Presidentes, Estados Partes do Mercosul

(Tuesday 19 June 2001 Ottawa)

Ottawa, 19 de Junho de 2001

DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Presidente da República Federativa do Brasil

Fax +55 61 313 9407 / 411 2222

Presidentes, Estados Partes do Mercosul

Nós, membros da sociedade civil das américas, e a Campanha Internacional Para o Banimento de Minas - ICBL reiteramos mais uma vez, que Vossas Excelências atentem para o problema das minas terrestres durante o Encontro dos Presidentes do Mercosul, Chile e Bolívia que se dará em Assunção, Paraguai, nos dias 21 e 22 de junho de 2001.

A Declaração do Mercosul, Chile e Bolívia como zona de paz e livre de armas de destruição em massa, feita em Ushuaia em 1998 foi um passo importante para a erradicação das minas terrestres nas américas. A declaração do Mercosul incluiu, no sexto tópico dos Compromissos, extender a zona livre de minas à todo o hemisfério ocidental.

Como nos aproximamos do Terceiro Encontro do Estados Partes, que será realizado em Manágua, Nicaragua, entre 18 e 21 de setembro de 2001, sentimos que é importante que o Mercosul renove seu comprometimentos e reitere a Declaração do Mercosul, uma vez que essa Declaração foi pioneira e nosso hemisfério tomou as ações necessárias para o cumprimento dos objetivos, dentro do plano de trabalho do Tratado de Banimento das Minas.

Congratulamos os membro fundadores e associados, Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, por concluirem o processo de ratificação do Tratado, tendo esse último depositado o Instrumento de Ratificação nas Nações Unidas em 7 de junho de 2001, tornando-se o país de número 117 a ratificar o Tratado globalmente, e o de número 28 do nosso hemisfério.

Também congratulamos o Senado do Chile pela ratificação unânime do Tratado de Banimento de Minas em 3 de maio de 2001, e solicitamos que o governo chileno deposite o intrumento de ratificação na ONU o mais rápido possível, com certeza, antes do encontro de Manágua em setembro de 2001.

Com o processo de ratificação em adamento no Chile, permanecem apenas quatro países, signatários mas que ainda não ratificaram o Tratado: Guiana, Haiti, São Vicente e Granadinas, Suriname. Cuba e Estados Unidos são os únicos países que ainda não se juntaram ao Tratado, nas américas.

Por isso, solicitamos ao Mercosul que promova a chamada para ratificação do Tratado, dos países acima, e acessão por Cuba e Estados Unidos, em tempo para o Terceiro Encontro dos Estados Partes, em Manágua.

Também solicitamos aos países membros do Mercosul, que participem do Desafio de Manágua, lançado pela ICBL durante o encontro regional de destruição de minas realizado em novembro de 2000, em Buenos Aires, e endossado pela Argentina e Canadá, e conclamem outros países para que até o Encontro de Manágua completem o processo de ratificação do Tratado, apresentem os relatórios de transparência, previstos no Artigo 7 do Tratado, e por fim, destruam completamente seus estoques de minas.

Ao atingir as metas acima até o Terceiro Encontro dos Estados Partes, quando o mundo voltará sua atenção para Manágua e nosso hemisfério, estaremos demonstrando nossos desejos e intenções de nos tornarmos o primeiro hemisfério livre de minas do mundo.

Respeitosamente,

Paul Hannon
Director Ejecutivo,
Mines Action Canada

A nombre de las campañas nacionales para la prohibición de minas en Brasil, Canadá, Colombia, Ecuador, los Estados Unidos, Nicaragua y México, e investigadores del Monitor de Minas de la ICBL, en Argentina, Belice, Bolivia, Canadá, países del Caribe, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, los Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela.