. Nenhuma atividade de educação quanto ao risco das minas foi relatado no Egito durante 2004 e primeira metade do ano de 2005. Pelo menos 10 pessoas se feriram em incidentes com minas/engenhos não-detonados em 2004.

Finlândia

A Finlândia anunciou em setembro de 2004 que não iria se juntar ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres até 2012, seis anos após a data prevista anteriormente. Um total de €300 milhões (US$373 milhões) deve ser destinado em oito anos para alternativas para minas terrestres. Em 2004, a Finlândia proveu $4,8 milhões para ações contra as minas em países afetados por minas.

Geórgia

Em setembro de 2004, a OSCE manifestou preocupação sobre a colocação de minas por ambas as forças da Georgia e Ossétia do Sul. A Geórgia deve completar um inventário e teste do seu estoque de munição em setembro-outubro de 2005; o Ministro da Defesa disse à ICBL que as minas terrestres estarão entre as primeiras armas agendadas para a destruição e que a Geórgia não pretende manter minas antipessoal. Em julho de 2004, o Centro de Ação e Pesquisa conduziu uma missão de avanço na Geórgia para testar a necessidade de uma Pesquisa de Impacto das Minas Terrestres. Nenhuma ação de limpeza por exército da Geórgia foi informada em 2004; atividades limitadas de limpeza estavam acontecendo em 2005. HALO Trust fez uma pesquisa sobre o problema das minas e engenhos não-detonados na Geórgia em setembro-outubro de 2004. Ela expandiu suas atividades de educação sobre o risco das minas, de modo a incluir áreas próximas às antigas bases militares e campos minados. HALO também conduziu uma demarcação do campo minado. Em 2004-2005, a Geórgia foi sede de um curso médio de treinamento de supervisores de programas de ação contra as minas no Cáucaso.

Índia

A Índia participou da Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas em Nairobi em novembro/dezembro de 2004 como observador, a primeira participação do país em uma reunião relacionada ao tratado. Muitos grupos armados não-estatais continuaram a usar minas e aparelhos explosivos improvisados em muitas partes da Índia, as quais geraram um número significativo de mortes de civis e militares. O exército indiano informou que tinha completado quase todas as operações de retirada das minas na fronteira com o Paquistão, com exceção da Linha de Controle em Jammu e Kashmir. O dirigente de uma comissão parlamentar revelou que o contigente militar sofreu perdas substanciais na colocação e retirada das minas na fronteira com o Paquistão. Notícias da mídia sugerem que existem cerca de 260-270 mortes causadas por minas e aparelhos explosivos improvisados anualmente.

Irã

De março de 2004 a março de 2005, 528 quilômetros quadrados de território contaminado por minas foram limpos, com 252.383 minas antipessoal, 37.522 minas antiveículo e 1.478.508 engenhos não-detonados. O PNUD está dando assistência no desenvolvimento de uma estratégia nacional de ação contra as minas e plano de ação. Em agosto de 2005, o centro de minas do Irã anunciou um plano de 10 anos para eliminar todas as minas terrestres até 2015, com datas-alvo para muitas províncias afetadas por minas. Durante 2004, a educação sobre o risco das minas foi expandida. Em setembro de 2005, a ACNUR concordou em transferir o treinamento daqueles que retornavam do Afeganistão e Iraque sobre educação sobre o risco de minas para a Sociedade Iraniana do Crescente Vermelho.

Iraque

A Autoridade Nacional sobre a Ação Contra as Minas (NMAA) estima que existe cerca de 8.000 quilômetros quadrados de território contaminado no Iraque, incluindo 1.578 quilômetros quadrados afetados por minas e engenhos não-detonados e 6.370 quilômetros quadrados de campos minados na fronteira. Esta estimativa tende a aumentar, uma vez que a Pesquisa sobre Impacto das Minas no Iraque será completada em 2006. Em setembro de 2005, a PIMT identificou 1.460 comunidades afetadas, incluindo 83 comunidades com alto impacto, 519 com médio e 858 com baixo impacto. Em outubro de 2004, a NMAA adotou uma estratégia nacional de ação contra as minas que busca uma sociedade iraquiana “livre do medo e do impacto” das minas terrestres e engenhos não-detonados até 2020. De acordo com a NMAA, em 2004 mais de 61 quilômetros quadrados de terra foram limpos, incluindo 56 quilômetros por meio de limpeza de área de batalha; 13.321 minas antipessoal, 8.806 minas antiveículo e 1.170.478 engenhos não-detonados destruídos. A NMAA informou que é necessário um financiamento de US$355 milhões para o período de 2004 a 2008. Doações internacionais para a ação contra as minas no Iraque totalizaram algo em torno de $58,7 milhões em 2004. O governo iraquiano informa que está investindo $20 milhões em ações contra as minas.

Forças de oposição têm usado minas antipessoal e minas antiveículo e, mais frequentemente, aparelhos explosivos improvisados, de ambos tipo detonado por comando e ativado pelas vítimas. Em agosto de 2005, um oficial dos EUA disse que os ataques com aparelhos explosivos improvisados foram 100 por cento superiores ao ano anterior. O governo de transição do Iraque está estudando a adesão ao Tratado de Banimento das Minas. O Iraque votou a favor na Resolução 59/84 da Assembléia Geral da ONU em 3 de dezembro de 2004, apoiando o Tratado de Banimento das Minas. Devido à destruição dos centros de produção e as declarações do governo em favor de banimento das minas pessoais, o Monitor de Minas Terrestres decidiu retirar o Iraque da lista de países que produzem minas antipessoal.

Em 2004, havia pelo menos 261 novas mortes registradas por minas ou engenhos não-detonados; o número real é provável de ser bem maior. Em agosto de 2005, a PIMT tinha registrado 510 mortes “recentes”; mais de 20 por cento eram crianças com menos de 15 anos. A PIMT também registrou 6.657 mortes “menos recentes”.

Cazaquistão

O Cazaquistão informou que está se preparando para desenvolver um plano bianual para destruição do estoque das minas.

Kuwait

Em junho de 2005, um oficial do Kuwait disse a ICBL que o Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa tinham recomendado a adesão ao Tratado de Banimento das Minas. O Ministro da Defesa disse em outubro de 2004 que o Kuwait não tem um estoque de minas antipessoal. Em 2004, 20 novas mortes por minas ou engenhos não-detonados foram informadas, representando um crescimento significativo com relação às duas mortes registradas em 2003.

Quirguistão

O Monitor de Minas foi informado que o Ministério da Defesa estoca dezenas de milhares de minas antipessoal e as Tropas da Fronteira estocam entre 1.000 e 2.000 minas antipessoal; a vida útil para a maioria, senão todas essas minas, expirou. Em 2004, a limpeza de território minado na área ocupada por uzbequistaneses em Shakhimardan, no Quirguistão, foi completada pelo Uzbequistão, conforme informado.

República Democrática do Povo do Lao

Em julho de 2005, Laos confirmou sua intenção de aderir ao Tratado de Banimento das Minas no futuro. A nova Autoridade Regulatória Nacional previu um Plano Estratégico Nacional até março de 2004, embora não tivesse começado a operar até agosto de 2005. Em torno de 18 quilômetros quadrados de terra foram limpos por engenhos não-detonados de Laos e dois operadores comerciais em 2004, e outros 1,4 quilômetros quadrados foram limpos por um Grupo de Aconselhamento das Minas de 2004 a janeiro de 2005. Em 2004, doações internacionais geraram $8,1 milhões para ações contra as minas no Laos, duas vezes mais do que em 2003. Cerca de 300.000 pessoas receberam educação sobre o risco de minas e engenhos não-detonados em 2004 e nos primeiros 3 meses de 2005. Em 2004, um aumento significativo do número de mortes por minas e engenhos não-detonados foi informada.

Líbano

O Líbano participou e fez declarações na Primeira Conferência de Exame em 2004 e nas reuniões inter-sessionais de junho de 2005. A Pesquisa de Impacto das Minas Terrestres publicada em fevereiro de 2005 encontrou 28 comunidades de alto impacto e mais de 250 comunidades com médio e baixo impacto. Uma pesquisa técnica nacional começou em abril de 2005. Em agosto de 2004, o Líbano finalizou a sua Estratégia para Ação Contra as Minas e Plano a Longo Prazo (2005-2009); isso estabelece a meta de limpar áreas de impacto médio e alto até 2010. Em 2004, mais de dois quilômetros quadrados de área afetada por minas foi limpo, destruindo 2.929 minas antipessoal, 287 antiveículo e 5.991 engenhos não-detonados. Desde 2002, a Operation Emirates Solidarity limpou e liberou para a comunidade mais de 4,9 quilômetros quadrados de território suspeito de conter minas e que as continha, no antigo território ocupado pelos israelenses no sul do Líbano. O projeto terminou em junho de 2004, com a ação de limpeza incompleta na área 6. O Líbano recebeu US$9,7 milhões um financiamento internacional para a ação contra as minas em 2004, além de $4 milhões de assitência do governo. Houve uma queda significativa no número de mortes em 2004. A assistência a sobreviventes das minas foi identificada como uma prioridade nacional de ação contra as minas.

Líbia

No primeiro seminário sobre minas terrestres na Líbia em maio de 2005, o presidente da Fundação Gaddafi para Associações de Caridade e o filho do presidente da Líbia, clamou ao país para aderir ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres. Em abril de 2005, a Líbia estabeleceu o Programa Nacional de Retirada de Minas e Reclamação de Terra para limpar áreas afetadas para que elas pudessem ser usadas como parte do plano de desenvolvimento nacional. Em maio de 2005, a Líbia lançou uma campanha nacional para remover as minas terrestres plantadas ao longo das suas fronteiras com o Egito e Chade.

Mongólia

O Programa de Ação da Mongólia para 2004-2008 estabelece uma abordagem passo-a-passo com fins de aderir ao Tratado de Banimento de Minas em 2008. Em outubro de 2004, o então presidente da Mongólia denunciou o uso, produção e armazenamento e transferência de minas terrestres durante uma visita oficial ao Canadá. Ao mesmo tempo, a Mongólia demonstrou a sua intenção de não retirar as suas minas antipessoal. A Mongólia indicou que irá submeter um relatório voluntário de transparência do Artigo 7. Um escritório da OTAN sediada em Ulaanbaatar em junho de 2004 concluiu que um teste detalhado de locais militares abandonados a longo tempo era necessário e recomendou que a Mongólia desenvolvesse um plano de ação para pesquisa, limpeza e reabilitação dos locais; nenhum progresso foi informado até maio de 2005.

Marrocos

Em dezembro de 2004, o Marrocos votou pela primeira vez a favor da resolução da Assembléia Geral da ONU, apoiando a universalização e total implementação do Tratado de Banimento das Minas Terrestres. Na Primeira Conferência de Exame, o Marrocos assertiu que de facto implementa todas as provisões do tratado. Ele reconheceu que armazena minas antipessoal usadas somente para fins de treinamento. De abril de 2004 a abril de 2005, 354 minas e UXOS foram descobertos e marcados e 30 operações de limpeza de explosivos foram conduzidas em ambos lados da barreira que divide o Marrocos e o Saara Ocidental.

Nepal

A guerra civil intensificou, incluindo o amplo uso de minas terrestres e aparelhos explosivos improvisados em ambos lados, particularmente depois que o Rei Gyanendra chegou ao poder em fevereiro de 2005. Uma das milícias civis locais, conhecida como Forças de Defesa do Vilarejo, disse que tinha colocado 1.500 minas na sua área de operação. De 8-9 de setembro de 2004, a Campanha do Nepal pelo Banimento das Minas Terrestres sediou um seminário em que participaram representantes de alto nível dos três principais partidos políticos, em que concluíram com uma declaração pedindo para o Nepal aderir ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres. A Campanha do Nepal pelo Banimento das Minas Terrestres gravou de notícias da mídia que dizem que o Exércido Real do Nepal se desfez ou retirou aparelhos explosivos em 46 distritos em 2004. Em 2004, a UNICEF e seus parceiros ajudaram a estabelecer um Grupo de Trabalho sobre a Educação sobre o Risco das Minas.

Omã

Em março de 2005, oficiais disseram ao Serviço de Ação Contra as Minas da ONU que o Ministério de Relações Exteriores tinha aprovado a adesão de Omã ao Tratado de Banimento das Minas Terrestres, mas o Ministério da Defesa não quer ir adiante sem uma posição comum entre os estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo.

Ilhas do Pacífico (Micronésia, Palau, Tonga, Tuvalu)

A Ala Executiva dos Estados Federados da Micronésia completou a revisão do Tratado de Banimento das Minas Terrestres e pretende enviar a concordância para o congresso para a adesão em setembro de 2005. Em dezembro de 2004, Tuvalu votou a favor na Resolução 59/84 da Assembléia Geral da ONU e Palau se absteve; essa foi a primeira vez que cada nação votou na resolução anual pró Tratado de Banimento.

Paquistão

Muitos grupos armados não-estatais têm usado minas terrestres e aparelhos explosivos improvisados regularmente, mais notoriamente em Baluchistan, Agência Waziristan e outros lugares das Áreas Tribais Federalmente Administradas (ATFA). O Paquistão defende que limpou completamente a área de fronteira que minou durante as tensões com a Índia em 2001-2002. Educação sobre o risco das minas foi conduzido por ONGs na ATFA e até certo ponto pelas autoridades paquistanesas. Em 2004, o número de mortes aumentou significativamente comparado a 2003; a maioria foram causados por aparelhos explosivos improvisados.

República da Coréia

A República da Coréia limpou 8.800 minas ao redor de espaços militares em 2004. O governo aumentou as suas contribuições para a limpeza das minas em Eritréia, Moçambique e, substancialmente, no Iraque. O governo contribuiu com $3,1 milhões para ações contra as minas em 2004, incluindo $3 milhões para o Iraque, uma soma três vezes maior do que as suas contribuições anteriores.

Federação Russa

As forças russas continuaram usando minas antipessoal na Chechênia. Os rebeldes que tomaram conta da escola em Beslan, Ossétia do Norte, em setembro de 2004, colocaram, com consequências desastrosas, tanto minas antipessoal como aparelhos explosivos improvisados pela escola. A Rússia, pela primeira vez, divulgou que o número de minas antipessoal no seu armazenamento é de 26,5 milhões, dos quais 23,5 estão sujeitos à destruição até 2015. Aproximadamente 19,5 milhões de minas antipessal foram destruídas ou inutilizadas entre 2000 e novembro de 2004. A Rússia está planejando gastar em torno de 3,33 bilhões de rubles (US$116 milhões) para novas munições de engenharia, incluindo alternativas para minas antipessoal, de 2005 a 2015. A Rússia ratificou o Protocolo II Emendado da CCAC em 2 de março de 2005. De acordo com as notícias da mídia, em 2004 o Grupamento Nacional Russo de Operações Humanitárias limpou mais de 30.000 engenhos não-detonados na Federação Russa; na limpeza em julho de 2004, isso incluiu 2.842 minas terrestres. Uma companhia comercial local completou um contrato para retirar as minas da ilha de Sakhalin de ordens explosivas em dezembro de 2004, limpando mais de 25 milhões de metros quadrados e destruindo mais de 500 peças de natureza explosiva.

Arábia Saudita

Na Primeira Conferência de Exame do Tratado de Banimento das Minas Terrestres, a Arábia Saudita pediu para que os países produtores de minas parassem com a produção.

Somália

O Primeiro Ministro do Governo Federal de Transição da Somália participou da Primeira Conferência de Exame, onde confirmou a intenção do governo de unir-se ao tratado. O Primeiro Ministro participou das reuniões do Comitê inter-sessional em Genebra, em junho de 2005, onde anunciou a sua decisão de destruir o estoque de minas antipessoal mantido pela sua milícia. Atualmente, há uso de minas antipessoal em várias partes do país por um número de facções. A Coalizão da Somália para Banir as Minas Terrestres foi lançada em novembro de 2004. Uma pesquisa sobre o impacto das minas identificou 35 comunidades afetadas por minas em Puntland, das quais nove eram de alto impacto e nove outras de impacto médio. As equipes policiais de inutilização das minas foram treinadas e enviadas a Puntland. Em 2004, um aumento significativo de mortes causadas por minas foi informado.

Sri Lanka

O Sri Lanka participou como observador na Primeira Conferência de Exame e participou das reuniões inter-sessionais de junho de 2005, onde anunciou a apresentação do primeiro relatório voluntário do Artigo 7. Em setembro de 2004, o Sri Lanka aderiu ao Protocolo II Emendado da CCAC. Em 2004, cerca de quatro quilômetros quadrados de terra foram limpos, um grande aumento comparado a 2003; 28.409 minas antipessoal, 56 minas antiveículo e 6.699 engenhos não-detonados foram destruídos. Mais 1,5 quilômetros quadrados foram limpos de janeiro a março de 2005. Três ONGs conduziram pesquisas de impacto na comunidade e/ou pesquisas técnicas. O Escritório Regional de Ação Contra as Minas em Killinochchi, cobrindo a área controlada pela LTTE na região Vanni começou a funcionar completamente. Doações internacionais para a ação contra as minas em 2004 totalizaram US$23,6 milhões, um grande aumento comparado a 2003. Educação sobre o risco de minas expandiu significativamente, atingindo mais de 280.000 pessoas e os padrões nacionais foram finalizados em julho de 2004. Durante 2004, aconteceram duas avaliações positivas da educação sobre o risco de minas no Sri Lanka. Houve um número significativamente menor de mortes por minas ou engenhos não-detonados em 2004 comparado a 2003. Em maio de 2005, abriu Escola de Órteses e Próteses do Sri Lanka.

Síria

Em agosto de 2005, o Exército Sírio começou a limpeza de duas vilas no Golan Heights. Em julho de 2004, o Presidente da Síria criou uma lei nacional para proteger os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Emirados Árabes Unidos

O Serviço de Ação Contra as Minas da ONU conduziu a primeira missão advocatícia aos EAU em setembro de 2004. Os EAU parecem estar considerando mais seriamente o Tratado de Banimento das Minas. Em 2004, os EAU doaram mais de US$6 milhões para a ação contra as minas, principalmente para a Operação Solidária dos Emirados, que limpou em torno de cinco quilômetros quadrados de área afetada por minas no sul do Líbano em 2001-2004, com uma contribuição total de $50 milhões dos EAU.

Estados Unidos da América

O governo dos EUA gastou um total de US$109,3 milhões no ano fiscal de 2004 em programas humanitários de ação contra as minas em 31 países; um terço desse total foi alocado em ação contra as minas no Iraque. Uma decisão será tomada em dezembro de 2005 para saber se os EUA irão começar a produzir uma nova mina antipessoal chamada Spider. O Pentágono pediu um total de $1,77 bilhões para pesquisa e produção de novos sistemas de minas terestres para os próximos cinco anos. Os EUA baniram o uso de minas terrestres não-detectáveis e persistentes em 3 de janeiro de 2005. As minas terrestres mataram 13 e feriram 34 militares americanos em 2004 no Afeganistão e Iraque. Aparelhos explosivos improvisados, incluindo aqueles que funcionam como minas antipessoal, mataram e feriram outras centenas.

Uzbequistão

O Uzbequistão aparentemente começou uma operação de limpeza nas suas fronteiras com o Quirguistão na metade de 2004, mas informou o cessar das operações em novembro de 2004. A limpeza ao redor de Shakhimardan foi completada em 2004, segundo informações.

Vietnã

A fase I da Pesquisa de Impacto de Minas Terrestres e Engenhos não-detonados foi completada em março de 2005; até setembro, ainda estava esperando aprovação do governo. Organizações internacionais limparam em torno de 3,9 quilômetros quadrados de terra em 2004, destruindo mais de 25.000 minas e engenhos não-detonados. O exército e outras unidades militares limparam 570.000 metros quadrados no distrito A Luoi, província Thua Thien-Hue de setembro de 2004 a abril de 2005. Mais de 127.000 pessoas receberam educação sobre o risco das minas em 2004, principalmente nas províncias centrais de Quang Binh, Quang Tri e Thua Thien-Hue e, ainda mais, no corredor da Ho Chi Minh Highway. Em 2004, mais mortes por minas e engenhos não-detonados foram informadas que em 2003.

Outros

Abkhazia

A HALO Trust limpou e reduziu a área de quase 2,3 quilômetros quadrados de terra em 2004, destruindo 815 minas antipessoal, 153 minas antiveículo e mais de 1.500 engenhos não-detonados. A Abkhazia recebeu em torno de US$2 milhões para ação contra as minas em 2004, incluindo $1,5 milhões dos EUA; em 2005, a assistência dos EUA para a desminagem no Abkhazia cresceu para $3 milhões.

Chechênia

As forças federais da Rússia e rebeldes chechenos continuaram a usar minas antipessoal, embora com menor frequência. Os rebeldes usam primeiramente bombas detonadas por comando e aparelhos explosivos improvisados. No início de 2005, foi calculado que 30 porcento da área para a agricultura na Chechênia está contaminada por minas e material não explodido. Em março de 2005, a primeira capacidade de limpeza humanitária, desde 1999, chegou na Chechênia para conduzir uma limpeza das áreas de agricultura e pesquisar e limpar a fábrica química de Grozny. Uma pesquisa da UNICEF em setembro de 2004 descobriu que mais de uma em cada dez crianças tem um sobrevivente de minas na família e uma a cada cinco já viu uma mina real. Durante 2004, a UNICEF e seus parceiros concentrou a educação sobre o risco de minas em crianças em idade escolar e seus pais; em 2005, a UNICEF introduziu uma abordagem baseada na comunidade e foi apontada para a chefia da agência da ONU. Uma avaliação do programa de educação sobre o risco de minas foi conduzido em janeiro de 2005. Uma queda significativa no número de mortes de civis por minas ou engenhos não-detonados foi informado em 2004. O Azerbaijão concordou em fornecer serviços de reabilitação gratuitos para refugiados chechenos portadores de necessidades especiais, inclusive sobreviventes de minas.

Ilhas Malvinas (Ilhas Falkland)

Em fevereiro de 2005, o Reino Unido enviou uma missão às Ilhas Malvinas como parte de do seu estudo sobre a viabilidade da limpeza da contaminação por minas, resultante da guerra entre o Reino Unido e Argentina em 1982. O Reino Unido e a Argentina, que reclama soberania sobre as ilhas, fizeram uma declaração conjunta nas reuniões do Comitê permanente em junho de 2005 sobre o estudo de viabilidade dos dois países. Reuniões conjuntas das equipes de trabalho aconteceram em outubro de 2004 e abril e julho de 2005.

Kosovo

Em 2004, aproximadamente quatro quilômetros quadrados de terra foram limpos em Kosovo, em comparação aos menos de um quilômetro limpo em 2003. Em operações de limpeza e outras, 910 minas antipessoal, 15 antiveículo, 772 fragmentos de bombas jogadas por avião e 2.554 engenhos não-detonados foram destruídos. Pesquisa nas áreas suspeitas e novas informações do público e autoridades em 2004 levaram à descoberta de novas áreas afetadas por minas e engenhos não-detonados. Em setembro de 2005, havia 36 áreas perigosas e 53 tarefas de inutilização de explosivos informados, comparados às 68 áreas perigosas e 52 tarefas de inutilização de explosivos no final de 2003; entretanto, novas áreas de contaminação por minas e engenhos não-detonados continuaram sendo descobertas. Doações proveram fundos estimados em US$1,58 milhões em 2004. Menos mortes foram relatadas em 2004 que em 2003.

Palestina

Em 2005, o Comitê Nacional Contra as Minas começou a desenvolver um plano de estratégia contra as minas e uma estrutura formal contra as minas, com o apoio da UNICEF. Em 2004, a Unidade do Esquadrão Anti-bombas da Palestina respondeu a cerca de mil chamadas e conduziu 33 operações de inutilização de explosivos.

Nagorno-Karabakh

Em 2004, a HALO Trust limpou 3,6 quilômetros quadrados de área afetada por meio da desminagem manual e mecânica, e mais 450.000 metros quadrados em 2005 até abril. Ela concentrou a limpeza em fazendas e focalizou a educação sobre o risco das minas nos adultos, em vista do aumento das mortes com o crescimento da produção agrícola. Ao final de 2004, a CICV disponibilizou áreas seguras de recreação para crianças em 27 vilas.

Somalilândia

Em julho de 2004 e novembro de 2004, oficiais da Somalilândia indicaram que estavam preparados para assinar o Ato de Compromisso do Chamamento de Genebra para o banimento amplo das minas antipessoal, mas não o fez. Houve um lançamento do Relatório do Monitor de Minas de 2004 e da nova Coalizão para Banir as Minas Terrestres em Hargeisa em novembro de 2004. A HALO Trust e o Grupo de Desminagem Dinamarquês desminaram mais de 22 quilômetros quadrados de território em 2004, destruindo 304 minas antipessoal e 103 minas antiveículo. Uma política nacional e estratégia de ação contra as minas, que foi desenvolvida e apresentada ao parlamento em 2004, esperava aprovação depois das eleições em setembro de 2005. Doações internacionais aumentaram em 2004, depois de decair desde 2001. Os doadores informaram que proveram mais de US$4 milhões para ações contra as minas na Somalilândia em 2004, duas vezes a quantia doada em 2003. Em janeiro de 2005, a Handicap International lançou um novo projeto de ERM atingindo a população em comunidades de quatro regiões.

Taiwan (Ilha Formosa)

Em janeiro de 2005, o Comitê Nacional de Defesa da legislação nacional rejeitou o pedido de proibição das minas antipessoal. De julho de 2004 a junho de 2005, a terra necessária para a construção de diques na Ilha Kinmen foi limpa de minas. Em 25 de abril de 2005, dois desminadores do Zimbábue foram mortos e outro ficou ferido, quando minas antipessoal armazenadas explodiram na Ilha Kinmen

Saara Ocidental

A ONG suíça Geneva Call visitou o Saara Ocidental em junho de 2005, e Polisario indicou seu apoio ao banimento das minas antipessoal. De abril de 2004 a abril de 2005, 354 minas e itens de UXOs foram descobertos e marcados, e 30 operações de inutilização de explosivos foram conduzidas os lados da barreira dividindo o Marrocos e o Saara Ocidental.


[1] A junta militar que governa o país atualmente mudou o nome de Burma para Myanmar. Muitos grupos étnicos no país ainda preferem chamá-lo de Burma. Nesse relatório, Myanmar é usado para se referir às políticas e práticas do Conselho de Desenvolvimento e Estado de Paz, e Burma é utilizado nos demais. Nomes de Estados e Divisões são dados na sua forma comum, ou na sua designação SPDC em parênteses, e.g., Karenni (Kayah) State.